Cavernas são apenas buracos escuros?
Tristeza. Essa é a palavra que define meu estado de espírito ao ler a notícia publica na “Folha de São Paulo”. Na edição de sábado, dia 25 de outubro, na página de “Ciência”, o jornal informou que o Governo Federal estuda Decreto que permitirá que atividades econômicas produzam “impactos irreversíveis” sobre as cavernas. Salta aos olhos o eufemismo grotesco: “impactos irreversíveis”, nesse caso, significam destruição. As cavernas serão as novas vítimas da fome de minérios e de energia do país. Minérios destinados, em boa parte, para a exportação. Energia hidrelétrica que será usada para mover usinas siderúrgicas e unidades de metalurgia de alumínio. É o Brasil das commodities que avança sem freios, rumo a um futuro que é tão-somente reedição de passado colonial turbinado, por assim dizer.
Pelo projeto que o Governo estuda, cedendo às pressões de empresas, sobretudo as mineradoras e geradoras de eletricidade, quase todas as cavernas poderão ser destruídas. Com exceção daquelas com características únicas, de relevância máxima, as demais correrão riscos de sumir do mapa. Mapa, aliás, que mal começamos a fazer. Afinal, somente nos últimos 10 ou 20 anos, esforços mais sistemáticos foram empregados para a descoberta e registro das cavernas existentes no território nacional. Até agora, foram identificadas 7.300 cavernas. Acredito que grande parte ainda não possui qualquer estudo – seja espeleológico, arqueológico, paleontológico, biológico ou geológico – suficientemente esclarecedor das características que singularizam cada uma delas. Então, como será que o Governo fornecerá aval para que empresas destruam essa ou aquela gruta? Deixando na mão das próprias empresas a elaboração de estudos ambientais de qualidade duvidosa e evidentemente enviezados? Em Minas Gerais, por exemplo, a moda agora é terceirizar o corpo técnico dos órgãos ambientais.
Mas o Governo quer permitir que as cavernas de “alta” e “média” relevância possam ser danificadas, desde que medidas de compensação sejam efetuadas pelas empresas. No caso de caverna de “alta” relevância, você poderá destruí-la se se comprometer a conserva outras duas, ainda que essas duas se localizem lá na Conchinchina. Se a caverna for de “média” relevância, você poderá acabar com ela desde que contribua “para a conservação e o uso adequado do patrimônio espeleológico brasileiro”, sem especificar quais contribuições ou elementos do patrimônio. Curioso, porque o Decreto permitirá justamente que esse patrimônio – no que se refere a cavernas – escasseie rapidamente… Se a caverna for de “baixa” relevância, então você não terá dores de cabeça: explosivos, detonações e tratores nela!
Nenhuma consideração sobre as paisagens globais aparece no Decreto, nada sobre valor histórico certamente fará diferença. Nada sobre os serviços ambientais e os “valores de amenidade” que a preservação de cavernas e seus entornos podem prestar e conferir às comunidades locais e, por extensão, ao país. Verde mesmo que interessa preservar e ampliar é o das notas de dólares americanos!
O Governo Federal, com a proposta em estudo, dá passo atrás na política ambiental. Rasga o Decreto 99.556/90, que determinou que toda caverna existente no território nacional constitui patrimônio cultural brasileiro, e, como tal, será preservada e conservada. O meio ambiente é secundário diante da atividade econômica convencional. O ministro de coletes coloridos, que joga para a mídia, prefere negociar, isto é, relaxar a legislação a enfrentar a falta de criatividade de nossa economia. Para quem, como eu, nasceu e vive em Pedro Leopoldo, bem no centro da área cárstica de Lagoa Santa, que conhece mais de uma dezena de cavernas, dá vontade de sentar na calçada e chorar. Para quem percorreu algumas grutas na região de Diamantina e acompanhou alunos de graduação desenvolvendo projeto de iniciação científica sobre pinturas rupestres nessas grutas e nos paredões vizinhos, a decisão do Governo gera tristeza profunda. Para quem acompanhou mais ou menos de perto a luta do Ministério Público para salvar as cavernas de Arcos-Pains-Doresópolis, em Minas Gerais, resta enorme frustração. Para quem é aprendiz de historiador, e sabe que as grutas guardam registros do passado, como se fossem livros nos quais podemos ler lições sobre processos geológicos, geomorfológicos, sobre os paleoclimas e a ocupação humana, a decisão do Governo Federal é uma afronta. Equivale ao ato de Rui Barbosa, ao mandar destruir arquivos sobre a escravidão. O pior de tudo é que não há indício algum de que o Brasil precisa destruir suas cavernas para desenvolver os setores da economia nacional, inclusive a mineração.
Eu fiquei muito triste com a notícia sobre o Decreto, cuja minuta já foi enviada à Casa Civil comandada por aquela ministra cuja sensibilidade é a de elefante em loja de louças. Fiquei triste, mas não surpreso. O PT de Lula, ou melhor, o grupo de assessores mais próximos de Lula nunca primou pela atenção aos temas ambientais. O Governo Lula, cujos méritos em diversos setores são evidentes, no campo ambiental é lastimável. Preguiçoso, convencional,demasiadamente transigente com os interesses das grandes empresas. O Governo Lula reduz a questão ambiental à temática do biodiesel e da floresta amazônica, e mesmo aí não tem muito serviço a mostrar. O Governo Lula carrega o espírito do II PND do General Geisel. É isso. O território nacional é apenas um depósito de recursos que temos que extrair o mais depressa possível. No fundo, mentalidade colonial.
Se é assim, azar das cavernas. Grutas, para que te queremos?
Por Marcos Lobato Martins, 26 de outubro de 2008. 3 Comentários
em agosto 24th, 2009 às 10:43
simmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmm mas com beleza interior
em janeiro 25th, 2010 às 20:03
É indescritivel a ideia absurda que isto possa ocorrer. Mas em nosso pais onde nossos politicos todos conhecemos e sabemos de suas tristes qualidades (SALVO HONRRADAS EXCESSOES)tudo podemos esperar
em novembro 25th, 2010 às 12:23
as cavernas deve ser tapadas, mas com nossos politicos adentro.