O chamado “Mar de Minas”, a enorme massa de água contida pela represa de Furnas, surgiu há quarenta e seis anos e, hoje, banha trinta e quatro municípios. Parecem existir sentimentos contraditórios quanto à sua presença majestosa, que cria paisagens de cartão-postal no Sul de Minas. Dizem que alguns municípios ainda lamentam a construção do lago, que inundou terras agricultáveis, estradas antigas e partes de núcleos urbanos, gerando tristezas e perdas econômicas e simbólicas irreparáveis. Mas também existem cidades e atores sociais que, ao contrário, que alardeiam descobrir, entusiasmados, as potencialidades que o lago oferece. Estes falam sem parar no aproveitamento turístico, na piscicultura em tanques-rede e nas possibilidades do transporte fluvial em hidrovias no lago de Furnas.

Para quem lida com História Ambiental, tudo isso dá água na boca. Temas e material para projetos de pesquisa não faltam. Mais cedo do que tarde, me verei envolvido com algo nessa linha. Afinal, já experimento os primeiros sinais daquela “coceira” no corpo que toma conta do pesquisador prestes a iniciar novo projeto. No momento, entretanto, ainda rumino a irrefreável indignação que me dominou quando vi, em diversos trechos da margem do lago – nas imediações da Ponte das Amoras, nas cidades de Boa Esperança e Fama, próximo a Areado e Alterosa – a quase completa inobservância dos parâmetros relativos às dimensões das áreas de preservação permanente (APPs).

Como se sabe, as APPs são instituto relativamente antigo, remontando mais diretamente aos códigos florestal e das águas, aprovados na já longínqua primeira passagem de Getúlio Vargas pelo poder. A legislação vigente é claríssima: em torno de lagos como o de Furnas, é preciso respeitar afastamento mínimo de cem metros das margens, e essa faixa deve conter mata ciliar composta por espécies nativas. Infelizmente, quem procurar essa mata ciliar não a encontrará nas margens do lago de Furnas não a encontrará. Pior: não poderá se consolar um pouquinho sequer acreditando que a situação atual é fruto de tempos passados de desrespeito à lei, e que esse problema começa a ser corrigido ou pelo menos está “congelado”. Nada disso.

A tão propalada consciência ambiental, que tem aumentado nos últimos anos, não se mostra, no Sul de Minas, forte o bastante para evitar que casas e condomínios, pousadas e restaurantes, plantações e pastos continuem conquistando a orla do lago de Furnas. O exemplo de Fama é eloqüente, e acintoso. Tudo indica que as autoridades da polícia e dos órgãos ambientais, bem como o Ministério Público, não vêem problema – isto é, violação da lei – na proliferação dessas iniciativas no lago de Furnas. Por outro lado, talvez com os olhos postos somente nas vantagens de curto-prazo, tanto as autoridades municipais quanto os empresários estão apoiando essa horrível “divisão do butim” que é o tal “Mar de Minas”, suas águas e margens.

Eu não vi qualquer sinal de embargo de intervenções recentes ou em andamento nas áreas de APP do lago de Furnas. Também não vi sinal de eficaz aparato de fiscalização, o que é surpreendente em se tratando de tão conhecida área de interesse ambiental. O que me faz duvidar da real prioridade que prefeitos, promotores, funcionários estaduais e federais com responsabilidades no campo ambiental no Sul de Minas dizem observar em relação ao desenvolvimento sustentável. A primeira vista, parece que a maioria das autoridades e dos habitantes aderiu, no fundo, ao imaginário de que o lago de Furnas é um grande parque de diversões colado ao quintal ou ao jardim de propriedades de gente abastada e de classe média, espaço de sol e água que precisa ser moldado conforme os gostos desses proprietários para lhes servir pronta e confortavelmente. Uma espécie de imenso espelho d’água a embelezar balneário vip. Inconscientemente, quem sabe, muitos desejam fazer do entorno do lago de Furnas novo, vasto e vistoso calçadão de Copacabana, com a Marina da Glória e as mansões da Barra da Tijuca – ao arrepio da lei, por que não?

Situação inaceitável. E contra a qual devemos protestar, inclusive por meio da realização e divulgação de estudos históricos sobre os conflitos de uso e apropriação das terras banhadas pelo lago de Furnas, as representações sociais sobre a represa e as políticas públicas que foram e estão sendo elaboradas para serem aplicadas ao “Mar de Minas”.

