O sertão norte-mineiro oitocentista é tão igual…
No último Encontro Regional da ANPUH-MG, realizado em julho, na capital mineira, tive a grata oportunidade de me encontrar com o jovem pesquisador Alysson Luiz Freitas de Jesus, professor da Unimontes e doutorando na USP. Na ocasião, o prof. Alysson me presenteou com seu livro “No sertão das Minas: escravidão, violência e liberdade (1830-1888)”, publicado na “Coleção Olhares”, da editora Annablume em parceria com o Programa de Pós-Graduação em História da UFMG, no ano passado. Obviamente, diante da gentileza de Alysson fiquei obrigado a ler atentamente o livro e emitir alguns comentários. Embora não seja especialista nas temáticas associadas ao estudo da escravidão, portanto correndo o risco de dizer tolices, devo apresentar minhas observações sobre o livro, que é fruto de longa pesquisa do autor, iniciada ainda nos tempos da graduação em Montes Claros na forma de Iniciação Científica, e concluída no Mestrado em História em Belo Horizonte.
O livro – que desde já afirmo que deve ser lido por todos que se interessam pela história mineira – é construído sobre enorme base documental, como convém aos estudos históricos contemporâneos. O núcleo desta documentação local constituiu-se de processos criminais, ações cíveis de liberdade e cartas de alforria, referentes ao período compreendido entre os anos 1830 e 1880. A leitura dessa volumosa documentação foi realizada com bastante argúcia, revelando o talento do jovem pesquisador. Ademais, o prof. Alysson contribuiu para mostrar a riqueza dos acervos locais, o que me parece ser o maior mérito do estudo.
A partir do trabalho seguro com as fontes, Alysson Freitas constrói uma interpretação do que chama o “universo cultural sertanejo norte-mineiro”, ressaltando os padrões das relações entre homens livres, forros e cativos nas proximidades de Montes Claros. A idéia central, que dá suporte à análise dos aspectos discutidos no livro, é a de que haviam, na região norte-mineira, “proximidade entre esses escravos, libertos e homens livres” (p. 72) e uma “simplicidade do cotidiano” que favoreciam a conformação de “múltiplas formas de convivência” e, por conseguinte, tornaram mais complexo o mundo em que viviam” (p. 69). O propósito de Alysson é justamente investigar as relações surpreendentes que ocorreram nas roças, vendas e nos ambientes familiares do sertão, envolvendo códigos, valores, costumes e afetos singulares, muitas vezes contraditórios, que deram colorido especial ao Norte mineiro. O objetivo é realçar que, também nessa região da Província, o cotidiano resultou de processos de resistência e acomodação, nos quais o afeto e a violência estiveram amiúde presentes, e como que de mãos dadas.
No primeiro capítulo, Alysson Freitas procurou, além de apresentar as fontes e a metodologia de sua investigação, imediatamente contrapor-se à imagem do “sertão como campo da barbárie”, da “desordem”, da mais rematada “incivilidade”, domínio da peixeira e da espingarda, do poder privado incontrastável. Imagem essa que predomina na historiografia, mas que, conforme Alysson, talvez faça sentido apenas para o século XVIII. Conforme suas palavras, “não se trata (…) de negar as especificidades do mundo sertanejo, em especial se comparado com as relações sociais, culturais e políticas vivenciadas nos grandes centros urbanos do Brasil. Trata-se (…) de redimensionar essas diferenças e pensar também nas similitudes possíveis entre essas regiões, em especial ao longo do século XIX” (p. 43). As imagens cristalizadas de isolamento, dependência e desordem endêmica do sertão norte-mineiro são postas em xeque, por meio de dupla estratégia. De um lado, o autor procura mostrar que os padrões das relações sociais no sertão foram tão diversos e complexos quanto em outras áreas do Brasil, inclusive aquelas que compunham os centros mais dinâmicos da economia oitocentista. Por outro lado, o prof. Alysson Freitas recolhe e analisa numerosos indícios de que os sertanejos souberam adaptar-se, no decorrer do período em foco, à nova ambiência institucional resultante do avanço do Estado imperial, lançando mão da justiça para alcançar seus fins e participando dos debates que ocorreram no país sobre liberdade/propriedade após a entrada em vigor da Lei do Ventre Livre.
