Minas Gerais, minérios e esperança.
Sobre a atividade mineraria praticada desde fins do século XVII nas Minas Gerais, vasto e belo canto mediterrâneo do Brasil, há muitas afirmações marcantes. Duas delas se tornaram famosas. A primeira é de Henri Gorceix, o engenheiro francês que implantou e consolidou a Escola de Minas de Ouro Preto. Para Gorceix, “Minas Gerais é um coração de ouro em peito de ferro”. A outra frase é atribuída ao ex-presidente do Estado e do Brasil Arthur Bernardes: “Minério não dá duas safras”.
A observação de Gorceix aponta para a diversidade e quantidade extraordinárias dos recursos minerais existentes em Minas Gerais, cuja exploração apropriada poderia trazer riquezas de monta para as populações das Alterosas e do país. De fato, mais de um século depois de Gorceix ter promovido estudos pioneiros sobre as jazidas de minerais metálicos mineiras, a extração mineral segue embalada num manto de euforia. Negócios bilionários ocorrem em torno da exploração das jazidas. Conforme dados do BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais), publicados em caderno especial do jornal “O Tempo”, edição de 7 de setembro de 2008, os investimentos privados no setor minero-metalúrgico confirmados entre 2003 e 2010 gerarão mais de 40 mil empregos diretos, concentrados nos municípios de São Gonçalo do Rio Abaixo, Conceição do Mato Dentro, Ibirité, Itabirito, Itaúna, Nova Lima, Santana do Paraíso, Barão de Cocais e Itabira. Na siderurgia, serão investidos R$28 bilhões; na mineração, haverá inversões de outros R$23,4 bilhões. Soma fantástica de recursos, que caracteriza um novo “boom” minerador, capitaneado por empresas como Vale do Rio Doce, MMX, Anglo Gold Ashanti, Usiminas, Gerdau, Arcelor Mittal e Votorantin Metais. A CSN, na mina de Casa da Pedra, em Congonhas do Campo, investirá US$2,970 bilhões até 2012, visando exportar 70 milhões de toneladas-ano de ferro pelotizado. Implantados os novos projetos, a tendência é a de reforçar ainda mais o predomínio do minério de ferro e do aço no comércio exterior de Minas Gerais. Apenas um dado ilustra bem essa tendência: até agosto último, um terço das exportações mineiras, que alcançaram US$15,8 bilhões, era de minério de ferro.
A onda de aumento internacional dos preços das commodities, especialmente das metálicas, combinada com o modo de inserção do Brasil no mercado globalizado, está reforçando o perfil da economia mineira, que vem desde os anos 1950, como uma economia que aproveita a abundância de recursos minerais e de energia. Nossa indústria segue “suja e intensiva em recursos naturais”. Afinal, dos 182 bilhões de reais de investimentos confirmados pelo BDMG para o período 2003-2010, 37% estão concentrados nos setores siderurgia, mineração e energia (inclusive biocombustíveis), enquanto apenas 7% referem-se ao setor automotivo. Esses números, todavia, são comemorados efusivamente pelos escalões governamentais mineiros.
É claro que a mineração, a siderurgia e a produção de energia não podem ser postas de lado. Esses setores têm papel relevante no processo de desenvolvimento regional. Mas convém lembrar a frase de Arthur Bernardes, que alerta para fato duplo. Os minérios lavrados em Minas Gerais não devem sair de mão beijada, a troco de banana. E, por outro lado, o melhor seria agregar maior valor aqui mesmo, nas terras mineiras, a parcelas substanciais dos minérios extraídos. Convém recordar a disputa entre o governo mineiro, chefiado por Bernardes, e a Itabira Iron, dirigida por Percival Farquhar, o controvertido “titã” norte-americano que possuía múltiplos negócios no Brasil e na América Latina. Disputa travada nos agora distantes anos 1920, girando em torno das grandiosas jazidas de hematita de Itabira. O governo federal havia aprovado o projeto de Farquhar de exportar, in natura, por estrada de ferro, o minério de Itabira para porto no Espírito Santo, de onde o produto seguiria para siderúrgicas no além-mar. Bernardes liderou o movimento de oposição ao projeto de concessão, alegando que a empresa monopolizaria tanto o mercado brasileiro de minério de ferro quanto o transporte desse mineral. Argumento liberal, bem ao gosto da tradição dos governantes do Império e da Primeira República, ao qual se acrescentava outro ponto de desentendimento entre Minas e a Itabira Iron: a exigência do governo do estado de que a empresa construísse uma usina siderúrgica na região para beneficiar parte do minério extraído. O “crash” da Bolsa de Nova Iorque enterrou de vez o projeto da Itabira Iron, mas não a discussão sobre a melhor maneira de aproveitar os recursos minerais do estado de Minas Gerais.
