Mina de Morro Velho, em 1868

O exitoso resgate dos trinta e três mineiros presos, por quase 70 dias, a 700 metros de profundidade, por causa de acidente ocorrido na mina de San José, localizada no Deserto de Atacama (Chile), dominou os noticiários da imprensa nos últimos dias. Um drama que teve final feliz, apesar da ganância da empresa mineradora – que operava sem condições adequadas de segurança – e das evidentes falhas de fiscalização do Estado chileno. Os mineiros foram salvos, o povo chileno e o mundo inteiro comemoraram, com justa razão.

Para os habitantes de Minas Gerais, província desde o século XVIII associada à mineração, os acontecimentos no Chile devem calar fundo. Nossa história esteve repleta de acidentes trágicos nas catas e galerias, que vitimaram numerosas pessoas e, ainda hoje, continuam vitimando trabalhadores de garimpos. Nas grandes empresas mineradoras que operam em Minas Gerais, os padrões de segurança são bastante satisfatórios, equivalentes aos vigentes no plano internacional. Mas, nos pequenos e médios empreendimentos do setor, ainda há pouca atenção com a segurança do trabalhador. O gasto com segurança é encarado como fator de redução dos lucros, como luxo inaceitável, até porque os donos dos serviços de lavra – como também muitos trabalhadores – acreditam que as técnicas tradicionais são boas e “prudentes”. Nos garimpos mineiros e brasileiros, os acidentes continuam sendo tratados como fatalidades, imposições divinas contra as quais não há remédio. Assim como “bamburrar” é golpe de sorte, ser abatido por acidente seria puro azar. Para os garimpeiros tradicionais, ambas as situações são intrínsecas à mineração – que é sortilégio e jogo. Mudar este tipo de concepção não é fácil, nem rápido. O Estado, porém, tem o dever de agir: fiscalizar as lavras, exigir equipamentos e sistemas de segurança, capacitar os mineradores, fechar os empreendimentos irregulares.

Neste quesito, o Brasil não tem se saído bem. Na Amazônia e no Centro-Oeste, há minas de pedras preciosas que alcançam mais de 200m de profundidade, nas quais os trabalhadores escavam os veios em condições absolutamente precárias: amarrados em cordas, vestidos só de calção, movendo-se em túneis que mais parecem buracos de tatus. Em todo o território nacional, particularmente em Minas Gerais, garimpeiros removem cascalho sob paredes verticais enormes, terra praticamente solta, que podem desabar a qualquer momento. Outros muitos mergulham até o fundo de rios caudalosos, ligados a escafandros improvisados, alimentados pelo ar bombeado a partir de motores instalados em balsas. Todos os dias, centenas, milhares de garimpeiros arriscam a vida em diversos pontos do país, invisíveis às vistas da opinião pública e das autoridades governamentais. Situação triste, inaceitável, marca de nosso atraso social, que remete aos tempos da mineração escravista, séculos XVIII e XIX.

Vejam-se algumas indicações desta faceta trágica da história da mineração. As lavras setecentistas de diamante e ouro, ao redor do antigo Tijuco (atual Diamantina), foram palcos de grandes acidentes. Um destes desastres ocorreu no dia 30 de abril de 1747. Um alude de terra sepultou nas minas de ouro do morro do Pururuca, nas raízes do Arraial do Tijuco, 5 negros, 3 portugueses e 2 italianos (PEREIRA, Célio Hugo Alves. “Efemérides do Arraial do Tejuco a Diamantina”. Belo Horizonte: Edições CLA, 2007, p. 102). Outra catástrofe aconteceu no Acaba-Mundo, lugar apertado e empedrado no rio Jequitinhonha. Ali, em 1768, o Contratador João Fernandes de Oliveira fazia um difícil serviço de cerco. O rio foi represado e forçado a correr em apertado bicame por baixo do qual trabalhavam os escravos em furnas, que ficavam inferiores ao nível do leito. O bicame abateu-se em certo ponto e começou a dar água pela fenda de uma taboa que havia afrouxado de um dos gastalhos. O administrador do serviço mandou um carpinteiro consertar o defeito, mas o artífice, que se achava ébrio, provocou a ruptura do bicame. As volumosas águas do Jequitinhonha irromperam, arrastando tudo, precipitando nas furnas onde trabalhavam mais de duzentos homens, matando mais de sessenta deles (SANTOS, Joaquim Felício dos. “Memórias do Distrito Diamantino”. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1978, p. 168). Nos séculos seguintes, os garimpeiros, que escavaram por toda parte, nas furnas das serras, nas quebradas dos montes, nos gorgulhos dos campos, descobriram riqueza imensa, mas também sofreram numerosos acidentes – afogamentos e soterramentos.

No Oitocentos, companhias inglesas de mineração instalaram-se em Minas Gerais, dando início aos grandes trabalhos subterrâneos de extração de ouro. Duas delas ficaram bem conhecidas: a Imperial Brazilian Minning, em Gongo Soco (Caeté), e a Saint John Del Rey Minning Company Limited, em Morro Velho (Nova Lima).
Em Gongo Soco, o ouro foi explorado, desde 1745, por Manuel da Câmara Bittencourt e, depois, por seu sobrinho Manoel da Câmara de Noronha Bittencourt. Em seguida, a rica mina passou para as mãos de José Alves Cunha Porto e, por herança, para João Batista Ferreira Chichorro de Sousa Coutinho, o Barão de Catas Altas. Em 1825, o Barão de Catas Altas, um dos homens mais ricos da Província, vendeu Gongo Soco para os ingleses da Imperial Brazilian Minning Association. A companhia trouxe técnicas modernas de exploração do ouro, contando com vantagens fiscais concedidas pelo governo (ao invés do quinto, a empresa pagava o décimo sobre o minério extraído). A equipe inicial da companhia, com homens vindos da Cornualha, era composta de um superintendente, dois capitães-de-mina, trinta e um mineiros e artífices. Para abrigar esses trabalhadores, foi construída uma “vila inglesa”, com ruas, casas, cemitério, ponte, hospital, igreja anglicana e até um arco, com material trazido da Inglaterra. Na fase áurea de Gongo Soco, a vila chegou a ter 900 habitantes, dos quais cerca de 400 eram escravos. Os cativos que trabalhavam na mina moravam em casas de pau-a-pique, fora dos limites da vila.

A Imperial Brazilian Minning operou em Gongo Soco entre 1824 e 1856, extraindo, oficialmente, 123,8 toneladas de ouro. Entre outros fatores, a decadência da companhia ocorreu em função das dificuldades técnicas que a mina apresentava. Não havia, à época, meios adequados e módicos para bombear a água que infiltrava nas galerias mais profundas, impedindo alcançar os veios auríferos. Por causa disso, os soterramentos tornaram-se frequentes. Em 1853, o número de trabalhadores mortos em Gongo Soco foi 18; em 1856, esse número pulou para 30.

Por sua vez, a Saint John Del Rey Minning Company explorou os depósitos de ouro de Morro Velho desde 1834 até a década de 1960. Esta mina, desativada em 2003, produziu em sua longa história mais de 570 toneladas de ouro, extraídas por cerca de 100 mil trabalhadores, que escavaram galerias que alcançaram 2.700 m de profundidade. Já no século XVIII, Morro Velho era minerada superficialmente. No fim deste século, ela passou para as mãos do Padre Antônio Freitas. Em 1814, a família do sacerdote, por meio do sistema de talho aberto (queimando a rocha, espargindo-lhe água para quebrá-la, moê-la e lavá-la), retirou 16 kg de ouro, empregando 24 trabalhadores livres e 122 escravos. Em 1834, Morro Velho foi adquirida pelos ingleses da Saint John Del Rey Minning. Trabalhadores europeus, especialmente da Cornualha, laboraram ao lado de escravos. Em 1848, havia 1.220 trabalhadores em Morro Velho; em 1862, o número havia alcançado 2.510, sinal da prosperidade do empreendimento. Destes 2.510 mineiros, 154 eram europeus, 906 trabalhadores livres nacionais e 1.450 escravos, a maioria alugados a senhores da região central da Província. Até a década de 1840, os escravos trabalhavam em condições precárias, fazendo jornadas diárias de 12 horas. Mulheres cativas atuavam na mina, especialmente no transporte (usando cestos carregados na cabeça) e na trituração do minério. A escravaria representava 60% do custo total de produção em Morro Velho. No ano de 1867, Richard Burton e sua esposa, Isabel, visitaram Morro Velho. Ela, vestindo capa de mineiro, desceu dentro de uma caçamba até os recônditos escuros da mina, lugares nos quais o ar só entrava através de um respiradouro. Nessas galerias, os negros trabalhavam movimentando-se como gatos, amarrados e dependurados por correntes, manejando alavancas e brocas. Lady Burton comparou Morro Velho ao inferno de Dante (“The Romance of Isabel, Lady Burton”).

