Esporte nacional: desancar vereadores
“Devagar com o andor que o santo é de barro”. Esta expressão, tão tipicamente mineira, afirma a importância da virtude da moderação. Na vida como na política, a moderação é muito bem-vinda, já que as coisas feitas de afogadilho, sem reflexão paciente e serena, costumam causar desastres. Ao que tudo indica, os brasileiros e os mineiros perderam essa virtude, ou não desejam mais usá-la quando se trata de abordar os temas relacionados às câmaras legislativas existentes no país. Os políticos e as assembléias foram colocados num saco só, tidos como imprestáveis, corruptos e caros. De maneira que seria melhor reduzir drasticamente o número de assentos nas Câmaras de Vereadores, nas Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional, porque não se pode eliminá-los completamente.
Espinafrar políticos ficou tão popular que se perdeu a justa medida da crítica. A moderação, então, nem se fala. Figuras como Milton Campos, versão apolínea da moderação, e José Maria Alkmim, versão dionisíaca da moderação, certamente nos incitariam a pesar melhor os argumentos. Não deixa de ser curioso, portanto, que o grande jornal dos mineiros, o “Estado de Minas” do último domingo, 14 de dezembro, tenha publicado editorial intitulado “Gastar com vereadores”, peça que pensa a política com o fígado e não com a cabeça. O referido editorial condena sumariamente o projeto a ser votado no Senado recriando mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais. No editorial está escrito: “Os senadores ainda têm tempo de rever o papelão que estão prestes a fazer e, em nome do bom senso e do respeito que a atividade política precisa recuperar junto à sociedade, rejeitar projeto tão inoportuno”. Para o editorialista, o projeto é eleitoreiro e um golpe contra o dinheiro público, atingindo, dessa vez, o caixa das prefeituras. Ainda segundo o “Estado de Minas”, a ampliação do número de cadeiras nas câmaras é uma “farra” que beneficiará “candidatos a vereador que não conseguiram se eleger” e os próprios deputados federais e senadores, que têm nos vereadores seus maiores cabos eleitorais. O projeto, por conseguinte, além de contrariar “sensata medida do Supremo Tribunal Federal” – este órgão que vem ganhando a condição de vestal da República – contraria a austeridade com o dinheiro público, logo quando o mundo e o país “vivem a mais profunda crise econômica dos últimos 80 anos, o que recomenda cautela”.
Uai, então é só uma questão de dinheiro? Para julgar a propriedade e oportunidade do projeto não deveriam entrar em conta outros fatores, de natureza política? Recompor o número de cadeiras que havia nas câmaras municipais antes da decisão (controversa) do STF, de abril de 2004, não exigiria pensar sobre representatividade política? Sobre meios de aumentar o pluralismo político nos legislativos municipais? Sobre formas de impedir e combater a “oligopolização” dos mandatos parlamentares? Se democracia também é competição política, reduzir as cadeiras de vereadores não significa dificultar a competição entre as forças políticas presentes nos municípios brasileiros, que abrigam diversidades e desigualdades enormes? Em 1962, minha cidade mal havia ingressado no mundo industrial (fábricas de cimento). Pedro Leopoldo era agrícola, possuía cerca de 6 mil habitantes na sede municipal e outros 6 mil na área rural. Sua Câmara de Vereadores tinha 9 cadeiras, 4 ocupadas pela UDN, 3 pelo PTB e 2 pelo PL. Hoje, passados mais de quarenta anos, com a cidade inserida na RMBH e possuindo população de mais de 60 mil habitantes, bairros e distritos marcados por grande diversidade sócio-econômica, querem que eu aceite, em nome da “austeridade fiscal” e do “respeito à atividade política”, que a Câmara de Vereadores conserve o mesmo número de cadeiras? Não me parece sensato. Nove vereadores é muito pouco para que a diversidade política existente em Pedro Leopoldo seja minimamente refletida no Legislativo local. O que ocorre na minha terra natal, creio eu, ocorre também em muitas outras cidades mineiras e brasileiras. Ademais, é mais fácil o prefeito colocar no bolso número pequeno de vereadores do que número maior. Em tese, o chefe do Executivo municipal terá que discutir seus projetos com mais representantes populares. Será fiscalizado por mais edis. Haverá mais vereadores para vocalizar interesses dos múltiplos segmentos sociais existentes nas cidades. Poderá existir debate de idéias mais rico e plural, porque haverá maior possibilidade de diversas correntes políticas obterem assentos nas câmaras. A simples chance de que isso tudo ocorra não é importante num país que deseja aperfeiçoar sua vida democrática?