Delmiro de Souza (esq.): camponês nas proximidades do Angico, Diamantina.

Vista frontal da casa de Delmiro de Souza.

Um desses camponeses-mateiros é Delmiro de Souza, conhecido como Nem. Homem pacato, de modos generosos, que mora na região de Pinheiro, perto de Angico, localidade de quatro casas situada a cerca de 25 km de Diamantina. Seu Nem tem 55 anos, inteiramente vividos no mato, ao redor do pequeno sítio que é posse de sua família a mais de 100 anos. Dois cachorros e uma gata são suas companhias, observando os afazeres de Delmiro nas rocinhas de mandioca, feijão, café e no pomar ao redor da casa, onde o café e o urucum ponteiam. A casinha, construída sobre base de pedra, possui pé-direito caracteristicamente baixo, pequenas janelas quadradas e caiação branca. No seu interior, tudo é mantido na mais minuciosa ordem, debaixo de muita limpeza. O terreiro de chão batido apresenta-se rotineiramente capinado e varrido. E um fio de água limpa, nascido na vertente do morro, corre para a bica a dez metros da cozinha da casa.

Cozinha de Delmiro. Destaque para o fogão de lenha de mesa.

Unidade de energia solar que abastece a casa.

A parca renda monetária de seu Nem, intermitente e espaçada, resulta da venda de café e urucum no mercado de Diamantina. Dois, no máximo três sacos, ele leva para a cidade no lombo do cavalo “Ruxinho”, em marcha que alcança uma hora. Uma vez na cidade, aproveita a ocasião para visitar alguns amigos e o irmão, fazer umas comprinhas – o fumo não pode faltar! – e sentir saudade do mato.
A implantação do Parque Estadual de Biribiri trouxe temores para Delmiro. Sua posse ficou dentro dos limites do parque, de modo que paira sobre ele a ameaça de ter que deixar a área onde sempre viveu. Nem mesmo a colocação de um coletor de energia solar para sua casa, feita pela Cemig logo após a demarcação do parque, lhe pareceu sinal certo de que o governo deixará que ele morra na posse em que antes viveram seus pais. De fato, o risco de despejo é real, tristemente real.

Área de roça no terreiro da casa de Delmiro.

Fundos da casa, com vista das grandes árvores que as cercam.

Fico pensando com meus botões: por que será necessário expulsar de suas posses tão raros moradores que há décadas vivem dentro do recém-criado Parque do Biribiri? Não há dúvida de que é a alternativa mais fácil. Paga-se a cada um deles uma indenização irrisória e, sob a ameaça do tacão da Justiça, toca-se cada um deles para o raio- que- o parta, como se fossem cães sardentos.

Mas poderia ser diferente. Os poucos camponeses residentes na área do Parque do Biribiri poderiam ser reimplantados em áreas do “colar de amortecimento” do Parque, em locais parecidos com os de suas posses originais. Algo que se faz, por exemplo, com as populações atingidas por barragens. Alternativa bem melhor do que simplesmente desapropriar moradores tradicionais.

Existiria ainda uma terceira alternativa, a de manter gente como Seu Nem em sua posse, dentro do parque. Isso exigiria programas de educação ambiental e de geração sustentável de renda. Os burocratas do governo falam sobre isso diante da mídia, para iludir o distinto público. Pregam mentirinhas para faturar verbas nos organismos internacionais. Na prática, porém, eles preferem se livrar dos antigos moradores. A conversa sobre identidade, memória e respeito aos povos tradicionais é pura afetação. Ao que eu saiba, camponeses como o Seu Delmiro de Souza são populações tradicionais!

Gente como Seu Nem poderia ser treinada para prestar serviços ambientais ao Parque, com base nos amplos conhecimentos empíricos que possuem e nas relações afetivas que a ligam ao lugar. Por que não fazer dele guarda-parque, brigadista (de incêndios florestais) e guia turístico?
Ainda não aprendemos a valorizar a história vivida de gente simples como Delmiro de Souza.

Algum dia aprenderemos?

Salão do Carneiro na Gruta do Maquiné, Cordisburgo, MG.