Acidentes na mina de Morro Velho não eram incomuns. Em 1857, o desabamento do madeirame que escorava o teto da mina Grande levou ao fechamento da lavra por 12 meses. Em novembro de 1867, poucos meses depois da visita de Lady Burton – confirmação de que a entrada de padre ou de mulher numa mina traz azar? –, ocorreu incêndio e desabamento nas galerias a 360m de profundidade, do que resultaram 18 mortos (1 inglês e 17 cativos). Em 1886, outro grave acidente paralisou grande parte das atividades de Morro Velho e causou a fuga de pessoal. Um desabamento, a 570m de profundidade, sacudiu o subsolo de Congonhas de Sabará (Nova Lima) como um terremoto, colocando os moradores em pânico. Milhares de toneladas de minério fecharam a única entrada da mina, enterrando vivos cerca de 100 trabalhadores. A área do acidente foi abandonada, sendo reaberta só em meados da década de 1950.

A partir dos anos 1880, as catástrofes em Morro Velho declinaram por causa da melhoria da segurança na mina. Mas as ameaças aos mineradores persistiram na forma de doenças ocupacionais, especialmente a “tosse dos pobres”, a silicose. Tanto que, em 1925, o esforço da companhia de aumentar o número de trabalhadores ingleses fracassou redondamente. Dos 215 homens trazidos da Europa no começo deste ano, apenas 30 ficaram até o final, recusando-se os demais a trabalharem nas galerias da mina devido às duras condições ali existentes.

O leitor e a leitora interessados poderão encontrar mais informações sobre as minas brasileiras, e Morro Velho, em particular, nos seguintes trabalhos:
ECKERT, Cornelia. “Os homens da mina: um estudo das condições de vida e representações dos mineiros de carvão em Charqueadas/RS”. 1985. 565 p. Dissertação (Mestrado em Antropologia, Sociologia e Ciência Política). IFCH/UFRS. Porto Alegre.
GROSSI, Yonne de S. “Mina de Morro Velho: a extração do homem”. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
LIBBY, Douglas Cole. “Trabalho escravo e capital estrangeiro no Brasil: o caso de Morro Velho”. Belo Horizonte: Itatiaia, 1984.
PAULA, Fabiano Lopes de. “O espaço da morte nas minerações inglesas em Minas Gerais – o exemplo de Morro Velho”. 1997. 63 p. Dissertação (Mestrado em Arqueologia). FFLCH/USP. São Paulo.
SOUZA, Tânia Maria Ferreira de. “Onde o sol nunca brilha: uma história dos investimentos britânicos e da mudança tecnológica na mineração aurífera de Minas Gerais no século XIX”. 2002. 251 p. Tese (Doutorado em História). FFLCH/USP. São Paulo.

A constatação de que, infelizmente, ainda há, na América Latina e no Brasil, mineradores expostos a grandes riscos, trabalhando em condições impróprias, sofrendo sob forte calor e umidade, respirando poeira tóxica, contraindo doenças ocupacionais e infecto-contagiosas, é sintoma de que as exclusões sociais resistem. De que os governos costumam fazer vistas grossas para as condições dos mineiros, para não atrapalhar as exportações de commodities, tão importantes nas pautas de exportação de muitos países. É sinal de que as grandes empresas de mineração também não estão muito interessadas em pressionar pequenas empresas e garimpeiros, pois, frequentemente, utilizam os préstimos destes últimos na exploração de certos minérios e áreas minerais. Porém, eu acrescentaria outro fator, de natureza simbólica, para entender o crônico descaso com a vida de milhares de mineradores e garimpeiros. Descaso que, na Europa, dominou o cenário do século XIX. Os estudos de Friedrich Engels (“A situação da classe trabalhadora na Inglaterra”. São Paulo: Global, 1985) e, depois, de Eric Hobsbawm (“Trabalhadores: estudo sobre a história do operariado”. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981) mostraram que a expectativa de vida do minerador inglês se esgotava antes dos 40 anos de idade, o que implicava, para sua família, empobrecimento certo. Esta realidade chegou à literatura na voz do mineiro Maheu, que afirmou: “aos quarenta e dois anos muita gente já não presta para mais nada” (ZOLA, Émile. “Germinal”. São Paulo: Abril Cultural, 1981, p. 25).

Mesmo que sem querer, a literatura e o cinema acabaram gerando e difundindo imagem esteriotipada do mineiro, do garimpeiro, do faiscador. A mineração foi retratada como profissão que embrutece os homens. E o mineiro descrito como homem rude, cheio de destemor, força física e orgulho de “macho forte”, autoritário, obsessivo cultivador de animosidades recíprocas. Não é assim o personagem de Zola, o capataz de Montsou, Paul Négul? Ele é um rapaz de pouca idade, ar de pessoa curiosa, dono de inteligência cética, “que se transformava em brusco autoritarismo nas suas relações com os operários. Andava vestido e sujo de carvão como eles, e, para que o respeitassem, desafiava os perigos passando pelos lugares mais difíceis; era sempre o primeiro nos desabamentos e nas explosões de grisu” (ZOLA, 1981, p. 57). Rude, sujo, violento, rastejando sob o chão como fazem os vermes, apartado da “luz” grande parte da vida, o mineiro na América Latina, ademais, é geralmente mestiço. Portanto, aos olhos das elites brancas, uma espécie de pária; na melhor das hipóteses, um marginalizado.

Oxalá, que os acontecimentos na mina de San José, no distante Atacama chileno, ajudem-nos a superar estas representações datadas e distorcidas dos irmãos que trabalham na pequena mineração e no garimpo na província, no país e no continente. Afinal, a intenção de Zola era a de denunciar os grilhões que oprimiam os trabalhadores nas minas francesas. As tintas realistas serviam-lhe neste propósito. Cabe-nos recuperar esta intenção original, perpassada por vontade de promover justiça social.

Carro de boi - Óleo sobre tela de Sônia Maria de Souza Pedro (Paraguaçu)

Como parte da programação da IV Primavera dos Museus do IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus), o Museu da Memória e Patrimônio da Universidade Federal de Alfenas, em parceria com curadores de Paraguaçu e com a Casa de Cultura de Machado, realiza a 3a edição da Mostra “Expressão Feminina: Olhares sobre o Sul de Minas”. Desde o dia 21 até o dia 29 de setembro, obras de artistas plásticas de Alfenas, Machado e Paraguaçu estão expostas no antigo prédio da EFOA (Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas), situado na Praça Emílio da Silveira, no centro da cidade.

A iniciativa é oportuna. Em primeiro lugar porque divulga o trabalho de artistas da região e promove o intercâmbio entre eles, ou melhor, elas, contribuindo para a formação de redes culturais que abarquem as cidades sul-mineiras. Em segundo lugar, e falando como quem procura ver as coisas com as lentes da História, a mostra possibilita apreender aspectos relevantes das concepções de arte que predominam na região. Afinal, as artistas presentes na mostra integram, em posição destacada, os círculos artísticos de cada cidade, de modo que definem e refletem as “opções estéticas” cultivadas no Sul de Minas.

Simplicidade - Óleo sobre tela de Ângela Silva Santos (Paraguaçu)

O que nos falam as telas expostas na Mostra “Expressão Feminina: Olhares sobre o Sul de Minas”? De início, há que se ressaltar a qualidade técnica das obras. Aliás, a técnica é algo muito enfatizado nas escolas de pintura e nas preocupações dos artistas locais. Para além da técnica, que é apenas meio para a construção da obra de arte, o que salta aos olhos do observador são dois elementos: o naturalismo das telas e o viés nostálgico que perpassa as obras.

O naturalismo das artistas da Mostra é traço absolutamente saliente. Elas pintam conforme os cânones duradouros, tão influentes e permanentes, que foram difundidos pela Missão Artística Francesa, na década de 1810-1820, e consagrados pela Escola de Belas Artes e pela pintura histórica e romântica que dominou os tempos do Império. Nas telas da mostra, a ênfase é posta na reprodução de aspectos físicos das paisagens e/ou objetos. Trata-se da força da “mímeses”, da longa vigência da ideia da pintura como “retrato”, isto é, reprodução fidedigna, detalhada e objetiva da realidade. Essa concepção da pintura, que transforma a tela em suporte por excelência do trabalho do artista, predomina no interior de Minas, é verdade. Mas também pode ser encontrada nas capitais culturais do País, cultuada por imensos setores das camadas letradas e mesmo nas academias.

