Capitão Neves, de Boa Esperança: poder pessoal e poder institucional
Em artigo publicado no caderno “Direito & Justiça”, do jornal “Estado de Minas”, no dia 11 de maio, o Prof. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, que leciona Teoria Geral do Estado na Faculdade Milton Campos e é membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, apontou grave defeito da cultura política nacional: a confusão entre o poder pessoal e o poder institucional. Ao analisar essa característica tão arraigada de nossa história política, o eminente professor tinha em mente os mais recentes escândalos que ocupam as manchetes da imprensa – a farra das passagens aéreas no Congresso Nacional, o uso indevido de cartões corporativos por ministros e altos funcionários da República (como reitores de prestigiosas universidades federais), os absurdos realizados com as verbas indenizatórias pelos deputados, o pagamento de empregadas domésticas de parlamentares com dinheiro destinado a despesas dos gabinetes congressuais e até a discussão ácida de dois ministros no STF.
Para Malheiros Fiuza, estes episódios escancaram o fato de que, “infelizmente o que se vê na prática neste 120o aniversário da República do Brasil, com lamentável, condenável e crescente frequência (por ignorância ou por má-fé), é a confusão dos dois conceitos por quem nunca deveria, nem poderia fazê-lo”. Essa confusão entre “poder pessoal” e “poder institucional”, conforme Malheiros Fiuza, “nos entristece e nos faz pensar na falta de preparo, de consciência e de controle, de muitos homens públicos”. A indignação do professor e jurista está coberta de razão, merecendo nossa adesão imediata. Não há dúvida quanto aos prejuízos, para a República, que esse traço resistente e recorrente de nossa cultura política acarreta. Nem é novidade a denúncia que procura extirpá-lo.
O problema do pequeno texto de Malheiros Fiuza, todavia, está no seu fecho. Transcrevemos inteiramente as palavras finais do eminente jurista, para, em seguida, indicar os equívocos que elas guardam: “Em Boa Esperança, no Sul de Minas, houve, na Velha República, um administrador municipal, chamado Joaquim Cândido Neves, o Capitão Neves. Em sua casa, havia duas escrivaninhas. Uma, sua, pessoal, e a outra, da Câmara, institucional. Caso o assunto a ser tratado fosse particular, o visitante era convidado a se assentar à primeira mesa. Na sua secretária, o fazendeiro Joaquim Cândido fazia negócios seus, pessoais, disponíveis, particulares. Na mesa da Câmara, o Capitão Neves, benemérito alcaide, tomava decisões públicas, sérias, institucionais, em benefício da sua cidade, sem disponibilidades irresponsáveis ou interesseiras. Estão faltando mais Capitães Neves neste país…”
A história é boa, divertida, até folclórica. E comum. Na minha cidade, Pedro Leopoldo, houve Agente Executivo Municipal que guardava no terreiro de sua casa os materiais e ferramentas do Poder Público, misturados aos bens de sua família. Ele sabia distinguir uns e outros, mas os mantinha juntos, no mesmo espaço privado. Uma confusão inocente, quem sabe. Mas plena de efeitos simbólicos. O Prof. Malheiros Fiuza certamente não desconhece a importância do simbólico na vida política. Por isso mesmo, deveria assinalar que a atitude do Capitão Neves – de manter duas escrivaninhas em sua casa, uma particular, outra da Câmara – também não convém à ética republicana. Para quem entrava na casa do Capitão, para o povo que espiava de fora o movimento na residência do chefe político, a confusão entre “público” e “privado” estava feita, pouco importando se o Capitão era honesto e bem-intencionado. Os assuntos públicos devem ser tratados em espaços públicos. Ao contrário, se eles eram debatidos na casa do Capitão Neves, despachados ali mesmo, eles pareciam ser de âmbito privado. O que não convém à República. A pergunta é: por que o Capitão não colocava a escrivaninha da Câmara de Boa Esperança na rua ou no meio de uma praça? Seria bem melhor para a “liturgia” do poder republicano, para ensinar ao povo a distinção entre “público” e “privado”. No plano simbólico, não creio que se possa diferenciar o Capitão Neves dos atores contemporâneos que Malheiros Fiuza critica por desconhecerem ou desrespeitarem a referida distinção. A atitude do Capitão Neves evidencia que ele pensava Boa Esperança como parte integrante de sua casa, de seu patrimônio, o que fazia dele um líder personalista, patrimonialista, pouco republicano. Eis, portanto, a primeira razão pela qual rejeito a conclusão de que carecemos de Capitães Neves.
A segunda razão que me leva a não aceitar o exemplo de “líder republicano” proposto por Malheiros Fiuza está associada ao tom geral do texto, nítido na história que lhe serve de fecho. Uma indisfarçável “nostalgia” do tempo em que os políticos brasileiros eram como o Capitão Neves, senhores da elite, tidos como probos, sérios, bem-preparados, que não metiam a mão no dinheiro público. Ora, trata-se de visão idealizada de nossos primórdios republicanos, que não resiste a qualquer exame mais acurado da história política vivida no tempo da “República dos Coronéis”. É verdade que muitos governantes daquela época não se enriqueceram ilicitamente, não desviaram dinheiro público, nem receberam propinas ou vantagens absurdas. Mas, e daí? O Estado era corrupto, fechado à participação popular, nada transparente, dominado por interesses particulares. A Velha República, como a chama o Prof. Malheiros Fiuza, tem quase nada a ensinar aos brasileiros de hoje sobre a vida republicana e democrática. O que o Capitão Neves teria feito – se é que fez – para mudar o quadro de mandonismo e ilegitimidade que caracterizava a política naqueles tempos de antanho? A menos que Malheiros Fiuza tenha algo positivo a nos dizer sobre isso, devemos lamentar seu exemplo. Absolutamente anacrônico, descontextualizado, para dizer o mínimo.
O Brasil definitivamente não carece de Capitães Neves. E nem Boa Esperança ou qualquer outra cidade mineira.
Por Marcos Lobato Martins, 11 de maio de 2009. 1 Comentário
em maio 14th, 2009 às 13:14
Olá professor! Fui seu aluno no curso de história em PL até 2006, agora estou trabalhando com pré-história.
Vendo on tem na TV a história do deputado que causou um acidente com 2 mortes e que já tinha sua carteira suspensa fiquei me lembrando do que foi escrito aqui. Realmente não precisamos de mais capitães, e sim de políticos capazes de saber o que é e de exercer a cidadania.
Um abraço,
Vinícius.