Pelo projeto que o Governo estuda, cedendo às pressões de empresas, sobretudo as mineradoras e geradoras de eletricidade, quase todas as cavernas poderão ser destruídas. Com exceção daquelas com características únicas, de relevância máxima, as demais correrão riscos de sumir do mapa. Mapa, aliás, que mal começamos a fazer. Afinal, somente nos últimos 10 ou 20 anos, esforços mais sistemáticos foram empregados para a descoberta e registro das cavernas existentes no território nacional. Até agora, foram identificadas 7.300 cavernas. Acredito que grande parte ainda não possui qualquer estudo – seja espeleológico, arqueológico, paleontológico, biológico ou geológico – suficientemente esclarecedor das características que singularizam cada uma delas. Então, como será que o Governo fornecerá aval para que empresas destruam essa ou aquela gruta? Deixando na mão das próprias empresas a elaboração de estudos ambientais de qualidade duvidosa e evidentemente enviezados? Em Minas Gerais, por exemplo, a moda agora é terceirizar o corpo técnico dos órgãos ambientais.

Mas o Governo quer permitir que as cavernas de “alta” e “média” relevância possam ser danificadas, desde que medidas de compensação sejam efetuadas pelas empresas. No caso de caverna de “alta” relevância, você poderá destruí-la se se comprometer a conserva outras duas, ainda que essas duas se localizem lá na Conchinchina. Se a caverna for de “média” relevância, você poderá acabar com ela desde que contribua “para a conservação e o uso adequado do patrimônio espeleológico brasileiro”, sem especificar quais contribuições ou elementos do patrimônio. Curioso, porque o Decreto permitirá justamente que esse patrimônio – no que se refere a cavernas – escasseie rapidamente… Se a caverna for de “baixa” relevância, então você não terá dores de cabeça: explosivos, detonações e tratores nela!

Nenhuma consideração sobre as paisagens globais aparece no Decreto, nada sobre valor histórico certamente fará diferença. Nada sobre os serviços ambientais e os “valores de amenidade” que a preservação de cavernas e seus entornos podem prestar e conferir às comunidades locais e, por extensão, ao país. Verde mesmo que interessa preservar e ampliar é o das notas de dólares americanos!

O Governo Federal, com a proposta em estudo, dá passo atrás na política ambiental. Rasga o Decreto 99.556/90, que determinou que toda caverna existente no território nacional constitui patrimônio cultural brasileiro, e, como tal, será preservada e conservada. O meio ambiente é secundário diante da atividade econômica convencional. O ministro de coletes coloridos, que joga para a mídia, prefere negociar, isto é, relaxar a legislação a enfrentar a falta de criatividade de nossa economia. Para quem, como eu, nasceu e vive em Pedro Leopoldo, bem no centro da área cárstica de Lagoa Santa, que conhece mais de uma dezena de cavernas, dá vontade de sentar na calçada e chorar. Para quem percorreu algumas grutas na região de Diamantina e acompanhou alunos de graduação desenvolvendo projeto de iniciação científica sobre pinturas rupestres nessas grutas e nos paredões vizinhos, a decisão do Governo gera tristeza profunda. Para quem acompanhou mais ou menos de perto a luta do Ministério Público para salvar as cavernas de Arcos-Pains-Doresópolis, em Minas Gerais, resta enorme frustração. Para quem é aprendiz de historiador, e sabe que as grutas guardam registros do passado, como se fossem livros nos quais podemos ler lições sobre processos geológicos, geomorfológicos, sobre os paleoclimas e a ocupação humana, a decisão do Governo Federal é uma afronta. Equivale ao ato de Rui Barbosa, ao mandar destruir arquivos sobre a escravidão. O pior de tudo é que não há indício algum de que o Brasil precisa destruir suas cavernas para desenvolver os setores da economia nacional, inclusive a mineração.

Eu fiquei muito triste com a notícia sobre o Decreto, cuja minuta já foi enviada à Casa Civil comandada por aquela ministra cuja sensibilidade é a de elefante em loja de louças. Fiquei triste, mas não surpreso. O PT de Lula, ou melhor, o grupo de assessores mais próximos de Lula nunca primou pela atenção aos temas ambientais. O Governo Lula, cujos méritos em diversos setores são evidentes, no campo ambiental é lastimável. Preguiçoso, convencional,demasiadamente transigente com os interesses das grandes empresas. O Governo Lula reduz a questão ambiental à temática do biodiesel e da floresta amazônica, e mesmo aí não tem muito serviço a mostrar. O Governo Lula carrega o espírito do II PND do General Geisel. É isso. O território nacional é apenas um depósito de recursos que temos que extrair o mais depressa possível. No fundo, mentalidade colonial.