Águas de Furnas - Óleo sobre tela de Elisabete Gonzaga Rocha (Paraguaçu)

A nostalgia de um Sul de Minas arcaico, rústico, agrário é outro traço comum das obras expostas na Mostra. O passado aparece idealizado, simplificado, bucólico, envolvido na faina tradicional da fazenda – carros de boi, casebres camponeses, lida do café –, enquanto alguns símbolos da modernidade – a locomotiva, o lago artificial de Furnas – são adocicados como o café ralo servido nos povoados do Sapucaí, em cozinhas aconchegantes que se abrem para quintais de terra batida. Nesse caso, o artista pretende recusar a mudança? Há nessa atitude um quê de certo romantismo, conservador, mistificador, empenhado na busca de uma autenticidade interiorana improvável, ao mesmo tempo em que sugere haver na contemplação da natureza e do mundo poderes milagrosos. Arte para acalmar, para embevecer – prozac feito de tinta a óleo e olhar ingênuo.

Locomotiva - Óleo sobre tela de Elisabete Gonzaga Rocha (Paraguaçu)

O problema não é a vigência destes cânones antigos. Isto faz parte do jogo intricado da cultura. Lamentável é o fato de que a curadoria da Mostra deixou de fazer algo básico: fornecer elementos para o público analisar as obras em exposição e situá-las na história da arte brasileira. Esta omissão contribui para (re)consagrar concepções artísticas ultrapassadas com o selo da Universidade, uma vez que o próprio espaço onde ocorre a Mostra é visto por muita gente como o “solo sagrado” da academia.

Da indústria brasileira restará apenas pintura de Tarsila no museu?

A última Copa do Mundo irmanou mais um pouco brasileiros e argentinos, graças ao fiasco – e que fiasco! – das seleções nacionais no certame protagonizado pela instável, caprichosa Jabulani. Fizemos feio, com Dunga e Maradona, e jogadores que decepcionaram o mundo inteiro. Seria bom que, até o início da Copa de 2014 no Brasil, usássemos este fiasco conjunto para nos precaver contra outras “derrotas”, muito mais graves, que poderemos sofrer no futuro. Aqui me refiro a ameaças econômicas que pairam sobre nossos países, nesses tempos de euforia pós-crise dos sub-primes e de eleições presidenciais na Terra dos Papagaios.

Os argentinos, no entanto, parecem mais preocupados com o futuro de sua indústria do que os brasileiros. Ambos os países têm surfado bem a onda de aumento da demanda internacional de commodities, mas, ao sul do Rio da Prata, governo e sociedade parecem dispostos a crescer de maneira mais equilibrada no que se refere ao balanço intersetorial da economia. A rápida recuperação econômica dos vizinhos platinos é, em boa medida, puxada pelo Brasil: a recuperação das exportações agrícolas e industriais argentinas se deve ao motor da expansão brasileira. Porém, os argentinos demonstram real interesse pela sua reindustrialização depois de sucessivas crises e da longa vigência de políticas governamentais baseadas na adesão irrestrita ao Consenso de Washington: liberalização comercial e financeira, crescimento apoiado na poupança externa, moeda valorizada, etc. Escaldados por tantos desastres recentes, os argentinos parecem redescobrir e repensar as idéias de Raúl Prebisch, o grande economista da CEPAL nos anos 1950, que alertava contra as armadilhas contidas na cartilha liberal para os países em desenvolvimento. Brasil e Argentina têm pouco a ganhar, e muito a perder, se se comportarem como bons alunos dos cursos de economia ou MBAs idolatrados pelo “mercado”. Levar a sério demais o livre comércio, o câmbio flutuante, a eficiência alocativa do mercado e a teoria das vantagens competitivas, é dar um tiro nos pés. Os argentinos compreenderam isto quando dizem que não querem trocar trigo por aço e nem ser a granja da América do Sul. Eles estão certos. Uma inserção internacional baseada preponderantemente na produção de recursos naturais não convém a países grandes como a Argentina e o Brasil.

Os dados relativos ao Brasil são impressionantes. Mais do que isto, são assustadores. A balança comercial de manufaturados afunda em um mergulho desmesurado. Na longínqua década de 1940, quando o país dava passos vigorosos na direção da industrialização, o setor de transformação representava 20% do PIB. Em 1985, a indústria respondia por 36% do PIB. Há dois anos, em 2008, o peso setorial da indústria no PIB brasileiro caiu para 16%. Algo bem próximo do patamar registrado nos países centrais do capitalismo – o problema é que nós não somos ricos, donos de renda per capita tão alta que estimule o deslocamento da mão de obra para setores de serviço com elevado valor adicionado e fortemente inovadores. Em 2006, o Brasil possuía superávit de US$ 5 bilhões. Desde então, caímos em déficit constante que só aumenta, devendo atingir neste ano US$ 60 bilhões. Esta tendência significa redução da produção industrial, perda de empregos no país e importações desordenadas. Nós estamos nos tornando produtores de commodities: minério de ferro, soja, petróleo e derivados, biocombustíveis, carnes. Trata-se, como afirma Luiz Carlos Bresser-Pereira, de desindustrialização prematura da economia brasileira. Nas últimas duas décadas, muitas empresas brasileiras eficientes deixaram de crescer ou mesmo quebraram. As cadeias produtivas em diversos setores da produção manufatureira foram ou estão sendo desmontadas, porque ficou mais em conta comprar insumos e componentes no exterior do que produzi-los no país. Sem exagero, caminhamos para transformar a indústria brasileira em maquiladoras, na desgraçada direção do México.

Parece ter razão o citado Bresser-Pereira: “O Brasil está se desindustrializando desde 1992”, tanto no decurso da administração Fernando Henrique Cardoso quanto no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O momento decisivo deste processo de “especialização regressiva”, para dizer o mínimo, foi o acordo do Brasil com o FMI, em dezembro de 1991. Capitulamos ao Consenso de Washington: adotamos juros altos para combater a inflação e atrair capitais e realizamos a abertura financeira, abrindo mão, dessa forma, de possuir e empregar mecanismos que possibilitassem neutralizar a tendência estrutural à sobreapreciação da taxa de câmbio. Entramos na farra do consumo alimentada com “real forte” e importações crescentes, cobrindo os rombos nas contas-correntes por meio da entrada à larga de capitais de curto prazo. Numa conjuntura em que havia excesso de capitais no mercado internacional, entusiasmadamente optamos por crescer com poupança externa. E até a questão do déficit público, embora tenha melhorado, não foi definitivamente equacionada. A permanência de taxas selic de dois dígitos, tão maiores que os níveis das economias centrais, continua a gerar baixas taxas de investimento público e privado no Brasil.

Esta política econômica de liberalismo de manual acadêmico, focada no que Yoshiaki Nakano chamou de “disciplina macroeconômica de mercado” (contas públicas em ordem, câmbio flutuante e juros altos), vitimiza, como bala de revólver ou peixeira de baiano, a indústria nacional. Ainda mais num cenário como o de agora, no qual Estados Unidos e Europa estão em baixa e amargarão taxas ínfimas de crescimento por longos anos, ao passo que a China e os seus satélites asiáticos, em alta, atuam agressivamente nas exportações ao mesmo tempo em que protegem suas moedas e mercados internos, demandando tão somente matérias-primas e recursos naturais. Se as coisas continuarem como estão, a tendência da economia brasileira será a de experimentar aumento inadvertido e relativo da importância do setor de recursos naturais, capitaneado pelo agronegócio e pela mineração. Que trem danado! O nome disso é “doença holandesa”.

A campanha eleitoral não tem interesse em tocar neste assunto. A sensação de bem-estar e satisfação do eleitorado inibe temáticas deste tipo, talvez excessivamente sombrias e revestidas de tecnicalidades complicadas. Mas o sinal amarelo do balanço de contas-correntes está aceso já faz tempo. Algo terá que ser mudado no curto prazo, a atual política econômica não poderá perdurar por muito mais tempo. Os neodesenvolvimentistas, como Luiz Carlos Bresser-Pereira e Yoshiaki Nakano, têm apresentado propostas que merecem exame adequado, sereno e rigoroso. Propostas que retomam criticamente a nossa história econômica e descartam a palavra de ordem do “Estado Mínimo”, que deve ser substituído pelo “Estado-Indutor” (bem organizado constitucionalmente, suficientemente forte para impor a construção de instituições que controlem e regulem o setor privado, e capaz de desenhar política econômica que dê os incentivos corretos aos agentes). Dentre as propostas neodesenvolvimentistas, estão:
a) Planejar o aumento do consumo e do investimento;
b) Elevar o investimento e incentivar o capital a dirigir-se para setores de mais alta produtividade, especialmente o de bens industrializados exportáveis;
c) Reduzir o gasto público de modo a deixar mais espaço ao investimento e ao consumo privado;
d) Administrar a taxa de câmbio, o que requer baixar a taxa de juros real para nível internacional, estabelecer barreiras à entrada de capitais não desejados e impor taxação sobre as exportações de bens que dão origem à doença holandesa;
e) Reduzir o déficit público com recursos fiscais decorrentes da taxação de determinados tipos de exportações e das operações do hot money;
f) Reformar o sistema de financiamento da dívida pública, que, atualmente, oferece demasiada liquidez, segurança e rentabilidade a quem empresta ao Governo, uma “bonança perdulária nos dias de economia mais estável” (Nakano).
g) Controlar a importação de manufaturas com tarifas antidumping e outros mecanismos que levem em conta interesses nacionais.

