Quando o historiador exagera uma dimensão da história
Nesta semana foi divulgada pesquisa do Instituto Datafolha, realizada entre junho e julho com 5.185 jovens de 12 a 29 anos, em 31 cidades do país com mais de 100 mil habitantes (sendo 13 capitais), a respeito das percepções sobre violência dessa parcela da população. A pesquisa, encomendada pelo Ministério da Justiça, tem a finalidade de subsidiar ações do projeto Juventude e Prevenção da Violência. Os resultados obtidos não são nada animadores. Ao contrário, mostram que os jovens brasileiros estão convivendo diariamente com a violência: 30% já foram vítima de violência, 55% deles já presenciaram cenas de pessoas assassinadas, 38,9% testemunharam algum tipo de agressão ou intimidação policial, 34,2% viram pessoas armadas no último ano (que não policiais), 7,6% sofreram ameaça fora de casa nos 12 meses que antecederam a pesquisa. Enfim, conforme a pesquisa, intitulada “Narrativas da Violência”, 30,3% dos jovens estão em contato constante com a violência, o que significa, por exemplo, que eles são frequentemente agredidos, vêem ações violentas ou têm acesso facilitado a armas de fogo.
Esta intimidade com a violência produz pelo menos dois efeitos perversos. O primeiro deles é a vitimização dos jovens, cuja intensidade contribui para alimentar processo de naturalização da violência no imaginário coletivo. O segundo efeito é que os jovens, ou melhor, parte expressiva deles, aceita a ideia de que a violência é método legítimo para resolver conflitos interpessoais ou entre grupos e comunidades. No ambiente das grandes cidades, especialmente nos aglomerados urbanos (como as favelas), a violência conquista o repertório (de atitudes e condutas) dos jovens.
A matéria que divulgou os dados da pesquisa, no Caderno Cotidiano da “Folha de São Paulo” (edição de 25 de novembro), foi acompanhada de pequena entrevista da historiadora Mary Del Priore, cujo mote é: “[a convivência das crianças com a morte] é uma tradição, principalmente entre os mais pobres”. Para Mary del Priore, o que causa choque “é o fato de que as cidades favelizadas são palco do domínio de gangues, de traficantes, onde a lei do revólver e do inimigo continua vigindo como vigia no século 19 nos grandes potentados do Vale do Paraíba e no interior do Nordeste, que matavam seus desafetos. É como se essa lei da eliminação do outro continuasse. Só que isso não combina mais com o processo civilizatório em que embarcamos. É como se essa civilidade fosse incompatível com essa violência, que é uma violência arcaica, que tem mais de 500 anos”.
Na pequena entrevista da renomada historiadora, me parece haver bom material para a reflexão dos profissionais da História, especialmente sobre o papel que devem desempenhar no debate dos problemas contemporâneos. O que salta aos olhos é a ênfase de Mary Del Priore na permanência de “uma violência arcaica”, no Brasil, associada aos legados de uma sociedade patriarcal e escravista. Ora, essa ênfase, creio eu, conduz a uma confusão grosseira entre as características do fenômeno da violência urbana que assola as maiores cidades brasileiras de hoje e aquela violência de tempos pretéritos, típica de sociedade rural tradicional. Confusão que só dificulta o enfrentamento eficaz do problema contemporâneo. Na verdade, qual o valor prático – e mesmo heurístico – de se insistir numa linha extremada de continuidade entre passado e presente nesse campo? Definitivamente, não me parece útil nem esclarecedor simplesmente afirmar que somos uma sociedade violenta e que temos a tradição, principalmente entre os mais pobres, de conviver com a morte. O que nós ganhamos com esse jogo elegante, mas preguiçoso, de elaborar uma “história imóvel” da violência e da criminalidade no Brasil?
Eu me lembrei de Francisco Iglésias, sábio e irônico historiador das Alterosas, que costumava dizer que a curiosidade sobre as origens e as transformações das coisas, instituições, sociedades e culturas é a atitude própria do historiador. Para ele, o acento é posto sobre a mudança. O que importa é principalmente conhecer a dinâmica dos processos histórico-sociais, e não fixar a atenção – uma atenção reificada – sobre traços muitas vezes sutis de continuidade. Sim, nós continuamos em boa medida machistas, personalistas, patrimonialistas e mesmo racistas, mas e daí? Essas variáveis são suficientes para explicar o descalabro que vivemos atualmente na segurança pública pelo Brasil afora? O tipo de perspectiva que norteou a entrevista de Mary del Priore – peço vênia para dizê-lo – me parece trazer água para o moinho da naturalização da violência no país.
Eu penso que o que temos hoje no Brasil é uma “violência moderna” que se sobrepõe rapidamente sobre a “violência arcaica” de que fala Mary del Priore. Muitas agressões e homicídios ainda resultam de rixas interpessoais envolvendo pessoas conhecidas, parentes, vizinhos, amigos, não raro potencializadas pelo consumo de álcool e drogas. Esse tipo de ocorrência guarda similaridades profundas com ocorrências do passado, que permeavam a sociedade escravista brasileira: os crimes de honra, as vendetas, as explosões de violência, as mortes encomendadas (de posseiros e camponeses, por exemplo). Mas, mesmo nesses casos, cabe lembrar que o meio de praticar a agressão e o assassínio mudou radicalmente: a arma de fogo substituiu a arma branca, o porrete e o punho. Diferença que é crucial para quem lida com as políticas públicas de prevenção e controle da criminalidade. Porém, o que mais preocupa hoje é a violência industrial, empresarial, praticada por grupos de traficantes, quadrilhas de assaltantes e seqüestradores, milícias que dominam territórios em aglomerados urbanos e máfias de diversos tipos. O crime e a violência movidos pela lógica do lucro, em boa medida associados a fluxos e estruturas transnacionais. Esses atores, obviamente, não estiveram presentes na sociedade tradicional do Brasil da agroexportação!
Eles não equivalem aos capitães do mato, capoeiras, cangaceiros ou aos jagunços dos grandes coronéis. Ao invés disso, são estruturalmente distintos, têm motivações específicas que é preciso entender para se poder enfrentá-los eficazmente. O bando de Montanha que aterrorizava os sertões da Mantiqueira, ou Mão de Luva nos sertões do Leste ou a quadrilha do Sete Orelhas na região de São Bento do Tamanduá, “grupos facinorosos” das Minas setecentistas estudados por Carla Anastasia (“A Geografia do Crime: Violência nas Minas Setecentistas”, Editora UFMG, 2005), não podem ser situados na mesma linha de um Fernandinho Beira-Mar, do PCC (Primeiro Comando da Capital, organização criminosa que domina presídios paulistas) ou do CV (Comando Vermelho, poderoso nas prisões e favelas do Rio de Janeiro).
O trabalho dos historiadores é realçar e explicar essas diferenças. Se não fizerem isso, pouca contribuição os historiadores trarão para o debate público sobre a violência e a criminalidade no Brasil de hoje.
Por Marcos Lobato Martins, 27 de novembro de 2009. Comentários