Eu fico pensando… Se a vida do cidadão transcorre na cidade, por que as câmaras municipais devem ser esvaziadas, manietadas, submetidas a imprecações sem limites? E dou meu braço a torcer. Uma parte da culpa dessa situação é nossa, dos profissionais da História, que dedicamos pouco tempo para falar do papel que as câmaras de vereadores desempenharam na trajetória do país. Na verdade, a maioria dos professores de História insiste em ensinar que as administrações locais brasileiras sempre foram ineficazes, desorganizadas, dispendiosas e voltadas exclusivamente para os interesses das elites proprietárias. Isso faz das câmaras de vereadores algo que, no imaginário popular, melhor seria não existir. Um fardo, um obstáculo, local de conluios e desmandos. Todavia, nas últimas décadas, a dinâmica do poder local – que tem nas câmaras referência fundamental e decisiva – tem sido objeto de debates historiográficos profícuos, e renovadores. Avolumam-se as interpretações que ressaltam, em síntese, a construção de um espaço político a partir da ação dos homens ligados às decisões camaristas, em diversos tempos e espaços geográficos.
No período colonial, no Império e na Primeira República, as câmaras procuraram ordenar a sociabilidade que se ia construindo nas localidades, erigindo obras públicas, realizando ações assistenciais, influindo na circulação de mercadorias, na tributação, exercendo uma “política de defesa do consumidor”. Integradas por membros das elites proprietárias, as câmaras não se afastaram, contudo, de uma preocupação ordinária com a subsistência das populações e as demandas sociais prementes. As câmaras arrogaram a si a defesa do “bem público”, o que incluía questões de abastecimento, urbanização, educação, saneamento e saúde, serviços sociais, regulamentação profissional, posturas, etc. Faz tabula rasa do passado quem não reconhece a importância das câmaras municipais como instituições ordenadoras da sociedade mais aderidas às realidades locais, que foram eficazes em dar fundamento à organização social e ao cotidiano do povo. Neste sentido, vale retomar a palavra de Charles Boxer, referente ao período colonial, e até mesmo estendê-la para outras épocas até o início da Era Vargas: “Ao contrário do que muitas vezes se afirma, as Câmaras coloniais raramente se tornaram meros carimbos de borracha e ‘sim-senhores’ acríticos perante os funcionários superiores do Governo” e “continuavam a representar os interesses locais de outras classes para além da sua [a dos ‘homens bons’], pelo menos até certo ponto”.
Assim, à medida que as vilas (depois municípios) cresceram em complexidade econômica e social, as câmaras municipais, como espaços de “negociação e conflito”, se envolveram com a normatização de grande diversidade de ações que dizem respeito às relações interclasses e se credenciaram para representar parcelas maiores de interesses que apenas os de poucas famílias. Ao redor delas, foram criadas redes locais de poder que possibilitaram a inserção dos “munícipes” nas decisões administrativas que lhes disseram respeito. Essas redes se tornaram mais amplas e complexas, comportando em suas malhas parcelas sociais distintas, grupos corporativos diversos e diferentes interesses econômicos. As câmaras, portanto, não podem ser simplesmente amesquinhadas e tratadas como se tivessem jogado papel inferior na gestão da ordem social brasileira, como interpretaram Caio Prado Jr. e Raymundo Faoro. Convém ter claro, por outro lado, que a Era Vargas (1930-1945) e o Autoritarismo Militar (1964-1985) transformaram as câmaras municipais em alvo de suas inclinações centralizadoras e antidemocráticas, hostis às realidades locais e regionais. Nesses períodos da história brasileira, as câmaras perderam poderes e prestígio. A intenção foi a de reduzi-las a colegiados homologadores das decisões dos prefeitos, especialmente no que se refere à elaboração das peças orçamentárias. O que contribuiu para ampliar o descrédito que muitos brasileiros dirigem contra os Legislativos locais.
Um pouco de história comparada também ajudaria as pessoas, especialmente os jovens brasileiros, a compreenderem a importância das instâncias locais de governo e representação. Entrar em contato com a “história ao microscópio” praticada por franceses como Pierre Goubert (que enfoca uma ou algumas aldeias, pequenas ou médias cidades ou uma área geográfica não maior que a unidade provincial comum) e com as análises de pensadores como Alexis de Tocqueville – “A democracia na América” – seria algo que daria, aos jovens, chance de pensar melhor sobre a vida nos “lugares”, aceitar a importância de analisar as dinâmicas que os singularizam e a necessidade de valorizar e fortalecer os mecanismos locais de governo e representação de interesses.
Por fim, eu penso que o editorialista do “Estado de Minas” tem alguma razão em lamentar o fato de que o Senado, ao receber o projeto vindo da Câmara de Deputados, preferiu deixar para futura votação a diminuição (de 5% para 2% da receita municipal) do valor do repasse aos legislativos locais. Pode-se fazer economia nesse quesito. Mas é bom lembrar: democracia custa dinheiro! De maneira que não é correto pensar apenas como guarda-livros, quando está em jogo o aperfeiçoamento dos Poderes da República.
Por Marcos Lobato Martins, 15 de dezembro de 2008. Comentários