Como salienta Bresser-Pereira, o Brasil praticou essas ações no passado e, hoje, há países bem sucedidos no mundo que aplicam essas medidas na gestão das suas economias. O que não pode continuar é o clima de oba-oba, de céu de brigadeiro que induz a pensar que temos, no Brasil, projeto nacional e estratégia de desenvolvimento bem formulados e eficientemente postos em prática. É hora de debater novo “modelo de desenvolvimento” para o Brasil.

A dificuldade de tornar este debate amplo, relevante e sincero no Brasil tem a ver com os problemas da republicanização do país. Republicanização que envolve não somente a luta de inclusão dos mais pobres e marginalizados na esfera dos direitos econômicos, sociais e políticos, mas também as questões do trabalho, da terra, do direito à cidade e, por último, mas não menos importante, a questão do “rentismo”. Infelizmente, no Brasil, a luta contra os nefastos propósitos e ganhos do rentismo financeiro, sobretudo nas suas formas de arbitragem de movimentos livres de capitais internacionais, avançou muito pouco.

No domingo, dia 20 de junho, o físico Marcelo Gleiser, famoso no Brasil pelos livros de divulgação científica que escreveu e publicou pela prestigiosa editora Companhia das Letras, publicou coluna no jornal “Folha de São Paulo” em que apresenta um apelo forte: “alguma coisa tem de ser mudada na maneira como se usa energia. E não só nos EUA, mas no mundo”. As palavras de Gleiser ganham intensidade, tom quase desesperado, no fim do artigo: “As pessoas precisam se convencer disso. Olho para meu filho de quatro anos com um misto de otimismo e desespero. Sonho com um novo mundo, no qual interagimos com a natureza para preservá-la. Essa guerra é entre nosso passado e nosso futuro. E o fato é que só pode ser lutada no presente”.

A preocupação do físico gira em torno aos impactos – ambientais, econômicos e políticos – da exploração do petróleo, da expansão da civilização baseada na queima de combustíveis fósseis, hoje prospectados em lugares cada vez mais remotos (abismos oceânicos e regiões polares). Esta “era do petróleo” tem seu fim anunciado e próximo, de maneira que as coisas precisam mudar. Para Marcelo Gleiser, “à medida que a população mundial cresce, e um número cada vez maior de pessoas entra para a classe média, o apetite por energia só vai aumentar. Com isso, aumentará também o lucro das empresas que produzem e fornecem essa energia”. Logo, concluiu o cientista, “existe muito dinheiro para ser feito numa economia verde”. Gleiser desafia as companhias petroleiras a se transformarem em vetores dessa nova Revolução Industrial, apoiada em fontes energéticas integradas e diferentes (sol, ventos, biomassa), mão de obra especializada, mais engenheiros e cientistas, incentivos fiscais para tecnologias alternativas. Mais, mais e mais… Embora distintas, mais técnicas, mais produção, mais dinheiro, mais produção.

Eis o problema da proposta ou do apelo do eminente físico. O modelo produtivista permanece sólido, intocável. A aposta em meios alternativos e no progresso da ciência e da técnica é patente. A crença no progresso continua inabalável, alimentando o sonho – ou será delírio? – da autossuficiência moderna, expresso no desejo de controlar o destino, de moldar precisamente o sentido do mundo e da vida, de escapar aos limites do ambiente na busca de uma vida materialmente melhor. A questão reside justamente na crítica a este paradigma, posto em movimento vertiginoso pela lógica capitalista que tudo abarca. A crise ambiental de hoje, que já se arrasta faz muitas décadas, motivadora do discurso do Presidente Barak Obama ao povo americano sobre o desastre do vazamento de óleo no Golfo do México – no qual o ocupante da Casa Branca afirmou que “é inaceitável não fazermos nada” – talvez requeira mais do que mudanças técnicas para ser solucionada. Quem sabe precisamos de novos padrões civilizacionais, mais do que de uma nova revolução industrial!

O artigo de Marcelo Gleiser parace não atentar para a complexa circunstância histórica na qual ocorre o episódio do desastre do poço da BP, circunstância caracterizada por uma crise do sistema mundial que poderá constituir, oxalá, o começo da transição para outro mundo possível, melhor do que o que conhecemos, cuja possibilidade emerge da decomposição do que, até hoje, afigurava-se como o núcleo duro, triunfante e imperturbável de um pensamento único, que engendrou uma civilização produtivista, consumista, dominada pela racionalidade instrumental e, de fato, por uma ordem liberal-oligárquica, plutocrática. Um mundo cujas bases políticas, econômicas e culturais assentam-se sobre gigantesco assalto à natureza.

Caso aspiremos a um novo mundo e, portanto, um ambiente distinto, nós devemos contribuir para a criação de uma sociedade diferente da que temos hoje. Devemos passar da demanda de crescimento econômico sustentável, apoiado em manejo previdente dos ecossistemas de que são dependentes qualquer economia, para a busca obstinada da garantia de sustentabilidade de nossa espécie, a humanidade, mediante a criação de sociedades nas quais a harmonia das relações com a natureza expressa a harmonia das relações dos grupos humanos entre si. É precisamente na identificação da diferença imprescindível, bem como na afirmação de sua viabilidade, que radicam os desafios maiores que todos nós somos convocados a enfrentar. De outra forma, não haverá desenlace favorável para a crise ambiental e civilizacional hodierna.

Protesto estudantil em maio de 68, Paris. Foto: Serge Hambourg.

No texto, intitulado “Morando com mamãe”, Ruy Castro mostra certa perplexidade com o fenômeno e indaga se a juventude teria abdicado da ousadia de aventurar-se, de experimentar novos padrões de comportamento, de ariscar-se para viver intensamente. Nas palavras do colunista: “Custei a perceber que era uma tendência: a quantidade de rapazes de 30 anos ou mais, hoje em dia, ainda vivendo com os pais e sendo sustentados por eles – abdicando da liberdade pelos confortos e conveniências da cama, comida e roupa lavada. Foi para isso que os jovens dos anos 60 fizeram duas ou três revoluções?” Não quero discutir as razões do fenômeno que Ruy Castro observa com espanto, mesmo porque há gente muito mais competente para fazer isso. Mas aproveito a oportunidade para apresentar ao leitor um pequeno texto que redigi recentemente, justamente sobre as utopias libertárias produzidas pelos jovens rebeldes da década de 1960.

O trabalho será publicado pela editora paulista Alameda, ainda esse ano, e integra uma coletânea de ensaios que abordam propostas utópicas surgidas na história ocidental, desde a Antiguidade. O livro, organizado pelos professores Marcos Antônio Lopes e Renato Moscateli, se chamará “História de países imaginários: variedades utópicas”. Penso que é desejável e ilustrativo rever os projetos – mesmo aqueles que foram taxados de utópicos – que, no decorrer da história, ficaram pela estrada, inteiramente abandonados ou abalroados numa curva fechada. No mínimo, os sonhos coletivos ensinam algo sobre os valores e as esperanças das sociedades, além de estimular a reflexão sobre a realidade na qual vivemos.

Então, leitor, sem mais delongas, coloco à sua disposição o trabalho: Utopias na Era de Aquário.

O chamado “Mar de Minas”, a enorme massa de água contida pela represa de Furnas, surgiu há quarenta e seis anos e, hoje, banha trinta e quatro municípios. Parecem existir sentimentos contraditórios quanto à sua presença majestosa, que cria paisagens de cartão-postal no Sul de Minas. Dizem que alguns municípios ainda lamentam a construção do lago, que inundou terras agricultáveis, estradas antigas e partes de núcleos urbanos, gerando tristezas e perdas econômicas e simbólicas irreparáveis. Mas também existem cidades e atores sociais que, ao contrário, que alardeiam descobrir, entusiasmados, as potencialidades que o lago oferece. Estes falam sem parar no aproveitamento turístico, na piscicultura em tanques-rede e nas possibilidades do transporte fluvial em hidrovias no lago de Furnas.