Assim, no capítulo dois, Alysson Freitas discute a convivência, aparentemente absurda, da violência e do afeto no seio da população norte-mineira. A violência era um dado do cotidiano, elemento integrante da identidade do homem sertanejo, livre, forro ou escravo. Estratégia de sobrevivência, bem como forma de manifestação de interesses pessoais, que não se reduzia à estereotipada violência entre senhor e escravo. Violência que tanto nascia de rixas entre os homens do sertão quanto dos ciúmes, que era sinal enviesado da presença forte do afeto no cotidiano sertanejo. Afeto entre homens livres e escravos, entre libertos e escravos e entre os próprios escravos. Relações afetivas e familiares que embaçavam as hierarquias sociais e as distinções jurídicas. Por isso, a marca dessa sociedade era “o contato íntimo e dinâmico do mundo dos livres com o mundo dos cativos” (p. 94). É contra esse pano de fundo que o autor analisa, ainda no capítulo dois, os quadros da violência no sertão: os agentes, as vítimas, as motivações, os tipos de crimes, as respostas da justiça. No caso da justiça, o autor procura mostrar que sua presença cada vez mais intensa no decorrer do século XIX não apagou a brutalidade dos atos violentos perpetrados na região, mas produziu alterações no repertório dos padrões de resolução dos conflitos entre livres, forros e escravos. Seduzidos pela justiça, cada vez mais indivíduos recorreram aos processos, juízes e tribunais para resolver pendengas – caso dos escravos que impetraram ações de liberdade, analisadas no capítulo três. O recurso ao aparato judiciário tornou ainda mais complexo o mundo social norte-mineiro, afastando-o definitivamente das feições do século XVIII. Para Alysson Freitas, algo similar também ocorreu em outras partes de Minas Gerais e do Brasil. Escravos, forros e homens livres tiveram que lançar mão de “novo repertório para as suas duras lutas pela sobrevivência” (p. 125), porque um universo diferente emergiu com “a presença da justiça, a tentativa de regular os costumes e a inserção cada vez maior dos sertanejos nas discussões quanto ao poder público” (idem).
No capítulo três, são analisadas as complexidades das condições dos cativos norte-mineiros a partir das ações cíveis de liberdade, bem como as práticas de alforria na região. O ponto central é articular a “vontade senhorial” com os “espaços de liberdade” construídos pelos escravos no dia-a-dia, para mostrar que as alforrias resultaram de uma conquista dos cativos (p. 157). Mais uma vez, seja nas estratégias empregadas pelos escravos, seja nos padrões das alforrias (quanto a origem, sexo, idade, estado civil dos beneficiados), Alysson Freitas mostra que não existiram diferentes marcantes em relação a outras áreas do país. Ele insiste: os escravos da região de Montes Claros investiram em estratégias para obtenção da liberdade, em todos os aspectos – econômicos e culturais.
No quarto e último capítulo, o jovem pesquisador detém-se sobre os impactos no sertão norte-mineiro da Lei do Ventre Livre, assinalando os rumos das batalhas judiciais entre escravos e senhores e, especialmente, as discussões locais sobre a liberdade. Os rábulas que atuavam em Montes Claros têm suas idéias passadas em revista, levando o autor a afirmar: “a atuação de curadores e advogados nas ações de liberdade nos fornece mais um indício da estreita ligação dos homens do sertão com as discussões políticas que se passavam no Império” (p. 191). A intensidade dos debates jurídicos na Montes Claros do século XIX sobre liberdade e propriedade mostraria que o sertão não estava apartado do restante do Brasil. Mais do que isso, conforme Alysson Freitas, significa que “estamos diante de um sertão outro, diferente daquele universo de atraso, dependência e barbárie, contraposto ao litoral e ao urbano” (p. 192). De maneira que o pesquisador conclui: “mesmo se tratando de um universo econômico menos dinâmico que as regiões centrais das Minas do século XVIII, o sertão oitocentista presenciou características importantes para que cativos e livres buscassem negociar variadas situações, transformando a liberdade em mais um instrumento da dinâmica escravista” (p. 208).
Em todo o livro, o prof. Alysson dialoga habilmente com a historiografia brasileira sobre as temáticas da violência e da escravidão, não apenas por imposição acadêmica. Este diálogo é necessário para o argumento de que o sertão norte-mineiro guardava, no Oitocentos, semelhanças notáveis com outras regiões. O balanço historiográfico é, portanto, uma das virtudes do trabalho. O mesmo se pode dizer da estrutura do texto, cuja coerência é evidente, e da escrita bem realizada. Nesse ponto, creio que há um reparo a fazer. O texto contém muitos trechos repetitivos, nos quais os argumentos e os dados são reiterados com algum excesso. Caberia, a meu ver, trabalho de edição mais incisivo.
