Para narrar as vidas dos lugares e escrever a história
Os trabalhos de campo que tenho realizado nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri insistentemente colocam uma mesma questão. É o problema da construção da memória e da história (local e regional). Mais especificamente, a questão das iniciativas necessárias para viabilizar o registro e a reflexão sobre as memórias existentes nos diversos lugares que os pesquisadores visitam, bem como o cuidado com a preservação e organização da base documental sob a guarda de tantos e pequenos cartórios, espalhados por comarcas interioranas fora da atenção prioritária dos órgãos federais e estaduais de patrimônio e das grandes universidades.
A riqueza da documentação cartorial surpreende. Os arquivos locais possuem registros variados e imprescindíveis para a construção da história regional, para a compreensão das trajetórias de povoamento e formação socioeconômica dos lugares, para desvelar as práticas culturais que caracterizam populações inteiras. Todavia, além de pouco explorados e, por conseguinte, mal conhecidos, estes arquivos locais carecem de condições mínimas para guardar e preservar adequadamente a documentação neles depositada. Os titulares dos cartórios fazem o que podem, reconhecem a importância dos manuscritos que guardam, mas não possuem meios para conservá-los, organizá-los e construir instrumentos de indexação que facilitem os trabalhos de pesquisa. Nem contam com incentivos corretos para iniciar essas tarefas. O Judiciário tem exigido deles a digitalização da documentação recente, isto é, aquela que é frequentemente consultada pelos cidadãos e autoridades. Os papéis mais velhos, referentes a épocas anteriores aos anos 1960, no máximo 1950, ficam de fora da preocupação da Justiça.
Sem verbas especiais, e pessoal treinado para realizar o trabalho de digitalização e formulação de instrumentos de pesquisa dos acervos, os cartórios travam batalha diária para cumprir, ainda que parcialmente, as exigências dos juízes. Deixam, porém, os documentos mais antigos repousando em fundos de armários, precariamente embalados, expostos aos azares do tempo e ameaças do ambiente. Quando historiadores chegam a esses cartórios interioranos para pesquisar os “livros antigos”, são recebidos com um misto de alegria, surpresa e estranheza. Os pesquisadores são bem recebidos, é claro. São observados com atenção curiosa pelo pessoal dos cartórios, e auxiliados com boa vontade. Ouvimos oficiais do serviço notarial dizer que gostariam de poder fazer mais pelos acervos dos cartórios, restaurar os livros e documentos em estado mais precário, torná-los conhecidos nas cidades. Os oficiais também dizem que não sabem o que deve ser feito e que lhes falta dinheiro para executar o que for necessário para conservar os acervos.
Em Malacacheta (Vale do Mucuri), a titular do Cartório do 1o Ofício de Notas, a tabeliã Renata Esteves Gomes, expressou o ponto de vista que me parece consensual entre os tabeliães interioranos. Eles precisam de ajuda e de recursos a fundo perdido para conservar os registros mais antigos existentes nos cartórios. Renata Gomes acredita que o Estado deveria enviar técnicos aos cartórios para examinar os acervos, cuidar dos documentos mais antigos, organizá-los e indexá-los. Essas tarefas não poderão ser deixadas para os tabeliães, pela simples razão de que não oferecem qualquer tipo de retorno financeiro e exigem tempo e pessoal não disponível nos cartórios. Ainda que seja uma concessão pública, não há como pedir ao tabelião que “perca dinheiro”, dinheiro que ele, em geral, não possui, para dotar o cartório da infra-estrutura e dos instrumentos de pesquisa apreciados pelos historiadores. Então, o tabelião faz o que está ao seu alcance: de vez em quando, desembrulha os documentos mais antigos, deixa-os respirar um pouco, limpa-os superficialmente e tenta mantê-los longe da umidade e do calor excessivo.
Renata Gomes crê que seus colegas ficam orgulhosos quando recebem visitas de pesquisadores, eventos raros, mas que estimulam os tabeliães a zelar pela documentação antiga existente nos cartórios. Ela também afirma que receberia alegremente ações do Estado voltadas para a valorização dos acervos cartoriais, considerando-as urgentes e necessárias.
Não me parece haver outra saída. Devemos, de um lado, denunciar a falta de política pública nessa área. E, de outro lado, lutar para que programas abrangentes, consistentes e eficazes sejam formulados e implementados para preservar, organizar e indexar a rica documentação guardada nos cartórios das pequenas cidades e distritos mineiros. Eu diria que as comarcas deveriam ser as unidades básicas desses programas, pelo fato de que a documentação precisa continuar próxima das populações que a produziram. E que o Judiciário deveria contribuir mais para financiar as iniciativas necessárias. Em cada comarca, uma pequena equipe de pesquisadores, bem capacitada e estimulada, poderia fazer dessa documentação material de base para a elaboração de cartilhas de história regional e local, em parceria com universidades/faculdades, superintendências de ensino e escolas. Enfim, eu gostaria de ver o esforço de preservação da documentação existente nos pequenos cartórios desencadear a construção contínua de Centros de História e Memória no âmbito do Judiciário mineiro, abertos a múltiplas parcerias e espalhados pelo vasto território do estado.
Além da documentação cartorial, há a memória dos antigos moradores dos núcleos urbanos e das áreas rurais, que é recurso de grande importância para as narrativas do século XX. Os depoimentos dos velhos, repletos de representações, valores e interpretações sobre a trajetória dos lugares e regiões, precisam ser recolhidos e analisados do ponto de vista da construção da trama da memória. Acervos de histórias de vida precisam ser construídos e disponibilizados democraticamente, não somente para pesquisadores forâneos. As memórias, que são patrimônios das comunidades, exigem valorização, precisam ser tratadas como peças testemunhais e elementos fundamentais para a elaboração de identidades. Mas, infelizmente, não é o que acontece nas pequenas cidades mineiras.
Por isso, urge criar espaços para o testemunho e, ao mesmo tempo, reconhecer que esses espaços estão dependentes de estratégias políticas das sociedades (local, regional e nacional). Para lidar adequadamente com a rica e multifacetada memória das comunidades, dependemos de nossas políticas da memória, ou melhor, da disposição para formulá-las democraticamente e implantá-las, com a devida agilidade. Os pesquisadores de História precisam liderar esse movimento, mostrando a todos que a reflexão sobre as memórias das comunidades permite novas articulações entre a política, a cultura, as artes, as tramas da vida social. Mais uma vez, os acervos de depoimentos, principalmente histórias de vida, deveriam conservar certa proximidade das comunidades, de modo que muitos Centros de Memória teriam que cobrir o território mineiro, operando a partir de parcerias envolvendo entidades públicas e privadas.
Enfim, não nos basta ir ao interior distante, viajar horas, manusear documentos e ouvir pessoas para simplesmente encher nossos artigos, dissertações e teses de “dados primários”, com base nos quais elaboramos interpretações dos processos históricos, publicamos livros e alcançamos titulações acadêmicas. Temos que gastar alguma energia na luta em prol de políticas públicas que propiciem meios para as comunidades narrarem suas vidas e escreverem/valorizarem suas histórias.
Por Marcos Lobato Martins, 22 de junho de 2009. Comentários