Para quem lida com História Ambiental, tudo isso dá água na boca. Temas e material para projetos de pesquisa não faltam. Mais cedo do que tarde, me verei envolvido com algo nessa linha. Afinal, já experimento os primeiros sinais daquela “coceira” no corpo que toma conta do pesquisador prestes a iniciar novo projeto. No momento, entretanto, ainda rumino a irrefreável indignação que me dominou quando vi, em diversos trechos da margem do lago – nas imediações da Ponte das Amoras, nas cidades de Boa Esperança e Fama, próximo a Areado e Alterosa – a quase completa inobservância dos parâmetros relativos às dimensões das áreas de preservação permanente (APPs).

Como se sabe, as APPs são instituto relativamente antigo, remontando mais diretamente aos códigos florestal e das águas, aprovados na já longínqua primeira passagem de Getúlio Vargas pelo poder. A legislação vigente é claríssima: em torno de lagos como o de Furnas, é preciso respeitar afastamento mínimo de cem metros das margens, e essa faixa deve conter mata ciliar composta por espécies nativas. Infelizmente, quem procurar essa mata ciliar não a encontrará nas margens do lago de Furnas não a encontrará. Pior: não poderá se consolar um pouquinho sequer acreditando que a situação atual é fruto de tempos passados de desrespeito à lei, e que esse problema começa a ser corrigido ou pelo menos está “congelado”. Nada disso.

A tão propalada consciência ambiental, que tem aumentado nos últimos anos, não se mostra, no Sul de Minas, forte o bastante para evitar que casas e condomínios, pousadas e restaurantes, plantações e pastos continuem conquistando a orla do lago de Furnas. O exemplo de Fama é eloqüente, e acintoso. Tudo indica que as autoridades da polícia e dos órgãos ambientais, bem como o Ministério Público, não vêem problema – isto é, violação da lei – na proliferação dessas iniciativas no lago de Furnas. Por outro lado, talvez com os olhos postos somente nas vantagens de curto-prazo, tanto as autoridades municipais quanto os empresários estão apoiando essa horrível “divisão do butim” que é o tal “Mar de Minas”, suas águas e margens.

Eu não vi qualquer sinal de embargo de intervenções recentes ou em andamento nas áreas de APP do lago de Furnas. Também não vi sinal de eficaz aparato de fiscalização, o que é surpreendente em se tratando de tão conhecida área de interesse ambiental. O que me faz duvidar da real prioridade que prefeitos, promotores, funcionários estaduais e federais com responsabilidades no campo ambiental no Sul de Minas dizem observar em relação ao desenvolvimento sustentável. A primeira vista, parece que a maioria das autoridades e dos habitantes aderiu, no fundo, ao imaginário de que o lago de Furnas é um grande parque de diversões colado ao quintal ou ao jardim de propriedades de gente abastada e de classe média, espaço de sol e água que precisa ser moldado conforme os gostos desses proprietários para lhes servir pronta e confortavelmente. Uma espécie de imenso espelho d’água a embelezar balneário vip. Inconscientemente, quem sabe, muitos desejam fazer do entorno do lago de Furnas novo, vasto e vistoso calçadão de Copacabana, com a Marina da Glória e as mansões da Barra da Tijuca – ao arrepio da lei, por que não?

Situação inaceitável. E contra a qual devemos protestar, inclusive por meio da realização e divulgação de estudos históricos sobre os conflitos de uso e apropriação das terras banhadas pelo lago de Furnas, as representações sociais sobre a represa e as políticas públicas que foram e estão sendo elaboradas para serem aplicadas ao “Mar de Minas”.

O exemplo de cidades do interior paulista influencia populações na região sul-mineira, talvez em decorrência da proximidade entre as áreas e de semelhanças entre as características dos núcleos urbanos de um e de outro lado da fronteira. Cidades médias, com populações entre 50 mil e 200 mil habitantes, assustadas pelo avanço da criminalidade e do tráfico de drogas. As estatísticas policiais e a sensação de insegurança inclinam os moradores dessas cidades a reagirem com algum açodamento, a se apegarem a “soluções mágicas”. No tradicional estilo brasileiro, há quem proponha resolver os problemas da criminalidade e do tráfico de drogas por meio de uma canetada, promulgando mais uma lei repressiva, draconiana.

Em Alfenas, a partir de iniciativa da direção do Conselho Comunitário de Segurança Pública, foi aventada a hipótese de se adotar o chamado “toque de recolher” para crianças e adolescentes. Para os defensores da proposta, a medida, além de não ferir a Constituição – sobre o quê há dúvidas cabíveis –, permitirá ordenar o vaivém de menores de dezoito anos e, por conseguinte, reduzir o nível de conflitos envolvendo crianças e adolescentes. Para os editorialistas do jornal “Alfenas Agora”, edição de 5 de setembro, trata-se de “medida preventiva, ela combaterá as drogas, a prostituição e infrações de que os menores são vítimas ou algozes. A questão maior é pôr ordem, antes que o caos se instale”. O argumento me lembrou o conservadorismo das elites saquaremas do Império, cuja demofobia possuía intensidade neurótica. Ordem X Caos, a rua como lugar de perigo a ameaçar continuamente a formação moral das crianças e dos adolescentes, a praça pública e as festas populares como meios diabólicos para minar as famílias, a segurança como obsessão. Nessa linha, o debate sobre segurança pública é reduzido ao problema da formulação de códigos de posturas rígidos, que protejam a “casa” e esvaziem a “rua”. Pouco importa se a proposta do “toque de recolher” conta com boa simpatia dos habitantes da cidade, uma vez que a voz do povo não é a voz de Deus e, principalmente, porque democracia não significa simplesmente implantar a vontade da maioria.

Quando uma cidade debate política pública, é preciso ponderar melhor, diagnosticar com mais apuro a realidade em questão, pensar de maneira transversal os problemas em pauta. Intersetorialidade e transdisciplinaridade são palavras-chave nessa hora. Ainda bem que se levantaram, na cidade de Alfenas, vozes que pedem mais calma, mais debate, mais cabeça-fria. É o caso da juíza Adriani Freire Diniz, da Vara Civil da Infância e Juventude de Alfenas. A magistrada concedeu entrevista ao jornal “Alfenas Agora”, na mesma edição citada anteriormente, que deve produzir o efeito de trazer o debate sobre a criminalidade envolvendo crianças e adolescentes para rumo mais profícuo. A juíza afirmou, com propriedade: “Ainda não estou convencida de que essa medida [o ‘toque de recolher’] seja a salvação. Será que realmente adiantará pegar o jovem que esteja à noite na rua e levá-lo para casa, onde pode estar o pai usando drogas ou a mãe se prostituindo? Em alguns lares há a necessidade inclusive de alimento. Talvez essa não seja a melhor saída”. Para a juíza Adriani Diniz, o ideal seria a cidade construir uma rede de acolhimento para as crianças e adolescentes em situação de risco social. “Ao contrário de apenas retirá-lo da rua a partir de um certo horário, ela [a rede de acolhimento] participaria da vida da criança e do adolescente, conhecendo as famílias, as necessidades, para assim buscar junto aos órgãos municipais, soluções que possam oferecer uma vida melhor para essa família e principalmente para a criança ou adolescente (…) Não queremos atrapalhar a vida social dos adolescentes e não podemos generalizar”. Tuchê!

De fato, há muitos problemas com a proposta do “toque de recolher”. Ela é ingênua, na medida em que não compreende a dinâmica atual do tráfico e do consumo de drogas. Ela não se preocupa com a focalização das ações, isto é, não identifica os alvos prioritários da ação pública – que deveriam ser, no caso da criminalidade envolvendo crianças e adolescentes, as pessoas integrantes de famílias desestruturadas e/ou expostas a riscos sociais. Ela também não oferece incentivos corretos para ganhar os corações e mentes das crianças e dos adolescentes, retirando-os do alcance dos criminosos e dos traficantes. Como insiste Luis Eduardo Soares, um dos maiores especialistas brasileiros em segurança pública, temos que gerar condições para que os jovens obtenham satisfação pessoal e reconhecimento simbólico em atividades de trabalho, cultura, esporte e lazer, sem o que não será derrotado o poder de atração que as carreiras criminosas exercem sobre os jovens que vivem em aglomerados urbanos.