Em termos substantivos, gostaria de levantar duas questões. Primeira: dizer que a resistência e a negociação encontravam espaços na construção do cotidiano sertanejo – de modo que eram faces solidárias da lógica desse escravismo com “feição desorganizada” – é suficiente para rebater a imagem do Norte de Minas Gerais como lugar bárbaro, dominado pelo poder privado, o arbítrio e a brutalidade? Não seria necessário, para tal fim, enveredar por algum tipo de análise quantitativa e comparativa? Lidar, por exemplo, com taxas relativas aos crimes, recursos à justiça e respostas institucionais efetivas? E esses números de fato aproximariam as realidades do sertão e das áreas mais dinâmicas? Não seria até mesmo preciso comparar, de alguma maneira, dados do século XVIII com dados do século XIX? De outra forma, restaria apenas a percepção de uma sociedade recorrentemente marcada pela violência, em função de suas características de proximidade entre os atores e simplicidade da ambiência, que, aliás, insinua-se marginalmente na nota de rodapé n. 72, que diz: no sertão, a “extrema brutalidade (…) está muito mais ligada à ausência de ‘normas’ ou mesmo ‘rituais’, visto que escravos, libertos e livres inseriam-se em um jogo violento não-programado, levando-os a praticarem os crimes no calor das situações, ocasionando assim essa brutalidade que encontramos na documentação” (p. 106-107).
Por outro lado, de um ponto de vista sociológico, destacar a “relevante proximidade entre cativos, forros e homens livres” não equivale a uma nova “cilada’ na explicação da violência cotidiana? A proximidade social, a fluidez das hierarquias e das distinções são suficientes para a compreensão da violência interpessoal no escravismo brasileiro? Se assim for, sociedades tipicamente camponesas teriam padrões de violência semelhantes aos das sociedades escravistas de “feição desorganizada”. Ora, isso me parece difícil de aceitar.
A segunda questão pode ser expressa da seguinte forma: se o sertão norte-mineiro é tão semelhante a outras partes do Brasil no que se refere ao núcleo mesmo das relações sociais escravistas, então onde reside a especificidade que o pesquisador assegura haver ali? O Brasil escravista oitocentista não teria se transformado, sob o efeito dessa perspectiva que realça a “feição desorganizada” do cotidiano, numa coisa só, tão indiferenciada ao ponto de que as relações sociais aparecem iguais no sertão e no litoral, no mundo rural e no mundo urbano? A generalização, nesse caso, silencia a diferença, que Paul Veyne pensava ser foco importante do trabalho do historiador: produzir o inventário das diferenças.
Nada disso, porém, diminui o valor do livro de Alysson Luiz Freitas de Jesus, que representa contribuição de primeira grandeza para a historiografia mineira, em particular para a historiografia norte-mineira. Que os leitores interessados na história das minas e dos gerais não fiquem alheios a este “No sertão das Minas”.
Por Marcos Lobato Martins, 22 de novembro de 2008. 1 Comentário
em dezembro 3rd, 2008 às 10:03
O Alysson foi meu colega de mestrado. Nos primeiros meses do curso já admirava nele a determinação e os objetivos bem traçados e definidos, apesar da pouca idade. Nas primeiras conversas ele disse que defenderia antes do prazo e logo em seguia entraria no doutorado da USP. E assim aconteceu.
Ainda não li o livro, mas já tinha lido partes da dissertação que deu origem a esta publicação.
Alysson aponta a tendência de crescimento de pesquisas em Universidades como a de Montes Claros e outras, do sul mineiro. É bom que a pesquisa acadêmica não fique centrada na capital e em grandes universidades. A FAPEMIG é uma das responsáveis por este crescimento, já que sem financiamento não há pesquisa. O governo mineiro atual tem investido recursos públicos na FAPEMIG, que por sua vez incentiva pesquisas em outros pólos, como o de Montes Claros, Viçosa, Lavras, etc.
Oxalá aconteçam investimentos lá para os lados do Jequitinhonha e desponte pesquisadores que problematizarão temas recorrentes naquela região, nas diversas áreas do conhecimento.