Uma controvérsia antiga: exportar minério de ferro ou aço?
A Companhia Vale do Rio Doce, hoje apenas Vale, tem dominado parte do noticiário da imprensa brasileira. O assunto que não abandona as páginas dos jornais e revistas é a irritação de Lula com o comportamento da Vale durante o auge da crise de 2008-2009, bem como as tentativas de setores do governo, com a participação de dirigentes de fundos de pensão estatais e do excêntrico bilionário Eike Batista, de derrubar Roger Agnelli da presidência da mineradora. Na maioria das matérias da imprensa, o episódio é tratado simplesmente como mais um desvario de poder do lulismo-petismo, que deseja “aparelhar” a Vale. Fala-se sobre tentativas absurdas de interferência na gestão de uma empresa privada, que afrontariam as boas prescrições e normas do mercado. E condena-se liminarmente a posição dos que defendem maior inserção da Vale no setor siderúrgico, bem como os que criticam a compra de equipamentos pela empresa no exterior.
A respeito da gestão da Vale, ameaçada pelas ambições do governo que seria “estatista”, quero somente perguntar: por que não nos indignamos com o fenômeno da “privataria” e seus efeitos sobre o modo como a empresa é comandada atualmente? Por que não nos indignamos com a captura ou privatização do patrimônio público que representa o fato do Bradesco, detentor de apenas 23% do capital votante comandar a empresa? Porém, o ponto do noticiário que me parece exigir maior atenção é relativo ao, digamos assim, “apego” da Vale aos negócios de exportação de minérios. Este ponto remete ao problema da política industrial de longo prazo que o país insiste em não formular.
É interessante observar que o debate atual sobre a estratégia da Vale possui paralelos evidentes com polêmicas de outrora. No início do século XX, na presidência do mineiro Afonso Pena foi criado o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil, em 1907. O órgão, repleto de pessoas formadas na Escola de Minas de Ouro Preto, elaborou relatório sobre o potencial brasileiro de ferro e manganês. Para Minas Gerais, a estimativa foi de haver jazidas de ferro de alto teor da ordem de 5,7 bilhões de toneladas. O mais importante é que o levantamento do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil produziu uma mudança de perspectiva no governo federal. Em 1909, esboçou uma política mineral subordinada à siderurgia. A proposta era, então, a de incentivar somente as empresas mineradoras que construíssem usinas siderúrgicas para industrializar fração do minério extraído e exportado.
Foi essa diretriz que serviu de base para a posição de Minas Gerais, anos depois, na disputa contra o projeto Itabira Iron, empreendimento inglês de exportação de ferro em grande escala que contava com a simpatia do governo federal. O referido projeto, mais tarde encampado pelo magnata norte-americano Percival Farquhar, pretendia explorar as excelentes jazidas de Itabira, transportar por ferrovia a hematita até o Espírito Santo, de onde a commoditie seria exportada. Entre 1911 e 1920, nada além de intenções anunciadas pela empresa inglesa ocorreu. Nesse último ano, o Congresso Nacional, com apoio do presidente Epitácio Pessoa, aprovou contrato com a empresa, que vinculava sua efetiva vigência à celebração de acordo prévio com o governo de Minas Gerais. Para surpresa de muitos, os mineiros se opuseram tenazmente ao projeto Itabira Iron, nas administrações de Artur Bernardes, Raul Soares e Mello Viana.
Dois pontos explicam a relutância do governo mineiro diante do projeto Itabira Irons. O primeiro deles era a percepção de que a intenção da empresa de construir uma usina siderúrgica não apresentava a necessária firmeza. Ao contrário do interesse que se demonstrava pela exportação do minério em larga escala. O segundo ponto era a discordância com o monopólio da empresa sobre a Estrada de Ferro Vitória-Minas. Com isso, o governo mineiro passou a obstruir os movimentos da Itabira Iron e interferir sobre ela, ditando-lhe variadas exigências. Não foram poucos os que, sobretudo no Rio de Janeiro, viram, na atitude das autoridades mineiras, xenofobia e afronta ao liberalismo. Censuras ao voluntarismo e ao atraso político dos governadores de então ganharam as páginas da imprensa nacional. Porém, como indicou Otávio Soares Dulci, no livro “Política e recuperação econômica em Minas Gerais” (Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999), a decisão de Artur Bernardes, Raul Soares e Mello Viana refletia opção estratégica que contava com a adesão de boa parte das elites mineiras (políticas, empresariais e acadêmicas). Opção de “cercear a exportação do minério para propiciar o seu eventual aproveitamento industrial na região” (p. 57). Opção que se materializou claramente nos esforços do governo mineiro que viabilizaram a Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira, implantada em Sabará, por volta de 1925. Esta foi a primeira usina integrada (gusa/aço) da América Latina, concorrendo para a substituição de importações.
É este o sentido da conhecida frase pronunciada por Artur Bernardes: “Minério não dá duas safras”. Ela significa que os recursos naturais de Minas e do Brasil, assim pensavam as autoridades mineiras da época, não poderiam ser dilapidados em nome do lucro imediato de empresas mineradoras exportadoras. Nada parece ter ocorrido dos anos 1920 até hoje que invalide completamente a posição daqueles que lutaram contra o projeto Itabira Iron. Ninguém refuta que agregar valor às commodities é fundamental para aumentar a renda de qualquer setor e, tendo em vista o porte gigante da Vale, causa estranheza não se observar maior empenho da empresa na verticalização de sua atuação, com maior participação na siderurgia – que, por sinal, a empresa já possui em empreendimentos no Norte, Nordeste e Sudeste. É difícil acreditar que não faz sentido para a Vale integrar a sua eficiência na mineração com a siderurgia. Por que será que ArcellorMittal e CSN, tradicionais nomes da siderurgia, estão investindo diretamente em mineração? E por que, no caso da Vale, o investimento em aço seria absurdo? Por que atuação relativamente tímida da gigante mineradora brasileira na busca de parcerias para a construção de usinas dentro e fora do Brasil?
O debate sobre a atuação da Vale ultrapassa, ao meu ver, a mera questão de ingerência do governo federal de Lula na gestão da empresa. Ele tem relação com a luta entre propostas diferentes no que se refere a globalização e competição. Há os que estão muito satisfeitos com a condição, crescentemente visível, do Brasil como exportador de matérias-primas e commodities, condição que é semicolonial. E há os que enfatizam a necessidade de seguirmos adiante, rumo à construção de economia mais diversificada e sofisticada, capaz de competir em setores de ponta na indústria e nos serviços.
Por Marcos Lobato Martins, 19 de outubro de 2009. Comentários