Por isso, quando eu ainda estava em Pedro Leopoldo, na coordenação do Centro de Estudos da Violência e da Criminalidade da Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo, apresentei ao Conselho Municipal de Segurança Pública projeto de criação de uma rede social de proteção para as crianças e adolescentes em situação de risco. Agentes públicos municipais (agentes de saúde, agentes de vigilância sanitária, conselheiros tutelares, guardas civis e agentes de trânsito) e lideranças comunitárias seriam treinados para compor uma rede capaz de gerar dados sobre crianças e jovens em risco e problemas de segurança pública, dados estes que alimentariam um “Painel Municipal de Segurança”, instituído no âmbito da Faculdade de Direito, encarregado de produzir relatórios, encaminhar as demandas para os órgãos públicos e entidades civis pertinentes, cobrando-lhes respostas rápidas e adequadas e avaliando os resultados alcançados. A referida rede seria apoiada pelo Ministério Público, Prefeitura Municipal e Polícias Civil e Militar. A idéia central era produzir com a comunidade, e por meio da comunidade, o monitoramento espacial contínuo das situações de risco social existentes no Município. Dessa forma, as políticas públicas das diversas Secretarias Municipais e dos órgãos estaduais com responsabilidade sobre Segurança e Atenção a Crianças e Adolescentes poderiam ser coordenadas e integradas, no território do município de Pedro Leopoldo. A notícia que tenho é a de que a proposta está em implantação, com a participação ativa de diversos atores sociais relevantes.

Eu penso que não serão “jogadas legais” que farão frente ao avanço da violência e da criminalidade nas cidades brasileiras. O sistema de justiça criminal deve ser melhorado, adquirir maior eficiência e atuar em estrita conformidade com os princípios do Estado Democrático de Direito. Mas também temos que investir em capital social, dotando as cidades de recursos para acolher, valorizar e promover as crianças, os adolescentes e os jovens. O enfrentamento da violência e da criminalidade exige ações repressivas, é verdade, mas também requer a atenção a dimensões simbólicas que afetam a convivência das pessoas. Como diz o rock, as crianças e os adolescentes não querem só comida e água! Muito menos ficar proibidos de usar ruas, praças e parques. O direito à cidade, tal como referido pelo pensador francês Henri Lefevbre, é estratégia decisiva na contenção democrática da violência e da criminalidade.

Pergunta – “O debate sobre a burca na França traz à tona a questão do relativismo cultural: impor um modo de pensar como sendo melhor que outro não contribui para acirrar o choque de civilizações previsto por Samuel Huntington?” Resposta – “Muita gente atribui um monte de besteiras a Samuel Huntington sem ter lido seu livro (“O Choque das Civilizações e a Recomposição da Nova Ordem Mundial”), que na verdade é ótimo. Em primeiro lugar, ele nunca estimulou o choque de civilizações, muito pelo contrário. Ele sempre recomendou que o governo americano praticasse o diálogo e a moderação diante do islã. Huntington inclusive se opôs à Guerra do Iraque. Mas é fato que existe, sim, um verdadeiro choque com o islã radical, e a burca, ao contrário de uma opinião comum totalmente errada, não tem nada de símbolo religioso. Ela não consta em lugar nenhum na lista das obrigações determinadas pela religião muçulmana às mulheres. A burca é um sinal de vínculo ao fundamentalismo. Ela significa que as mulheres não devem ter lugar na esfera pública e que elas devem ficar em casa. Se saírem, elas têm de se dissimular. Devemos aceitar essa concepção do lugar da mulher? Respondo tranquilamente não, cem vezes não. E eu não digo isso porque defendo uma tradição cultural ocidental, mas porque penso que as mulheres simplesmente fazem parte da humanidade. Nesse tema, o relativismo é sempre cúmplice dos totalitarismos”.

Como convém aos pensadores franceses, resposta elegante, e polêmica. Há nela, entretanto, alguns pontos que merecem discussão. Para além da avaliação que Ferry faz do livro de Huntington, certos elementos presentes na sua argumentação sobre o veto à burca são problemáticos.

Muçulmanas usam burcas em Dubai

O primeiro deles é a própria visão, aliás, bastante difundida, de que o islã radical é mais perigoso do que os demais fundamentalismos religiosos, inclusive os ocidentais. Ferry engrossa a corrente dos que atribuem uma espécie de “defeito congênito” ao islamismo, o de necessariamente produzir fundamentalistas e terroristas fundamentalistas. Ele parece acreditar que todos os islamitas serão, mais cedo ou mais tarde, fundamentalistas. E não que os fundamentalistas islâmicos, como nas demais religiões, constituem uma minoria, embora agitada.

O segundo aspecto problemático da resposta de Ferry é relativo à sua compreensão mesmo da burca. Para ele, a burca não é símbolo religioso porque não está mencionada na lista de obrigações redigida pelo Profeta Maomé. Ora, então também não é símbolo religioso o crucifixo, o véu usado por irmãs de caridade, o hábito que veste os monges, a batina que os padres envergam nas missas, os chapéus redondos e negros dos judeus ortodoxos e assim por diante. Ferry parece olhar para as religiões como algo estático, reduzindo-as a seus preceitos e escrituras originais (ele é fundamentalista?). Com isso, desconhece-lhes a história, a trajetória nada linear e pacífica que elas tiveram ao longo de séculos e que, ainda hoje, comporta muita contradição, incoerência, divisão, etc. Não sei qual historiador das religiões estaria disposto a subscrever a opinião de Ferry, para quem as burcas nada têm a ver com religião! Eu realmente não aprecio as burcas, mas não tenho a pretensão de dissociá-las de certas versões correntes do islamismo. A burca está, inegavelmente, relacionada a certas visões de mundo, ancoradas em bases religiosas, cujas existências não nos cabe negar, ainda que queiramos, por alguma razão, ver superadas. Questão fundamental, especialmente para a França (que possui enorme comunidade islâmica): reconhecer a existência do outro, com sua cultura complexa e diferente da nossa!

Fato que nos traz ao segundo aspecto questionável da resposta de Ferry. Não se trata de relativismo cultural, mas de multiculturalismo. Uma coisa não é igual à outra. As nações contemporâneas são multiculturais, pronto e acabou. Esse é o ponto de chegada, por enquanto, do longo processo histórico que promoveu, desde a Idade Média, o que os franceses preferem denominar “mundialização”. De modo que somos condenados a conviver com ideias, hábitos, crenças, práticas diversos. Essa dificuldade aparece nitidamente na resposta de Ferry, que traz à cena um apelo – e um tema – iluminista, qual seja: a “natureza humana”, a “humanidade”, concebida como idêntica em toda parte e em qualquer tempo. Por isso, as mulheres devem se comportar do mesmo modo em toda parte, porque “elas simplesmente fazem parte da humanidade”. Ora, não existem mulheres abstratas; existem mulheres seres históricos, o gênero feminino que é diverso no espaço e no tempo, e dentro dos países. A afirmação de Ferry de que “a burca é um sinal de vínculo ao fundamentalismo” pressupõe que toda mulher que usa a burca é incapaz de leitura crítica e autônoma do mundo. Que toda mulher que usa a burca foi obrigada a isso pela sua família fundamentalista, pelo seu pai radical, pelo seu esposo ou irmão mais velho. Por que ninguém, no Ocidente, pensa assim sobre as irmãs de caridade? Sobre monges e freiras que vivem enclausurados? Por que, deles e delas, não pensamos que foram obrigados a abandonar seu lugar na esfera pública? O argumento de Ferry é o de que o uso da burca sempre, e em toda parte, significa perda de autonomia da mulher, submissão da mulher ao homem, interdição do espaço público para a mulher. Fico pensando no livro de Orhan Pamuk, “Neve”, no qual o debate entre secularismo e fanatismo religioso é conduzido de maneira muito mais sutil, levando-se em conta as fraquezas humanas que estão por trás das duas atitudes. Fico pensando em mulheres da Turquia e do Irã, da França e da Inglaterra que freqüentam as ruas e as universidades portando véu, que usam o véu fora de casa como símbolo de sua identidade, de uma escolha política e cultural. O que elas dirão da afirmação de Ferry?

