Semi-árido, tecnologias sociais e o uso inteligente da água.
As temperaturas estão altíssimas na capital dos mineiros. No último domingo, registraram 34 graus. Dois dias depois, os termômetros em Belo Horizonte alcançaram 33 graus. E a chuva anda sumida. O tempo continua seco, mais seco do que o normal para essa época do ano. No sertão mineiro, a situação anda pior. No Norte de Minas e na porção central do Vale do Jequitinhonha não chove desde o início do ano. De modo que está de volta, nessas regiões, o velho e triste expediente de trocar caminhões-pipa pelo voto de comunidades inteiras. Sem constrangimento, a indústria da seca colhe seus dividendos eleitorais. Parece que a história não se move nessas áreas castigadas de Minas Gerais. O cerrado e a caatinga, quando ficam muito secos, matam de sede as esperanças de transformações econômicas e sociais mais duradouras entre os habitantes das áreas rurais. Recorrência que atravessa séculos, desafiando tudo e todos. A escassez relativa de água e a pobreza afiguram-se, para os olhos perdidos na poeira vermelha que sobe do solo raso do semi-árido, casal inseparável unido em núpcia celebrada pelo diabo.
250 pessoas dando abraço simbólico numa barraginha durante dia de campo festivo no Jequitinhonha.
O semi-árido brasileiro, que abrange cerca de 900 mil km², é região de pouca chuva (entre 400mm e 800mm anuais) e de solos que dificultam a retenção hídrica. Sua população é estimada em 20 milhões de habitantes, dos 46% ainda vivem no campo, subsistindo sob grande vulnerabilidade social. Diversos fatores, naturais e históricos, contribuem para que essa população experimente continuamente dificuldades no acesso a recursos hídricos. Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Semi-Árido (CPATSA/Embrapa), 60 dias após o término das chuvas, 550 mil dos 2,6 milhões de estabelecimentos rurais da região ficam sem água para consumo humano e dessedentação animal. À medida que avança o período seco, mais estabelecimentos rurais engrossam a lista dos que se vêem privados de qualquer fonte de água. A seca é um flagelo antigo, que provoca mortes, empobrecimento e migrações. A literatura regionalista, cujo ápice talvez seja o romance “São Bernardo”, de Graciliano Ramos, tornou os retirantes personagens conhecidos das elites do Centro-Sul. As estradas de rodagem abertas por Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek possibilitaram o trânsito sinistro dos “paus-de-arara”, despejando milhões de sertanejos nas metrópoles do “Sul maravilha”.
Desde as grandes secas da década de 1870, o governo central, acuado pelo espetáculo de multidões famélicas e esfarrapadas à procura de comida e água, se viu forçado a agir. Durante o fim do Império, a Primeira República e a Era Vargas, as ações do Rio de Janeiro foram marcadas pelo assistencialismo e pela realização de obras contra a seca. A idéia era a de que o semi-árido precisava ser vencido pela engenharia de grandes projetos – açudes, barragens, grandes sistemas de captação de água. Desnecessário dizer que esses projetos beneficiaram latifundiários e desviaram somas impressionantes de recursos públicos. No governo JK, os efeitos indesejáveis de mais uma grande seca deram ensejo à criação da SUDENE, sob a direção de Celso Furtado. Com Furtado, iniciou-se guinada decisiva na maneira de encarar o semi-árido: não se tratava mais de combater a seca, mas de aprender a conviver com ela. Para isso, proclamava Celso Furtado, seria preciso alterar as estruturas arcaicas e concentradoras da vida econômica e social da região. A SUDENE acabou enveredando pela linha dos grandes projetos agrícolas e industriais, baseados em subsídios fiscais, na época dos governos militares. Nos anos 1970 e 1980, o governo brasileiro construiu grandes barragens, como Sobradinho, para gerar eletricidade, perenizar os rios e sustentar grandes projetos de irrigação. Em Minas Gerais, o Projeto Jaíba, no Vale do São Francisco, produziu controvérsias, desperdícios e, durante muitos anos, resultados econômicos e sociais pífios. Porém, a semente lançada por Furtado havia sido cravada na terra – o negócio é conviver com a seca – e germinaria mais tarde, na esteira da redemocratização do Brasil.