Otávio Soares Dulci, num livro que é de leitura obrigatória para os interessados na história republicana de Minas Gerais (“Política e recuperação econômica em Minas Gerais”. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999), mostrou que, nesses mesmos anos 1920, técnicos e empresários mineiros começaram a formular o “projeto da especialização produtiva”, que propunha atrelar o desenvolvimento de Minas Gerais à expansão da indústria de bens intermediários. Projeto este que, a partir dos anos 1940, acabou por prevalecer, ditando os rumos da estratégia da política econômica do governo estadual. O que significou, em termos práticos, que, em boa medida, os mineiros encaminharam o problema do beneficiamento parcial dos minérios extraídos de nosso “peito de ferro”, no decurso da segunda metade do século passado.
Porém, o problema de que os minérios brutos continuam saindo quase de mão beijada permanece. Tal situação é inaceitável, porque é atentado contra o futuro da gente mineira. Minas Gerais é o maior estado minerador do Brasil, respondendo por 45% de toda produção mineral brasileira. Mas arrecada de compensações pela extração mineral apenas uns caraminguás, uns troquinhos. Os números são chocantes. No Brasil, de 2004 a 2007, foram arrecadados R$54,693 bilhões com os “royalties” relativos ao setor petrolífero; no setor mineral, a compensação somou apenas R$1,744 bilhão. Em todo o ano de 2007, Minas Gerais recebeu cerca de R$61 milhões em “royalties” pela produção mineral, enquanto as cidades de Campos e Macaé, no Rio de Janeiro, receberam, somente em janeiro de 2008, R$64,8 milhões a título de compensação financeira pela exploração de petróleo. Até julho deste ano, Minas Gerais recebeu das mineradoras cerca de R$217 milhões de compensação pela explotação das lavras. No mesmo período, as empresas de petróleo e gás natural pagaram R$9,5 bilhões.
A coisa, portanto, é acintosa. O diferencial é astronômico. No caso do petróleo, a legislação estabelece que a empresa concessionária é obrigada a repassar de 5% a 10% do faturamento bruto para os municípios e estados. Estes têm ainda direito a uma participação especial sobre a produtividade das reservas. Já no caso da extração de minérios, a chamada Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem) varia de 0,2% a 3%, dependendo do tipo de minério, e incide sobre o faturamento líquido das empresas minerárias. Não bastasse essa discrepância, a Lei Kandir isentou as mineradoras de pagar o ICMS nas exportações. É muita “colher de chá” para o setor mineral, e muito prejuízo para os municípios e o estado de Minas Gerais.
Esta questão da compensação sobre a extração de minérios precisa entrar na agenda da política mineira pra valer.
Felizmente, há sinais de que isso começa a ocorrer. A chamada Cfem está preocupando os políticos das Alterosas. Por iniciativa da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, realizou-se, recentemente, o seminário “Minas de Minas”. O seminário reuniu representantes do setor mineral, da sociedade civil e parlamentares dos legislativos municipais e estadual. Nesse encontro, os participantes sugeriram a elevação do percentual da alíquota da Cfem e alteração da base de cálculo. Outra iniciativa importante tomou o deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira (PV), que apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 1.453/07, que prevê o aumento de 2% para 4% do valor pago pelas mineradoras ao Estado, municípios e União. Pelo projeto, o percentual passaria a incidir sobre o faturamento bruto das empresas, a exemplo do que ocorre no caso do petróleo.
Os mineiros precisam se mobilizar para forçar mudanças na legislação do setor mineral, que é relativamente antiga e também não conta com uma agência reguladora. Minas Gerais não pode ficar a reboque dos interesses dos outros. Há que se dar mais um passo largo no caminho da construção da “Minas esperança”, socialmente mais justa e livre, moderna e desenvolvida, ansiada pelo poeta maior, Carlos Drummond de Andrade. Poeta que sabia que essa tarefa dependia da mineração e da siderurgia, desde que colocadas ao serviço dos mineiros, apesar delas alterarem, até mesmo enfeiarem, algumas paisagens. Nos versos do “Canto mineral”, Drummond dizia:
“[...] Minas Acesita
Minas Usiminas
Minas Ipatinga
Minas felina
a custo ensaiando
o salto da serra
bem alto
o romper de algemas
mais férreas que o ferro,
no rumo certeiro
do Intendente Câmara,
Minas que te miro
desprezando os prazos
de imemoriais atrasos,
de leve batendo à porta
da era espacial,
Minas tório urânio
Minas esperança [...]”
(Do livro “As impurezas do branco”.)
Por Marcos Lobato Martins, 13 de setembro de 2008. 5 Comentários
em junho 21st, 2009 às 13:46
nao entendi
em novembro 5th, 2009 às 17:46
1 um dos mineirais econtrado em nosso estado
2 onde e econtrado
3 como e explorado
4 como e utilizado
5 que produto sao derivados de sua industrializaçao
6 como a esploraçao deste mineral pode afetar o meio ambiente.
7 como isso pode ser evitado
8 que leis ambientais (nacionais ,estaduais municipais regulamenta a exploraçao mineral
9 esta leis sao respeitadas d e um modo geral.
10 geralmente quem compra este mineral
em abril 1st, 2010 às 16:58
muito massa explica bastante
em abril 2nd, 2011 às 17:14
muito irado eu adorei e explica muito bem
em abril 2nd, 2011 às 17:16
ler isso é gay