Se é assim, azar das cavernas. Grutas, para que te queremos?

Lagoa do Sumidouro, Pedro Leopoldo, Minas Gerais

Conhecida pelas grandes cavernas e repleta de sítios arqueológicos importantes para o estudo do povoamento inicial do continente americano, a região abrigou as pesquisas do Dr. Peter Wilhelm Lund (1801-1880), naturalista dinamarquês que viveu em Lagoa Santa entre os anos 1835 e 1880. Considerado o “pai da paleontologia” brasileira, Lund reconheceu mais de 800 sítios paleontológicos, escavou diversos deles, coletou mais de 12 mil fragmentos ósseos de mamíferos e enviou muito material fóssil para a Dinamarca. Restos humanos ele encontrou apenas em seis sítios. Na caverna do Sumidouro, em 1843, o naturalista desenterrou esqueletos de 30 indivíduos de “extraordinária idade”, misturados com restos de muitos animais extintos.

Essa descoberta, que se tornaria a mais destacada, levou Lund a aventar duas hipóteses ousadas para a época. A primeira dizia respeito à convivência do homem com a megafauna do Pleistoceno. Hipótese que contrariava o catastrofismo de Georges Cuvier (1769-1852), teoria que postulava que as regiões destruídas por catástrofes seriam repovoadas por novos organismos de aparência mais moderna e que estas espécies resultariam de criações mais recentes – o homem teria surgido no planeta somente na última dessas criações, justamente a descrita no Gênesis. A segunda hipótese de Lund é a de que havia algo peculiar na morfologia craniana da população humana pré-histórica de Lagoa Santa. Ele percebeu que a “raça americana” possuía crânios estreitos e pronunciado prognatismo facial, o que a diferenciava da “raça mongólica”.

Estudos recentes dos crânios desenterrados por Lund e amostras de crânios antigos de Lagoa Santa e outros sítios americanos, realizados por pesquisadores como J. F. Powell e W. A. Neves, confirmaram a hipótese do naturalista dinamarquês. A datação e o estudo do crânio de “Luzia”, esqueleto descoberto na Lapa Vermelha IV (Pedro Leopoldo) pela equipe chefiada por Annete Laming-Emparaire, em 1975, causou frisson na comunidade científica internacional e na imprensa. Com idade entre 11 mil e 11,5 mil anos atrás, Luzia era assemelhada aos australianos e africanos atuais, cuja morfologia craniana é negróide, e não ao tipo mongolóide (a que pertence os ameríndios).

Com base nessas evidências, Walter Neves e outros pesquisadores propuseram novo modelo explicativo do povoamento inicial da América. Ao invés da entrada de uma primeira leva de caçadores mongolóides de grandes mamíferos pelo extremo norte do continente, por volta de 11,4 mil anos atrás – o famoso modelo Clóvis –, teria ocorrido a entrada de dois estoques populacionais com morfologias cranianas diferentes, um não-mongolóide primeiro (por volta de 15 mil anos atrás), e outra absolutamente mongolóide depois. Assim, Luzia e o “homem de Lagoa Santa”, desenterrado por Lund, seriam integrantes desse primeiro componente biológico que colonizou a América.

Não é à toa que a região cárstica de Lagoa Santa permanece, desde os tempos de Lund até hoje, ocupando lugar destacado na paleontologia, arqueologia e geomorfologia. Cientistas do Brasil e do mundo visitam freqüentemente a área. Nela procuram indícios e dados para solucionar numerosas questões nesses campos do conhecimento. O que significa que, além da sua singular beleza, as paisagens do carste de Lagoa Santa têm enorme valor científico. Por isso, é necessário preservá-las. A criação da APA Carste de Lagoa Santa pelo IBAMA foi um passo importante, assim como a criação, há vinte e cinco anos, do Parque Estadual do Sumidouro. Entretanto, a falta de recursos e de vontade política emperra a efetiva existência dessas unidades de conservação. O avanço da mineração (extração de calcário e pedras ornamentais) e o crescimento desordenado nos municípios da região, especialmente Lagoa Santa, Matozinhos e Pedro Leopoldo, colocam em risco o patrimônio ambiental.

Espera-se que as visitas da Ministra do Turismo e do Embaixador da Dinamarca representem, de fato, a reversão desse quadro. Senão, logo não haverá gruta, paredão ou lagoa cárstica (ver texto) para apreciar, nem sítio arqueológico/paleontológico em condições de ser investigado.