O terceiro aspecto questionável do ponto de vista de Ferry sobre a proibição do uso da burca na França diz respeito ao livre-arbítrio, pedra de toque do pensamento dos liberais e dos conservadores, de baluartes como Tocqueville – nome citado por Ferry na entrevista. Se muitas mulheres islâmicas vivendo na França decidem usar a burca, porque foram criadas na tradição ou porque desejam expressar uma escolha identitária e/ou política, o Estado têm o direito de proibir? Tal intenção é, na perspectiva liberal e conservadora, inaceitável, evidentemente autoritária, de tendência totalitária. A proibição significa impor a todas as mulheres padrão uniforme de comportamento, em nome do princípio do laicismo ou da igualdade entre homens e mulheres. Ideiais republicanos, caros à tradição francesa, são empregados, nesse caso, para estreitar o “círculo de escolhas e de garantias” individuais. Quem usar a burca, então, terá sobre si olhares negativos, hostis, desconfiados, o que só faz aumentar a espiral de incompreensões mútuas e preconceitos entre as pessoas. Logo haverá quem sentirá “gozo” em denunciar para a polícia ou algum agente público que essa ou aquela mulher usa a burca. E depois haverá vizinhos incomodados com mulheres vestidas com burca dentro da casa ao lado, e quem sabe a proibição será estendida para além dos espaços públicos. A proibição da burca implica numa estigmatização, não há dúvida. A questão é: sociedades democráticas ficam bem quando geram estigmas variados e numerosos?

Ah, mas pode-se objetar que a ampla maioria das mulheres que usam burca foi obrigada a isto. Talvez seja realidade. Talvez Luc Ferry possua números para demonstrar que é assim. Pois bem, nesse caso, o Estado não teria que esperar a manifestação queixosa de cada uma delas, de um parente, amigo ou vizinho, para intervir de alguma maneira, após a devida e bem feita investigação? Não é assim que se atua com respeito, por exemplo, aos casos de violência contra a mulher?

O mais importante me parecer ser o efeito produzido pela simples aprovação de uma lei – a partir desta data, fica proibido no território francês qualquer mulher usar, em espaços públicos, burca ou traje similar. A lei esconderá algo que me parece mais fundamental: as condições históricas que tornaram o uso da burca uma questão tão angustiante para os ocidentais. Os processos históricos que, de um lado, fizeram ganhar realce o fundamentalismo (inclusive e principalmente o fundamentalismo islâmico) e, de outro lado, a evidente incapacidade das “sociedades abertas” de lidar com esse fenômeno. Essa reflexão é urgente. E ela deve desembocar em ações políticas, econômicas, sociais e culturais coordenadas que objetivem reverter, ou pelo menos atenuar, o quadro contemporâneo de tensões a que Huntington denominou, inapropriadamente, “choque de civilizações”. De proibição em proibição os franceses, ou qualquer outro país, não conseguirão resolver os problemas postos pelo multiculturalismo, tensões étnicas, presença de minorias sociais, etc. Nessa direção, por sinal, a folha de serviço dos europeus e americanos não é muito boa. Eles têm feito pouco para eliminar as condições econômicas, sociais e políticas que, mundo afora, geram levas de fundamentalistas dispostos a ameaçar o modo de vida ocidental ou mesmo varrê-lo do planeta, por meio de guerras santas.

Quero, por fim, transcrever o que escrevi junto com o colega Marcos Antônio Lopes, nas últimas páginas do livro “A Peste das Almas: histórias de fanatismo”, publicado pela FGV Editora, em 2006: “Se o Islã, por exemplo, adentrou a Europa e os Estados Unidos, como pode alguém seguir acreditando em um mundo que se apresenta predominante ou hegemonicamente ‘nosso’ – cristão, ocidental, racional, liberal, progressista –, contraposto a um ‘outro’ mundo hostil que seria islâmico, oriental, irracional, despótico, tradicionalista? (…) É preciso aceitar a presença do ‘outro’, escutar seu próprio entendimento e anseio, dar-lhe oportunidades reais, ainda que isso pareça desterrar-nos do lugar que julgamos merecer. Para curar a ‘peste das almas’ [intolerância] e derrubar fanatismos, convém lembrar do remédio proposto por Theodor Adorno: colocar em presença e convívio os que discriminam e os que são alvo dessa discriminação, esclarecendo e ensinando sobre si mesmos no cotidiano. Tarefa difícil, demorada, prova de paciência e de tolerância. Exercício de compreensão e de razão” (p. 110).

Na praça única do lugar, pessoas embrulhadas no tempo, afogadas nele. Olhares inexpressivos, bocas compassadas, gestos de espera. Lugar embriagado de rotina rural, sem bússola para sair do território do primeiro Novecentos, quando só havia cafeeiros e tropas de burros. Quando nem se ouvia o apito das locomotivas da Bahia-Minas que evitaram, prudentemente, a correria de montanhas que é Santo Antônio do Mucuri. Mas nada no mundo é tão alheio a ponto de evitar as intrusões da modernidade. Um caminhão de coca-cola, o sonho de morar na cidade grande, o trabalho mal-pago em Teófilo Otoni, Belo Horizonte ou São Paulo. Ainda não há lan houses nem celulares no povoado. Por quanto tempo?

Primeiro eu pensei nas interações entre o urbano e o rural, na ideia de “urbanidades no rural”. Pensei em Santo Antônio do Mucuri como manifestação de território híbrido, no qual fazem amor – e brigam muito, também – o urbano e o rural. Pensei no devir de novas territorialidades, nas transformações tardias que, enfim, afetam os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha. Depois, enquanto procurava o quê fotografar, parei de pensar, assaltado por súbita dor, pela força de memórias de outras viagens. Senti um mal estar. Desejei sair de Santo Antônio do Mucuri o mais rápido possível. Lembrei-me de outros lugares parecidos que percorri no Vale do Jequitinhonha. Punhados de casas perdidos no espaço, salpicados a esmo, de futuro improvável. Ponte do Pasmado, Engenheiro Schnoor, Pedra Grande, General Dutra. Lugares desconfiados, tristes, desesperançados. Retratos medonhos da miséria que ainda existe em Minas Gerais, que nem a beleza das paisagens consegue amenizar ou distrair.

Obra de Alberto da Veiga Guignard, inspirada nas cidades interioranas mineiras

Eu fitava Santo Antônio do Mucuri e via de esguelha todos esses outros povoados. Engoli seco, dissimulei o quanto pude – meus olhos ficaram marejados. Busquei conforto ou distração, não sei bem, nos poemas que falam sobre lugarejos interioranos, que eu havia lido desde os tempos de ginásio. Carlos Drummond de Andrade, Cecília Meireles, Emílio Moura. Guardei a câmara e andei uns minutos, na rua mal calçada de Santo Antônio do Mucuri, dizendo trechos desses poemas, ou melhor, rezando-os.

Transcrevo aqui essas orações que rezei nas margens do Mucuri do Sul. Mesmo por que são obras belíssimas, que os leitores gostarão de encontrar novamente:

Cidadezinha qualquer (Carlos Drummond de Andrade)
Casas entre bananeiras/ mulheres entre laranjeiras/ pomar amor cantar.// Um homem vai devagar./ Um cachorro vai devagar./ Um burro vai devagar./ Devagar… as janelas olham.// Eta vida besta, meu Deus. (“Alguma poesia” – 1930)

Província (Cecília Meireles)
Cidadezinha perdida, no inverno denso de bruma,/ que é dos teus morros de sombra,/ do teu mar de branda espuma,// das tuas árvores frias/ subindo das ruas mortas?/ Que é das palmas que bateram/ na noite das tuas portas?// Pela janela baixinha,/ viam-se os círios acesos,/ e as flores se desfolhavam/ perto dos soluços presos.// Pela curva dos caminhos,/ cheirava a capim e a orvalho/ e muito longe as harmônicas/ riam, depois do trabalho.// Que é feito da tua praça,/ onde a morena sorria/ com tanta noite nos olhos/ e, na boca, tanto dia?// Que é feito daquelas caras/ escondendo o seu segredo?/ Dos corredores escuros/ com paredes só de medo?// Que é feito da minha vida/ abandonada na tua, do instante de pensamento/ deixado nalguma rua?// Do perfume que me deste,/ que nutriu minha existência,/ e hoje é um tempo de saudade,/ sobre a minha própria ausência? (“Viagem & Vaga Música”. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2006. p. 64-65)

Ouro Preto – I (Emílio Moura)
Que frio! A neblina rói a paisagem./ Sinto o tempo parado em cada pedra que piso./ O passado me envolve, pairo sobre as igrejas e assisto à ressureição/ [dos mortos.// Sou apenas memória. (“Itinerário Poético”. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. p. 252)

Ermo das Gerais (Emílio Moura)
Que céu imenso!/ Lívida, a noite se imobiliza como se nada mais esperasse./ Nada nos prende a nada:/ nem tempo, nem memória./ Estamos todos imóveis,/ imóveis,/ como pedras sem data à beira de um caminho/ perdido. (“Itinerário Poético”. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. p. 258)