As populações do semi-árido, crescentemente organizadas e mobilizadas pela Igreja Católica, sindicatos rurais e ONGs, experimentaram formas criativas de utilização inteligente da água e novos arranjos sócio-produtivos. Os diversos exemplos de iniciativas sociais locais e regionais trouxeram à cena, especialmente a partir de fins dos anos 1980, as chamadas tecnologias sociais capazes de melhorar a convivência com a seca. O impacto foi tal que reorientou, em parte, as ações governamentais para o semi-árido. Os governos federal e estaduais ainda insistem em mega-projetos, do que dá prova a transposição do Rio São Francisco que o Presidente Lula não abre mão de realizar. Minas Gerais segue construindo barragens como a de Calhauzinho, em Araçuaí, e a de Salinas, muito contestadas pelo fato de que beneficiam a agricultura empresarial, ao invés de favorecerem os agricultores familiares, tão presentes no Médio do Vale Jequitinhonha. Ademais, permanece grande o interesse pela perfuração de poços tubulares, porque eles alimentam esquemas de financiamento eleitoral cruciais para prefeitos e deputados. Mas é inegável que os governos tiveram que adotar propostas derivadas das tecnologias sociais aplicadas pelas ONGs. O caso mais conhecido é o do Projeto Cisternas, no qual o governo federal, entre 2003 e 2007, havia investido mais de 118 milhões de reais, construindo mais de 84 mil cisternas de placas de cimento, com capacidade, cada uma, para armazenar 16 mil litros de água. Essas cisternas, que captam água das chuvas, estão hoje espalhadas no Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, na Bahia e Paraíba, bem como no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha. Elas são suficientes para abastecer uma família de cinco pessoas durante os meses de estiagem.
Outra tecnologia social que está mudando a paisagem do semi-árido, notadamente no entorno de Minas Novas, é a barraginha, criada no Centro de Pesquisa de Milho e Sorgo da Embrapa/Sete Lagoas (MG). Existem cerca de 80 mil delas pelo semi-árido, beneficiando mais de 30 mil famílias. Só em Minas Novas, há quase 2.500 barraginhas. O projeto é apoiado pela Fundação Banco do Brasil, Furnas e Petrobras, e recebeu vários prêmios nacionais e internacionais. O que é uma barraginha? É um reservatório construído em forma de meia-lua, com 15 metros de diâmetro por 1,5 a 2 metros de profundidade, escavado pelo trabalho de duas horas de trator. Quando chove, o barramento se enche de água, que infiltra aos poucos na terra. Em um único dia de chuva, a barraginha pode acumular quantidade de água equivalente a de 10 a 15 caminhões-pipa. Essa água demora de 10 a 15 dias para desaparecer, absorvida pelo solo. Essa lenta absorção, além de diminuir a força das enxurradas (e da erosão dos solos), alimenta os lençóis freáticos e cria “franjas úmidas”, isto é, faixas de terra apropriadas para o cultivo de hortaliças e frutas. A comunicação subterrânea dos lagos resultantes dos sistemas de barraginhas possibilita a construção de cacimbas e cisternas que fornecem água limpa para uso humano e animal.
Se as cisternas de placas de cimento captadoras das águas caídas nos telhados das casas camponesas melhoram a saúde das pessoas, especialmente das crianças, elas não resolviam outro problema crucial para os agricultores do semi-árido: a disponibilidade de água para tocar lavouras e cuidar das criações. As barraginhas atacam esse último problema, resolvendo-o parcialmente. As barraginhas regularizam a produção agrícola das famílias camponesas, fator que tende a ampliar a renda das unidades camponesas.
Mais recentemente, equipe de pesquisadores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, desenvolveu projeto de ecorresidência para o semi-árido, uma casa rural com gestão hídrica e conforto térmico que promove o uso inteligente da água. Este projeto despertou o interesse do Ministério da Integração, que pretende usar o modelo em casas que serão construídas ao longo do Rio São Francisco após sua revitalização.
Em todas as tecnologias sociais que visam regularizar a oferta de água no semi-árido, a exemplo das referidas anteriormente, podem-se notar duas novidades importantes. A primeira é a descentralização das ações e da gestão que elas promovem, na medida em que requerem a mobilização das comunidades e pedem a presença expressiva das prefeituras municipais. Ponto positivo, sobretudo quando confrontado com o passado de projetos impostos de “cima para baixo”, tecnocraticamente formulados e autoritariamente implementados. A segunda novidade é a sinalização de que as universidades e os centros federais de pesquisa finalmente se voltam para a pequena agricultura, investindo na pesquisa de técnicas baratas e ambientalmente eficientes capazes de melhorar a vida no campo. Algo auspicioso, que deve ser comemorado depois de tanto anos e dinheiro público postos no desenvolvimento das técnicas e dos insumos que abriram as terras do cerrado para a agricultura empresarial.
Contudo, os poucos trabalhos existentes que analisam as iniciativas para regularizar a oferta de água no rural do semi-árido têm concluído que nenhuma das técnicas utilizadas pelos programas, projetos e ações públicos foi capaz de atender plenamente a demanda por água para consumo doméstico e consumo produtivo das famílias rurais. O que sugere que os projetos de revitalização de rios e mananciais, de recuperação de matas ciliares e da cobertura dos topos de morros precisam ser desenvolvidos urgentemente. E mais: as obras estruturais, orientadas para a regularização dos corpos de água, não podem ser relegadas ao esquecimento. O fundamental é a atenção à gestão dos recursos hídricos, que deve ser participativa e transparente, baseada na incorporação de cada vez mais conhecimento existente nas comunidades e produzido nos centros de pesquisa.
Esta aí um campo de investigação desafiador para os historiadores ambientais brasileiros.
Por Marcos Lobato Martins, 14 de setembro de 2008. Comentários