Misticismo (Emílio Moura)
O céu lindo da vila pobre!/ E a igreja pequenina, que se espicha toda na torre,/ com vontade de ver o céu.// E o céu tão alto, e o céu tão alto! (“Itinerário Poético”. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. p. 41)

Poemas bonitos, orações melancólicas. Cantigas de almas penadas que assombram a alma, inquietam o dia-a-dia. Cantigas de almas penadas que gritam: viver dói! Percorrer Minas para encontrar Minas não é brincadeira, nem viagem turística de gente grã-fina. Minas fere fundo. Tão fundo que arrisquei uns versos, mal arranjados, escritos à pressa na caderneta de campo:

Santo Antônio do Mucuri
No ar/ um facho de luz apenas/ a lua não mente – espelha./ As casas por onde passa são sempre brancas e apertadas/ do tamanho do coração dos homens./ Há grilos na praça/ e um sol fraco de entristecer a tarde./ O tempo é lento toda vida:/ homens sentados fumando palha/ mulheres grávidas dia-a-dia.// O ouro passa modorrento/ nas trilhas do açúcar e de missionários berrantes./ O velho fica – permanece!/ navegando sóis de solidão enorme./ O novo gera-se em gravidez de alto risco./ O rio se faz rio e desce, a fonte se faz fonte/ e jorra,/ o céu se faz claro e escurece.// A vida se faz vida e morre,/ desgraçadamente.

Redemoinho de vento registrado em Rondônia. Fenômeno comum no sertão mineiro, embora de menores proporções.

Somos tão curiosos com os nomes que damos aos lugares que inventamos uma ciência para cuidar disso. Trata-se da toponímia, a ciência que estuda os topônimos, os nomes dos lugares, usando recursos da filologia, lingüística e história. Os estudiosos da toponímia se dão muito valor, chegam mesmo a pensar que decifram o enigma da história dos lugares ao entenderem o processo de formação dos nomes desses lugares. Daí porque abundam os dicionários e os atlas toponímicos, calhamaços enormes que repousam em estantes de bibliotecas públicas e repartições governamentais encarregadas de dirimir questões de fronteiras estaduais e municipais. O princípio mais geral da toponímia afirma que os nomes dos lugares guardam alguma relação com sua ocupação original ou seu processo de povoamento. Pode ser, mas prefiro manter minha crença de leigo: grande parte dos nomes é absolutamente arbitrária, porque não dizer acidental.

Assim, um engenheiro diamantinense romântico, com saudades de sua terra natal, resolveu nomear Acaiaca a uma estação ferroviária, em homenagem ao livro de Joaquim Felício dos Santos, o gênio da raça diamantinense no século XIX. Daí surgiu, nas proximidades de Mariana, a cidade de Acaiaca, onde nunca existiu um só índio puri nem uma palmeira acaiaca. A Cidade Maravilhosa é, oficialmente, São Sebastião do Rio de Janeiro, por capricho do governador geral. Tanto é que o feriado popular de verdade é o dia de São Jorge, merecedor das homenagens dos sambistas e pagodeiros. Aqui mesmo, em Pedro Leopoldo, o topônimo é, para muitos, um acinte: homenageia engenheiro que sequer pôs os pés nas terras da cidade. Pior ainda, fez esquecer o nome mais sonoro, e caipira, de Cachoeira das Três Moças.

Fico imaginando que nomes alternativos minha Pedro Leopoldo poderia ter. Para o grande José Issa, a cidade deveria ter conservado o topônimo Cachoeira das Três Moças. Para alguns antigos moradores de Sete Lagoas, talvez chateados por ver cidade tão pequena abrigar uma Residência da Estrada de Ferro Central do Brasil e, em seguida, uma Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, o lugar deveria se chamar Vila D’Água. Alternativa que tem sentido, à luz do princípio mais geral da toponímia: éramos realmente uma cidade debaixo d’água todo ano, na época das chuvas, até entrarem os anos 1970. As enchentes e inundações foram elementos marcantes da história do lugar, por isso poderiam ter inspirado o topônimo de minha terra natal.

Eu, gripado como ando nos últimos vinte dias, com uma gripe de fundo alérgico, que estraga o meu humor, proporia outro nome para Pedro Leopoldo. Nome aceitável, eu diria lógico, dedutível do princípio geral da toponímia. Solenemente rebatizo minha cidade: Terras Soltas. A poeira é nossa companheira desde a fundação do burgo. As carroças e os passos dos habitantes levantavam poeira vermelha nas ruas traçados com zelo de arquiteto romano no chão do sertão, quando ainda só havia a Fábrica de Tecidos e a Estação. A poeira, trazida pelo vento, chegava do topo dos morros circundantes, desmatados para servirem de pasto ao gado dos senhores fazendeiros. Os rebanhos, conduzidos para a Estação através da Rua da Boiada, tremiam o chão e espalhavam tufos de poeira, como nos filmes de farwest. Década após década, as procissões e quermesses no Largo da Igreja Matriz levantaram pó, espesso como a fé do povo. Nos campinhos de pelada, os guris chutaram mais terra do que bola, esperando gramados surgirem bem recentemente. E os ônibus jardineiras de Dodô e Zé Diniz arrastaram rolos de poeira pelas ruas e estradas da cidade, conduzindo passageiros para a capital vestidos com guarda-pós bem cortados. Nos caminhos de terra, os meninos se divertiam caçando redemoinhos de vento, obras do diabo capazes de carregar moças. Havia uma oração que a gente dizia quando entrava no meio do redemoinho. Portanto, o cotidiano de Pedro Leopoldo era envolto em poeira do sertão, vermelha, com cheiro de terra, até que as ruas começaram a receber calçamento. E isso ocorreu há pouco tempo, a partir dos anos 1960.

Mas quando parecia que a cidade se livraria do pó, do pó vermelho do sertão, novo tipo de pó dispersou-se no ar – ou melhor, dominou nosso ar. O pó de calcário, que também é pó da terra, um tipo de terra solta, fininha. De todo lado, das bandas de Dr. Lund e de Lagoa de Santo Antônio e Fidalgo, chegava o branco leitoso da poeira das caieiras e britadores. Na Praça da Estação, as pedras extraídas das jazidas do Coronel Teotônio Batista eram moídas e jogadas nos vagões, liberando nuvens de pó branco sobre nós, meninos, que sentavam nas fraldas do morro para ver o espetáculo do carregamento das composições. Mas foi a chaminé da Cauê, alta como um arranha-céu, que despejou com força, sobre a cidade, a partir de 1954, pó calcário encorpado, em rolos que o vento carregava sem dispersar. Fumaça contínua, cinza esbranquiçada, dia e noite depositada sobre os telhados, os quintais, os móveis e os carros. Amanhecíamos cobertos por nova camada de terra, como se fóssemos cobras em mudança de pele. Nem mesmo as leis ambientais e a gritaria dos ambientalistas deram jeito na chaminé da Cauê. Ainda agora, basta anoitecer, a cimenteira despeja sobre a cidade uma coluna de pó branco. Parece que nos acostumamos com isso. É o que eu disse: o pó mineral constitui elemento incontornável da existência de Pedro Leopoldo.

Atualmente, para manter viva a tradição, as ruas da cidade são cobertas com o pó da areia que sai dos numerosos caminhões que levam embora os ribeirões do Urubu e das Neves. Todo dia, cedinho, as partículas de areia lavada, finas e leves, pairam no ar, renovando a carga que respiramos no dia anterior. E mais: tanto convivemos com o pó que resolvemos aceitar carga adicional, representada pelas obras que rasgam as ruas em diversos pontos da cidade, colocam tubos debaixo da terra, mas permanecem inacabadas. As ruas da cidade estão ficando meio de asfalto e meio de terra. Uma espécie de retrocesso aos anos 50. E o pó sobe com força, levantado pelos veículos, até pelas ecológicas bicicletas.

Como se vê, a vida urbana de Pedro Leopoldo é cercada de pó, respira pó, talvez até ame o pó. Pó vermelho da terra sertaneja, primeiro. Em seguida, pó calcário transformado em cimento. E, hoje, pó expelido por fábrica e pó resultante da incúria na condução de obras públicas. Nosso ar é composto de algum oxigênio e muito pó. Temos terra solta no corpo, nas ruas, na copa das árvores, no telhado das casas e no ar. Não há como esquecer um só instante a sentença bíblica: “Tu és pó e ao pó retornarás”. É tanta terra solta que talvez se explique nossa humildade – para não dizer passividade – diante daqueles que brincam com nossa saúde e ambiente.

Pedro Leopoldo, eu te rebatizo solenemente: cidade das Terras Soltas!