Contra o crime, inteligência e sociedade organizada.
Os terríveis acontecimentos das últimas semanas no Rio de Janeiro e no Paraná, envolvendo ações desastradas de policiais e de tropas do Exército que ceifaram as vidas de jovens inocentes e promissores, abalaram profundamente os brasileiros. Muitos perderam de vez a esperança e começam a crer que a luta contra a criminalidade violenta está definitivamente perdida. Se a Polícia é ruim e o Exército não tão confiável como se presumia, então está “tudo dominado”. Outros cidadãos, perplexos, perguntam se haverá saída viável para esta situação de insegurança que assola número crescente de municípios interioranos, além das metrópoles brasileiras. Todos, em maior ou menor grau, colocam em xeque a eficiência do aparelho de Estado no combate aos criminosos. De qualquer forma, parece que muitas cidades chegaram a uma espécie de ponto de não-retorno: ou sucumbem passivamente ao avanço do crime, ou reagem de maneira consistente à situação de intranqüilidade que experimentam. As comunidades estão sob ultimato. Podem reagir ou desistir. Tudo dependerá da capacidade de mobilização e articulação social.
Em cada ponto do país, a base para uma reação consistente da cidade à onda de violência que as pessoas sentem estar se abatendo sobre elas é a percepção, que deve ser bem enraizada, de que o problema tem solução. Os cidadãos precisam saber que as cidades podem vencer a violência e que existem muitos casos bem-sucedidos no país e no exterior. Conhecer estes casos é algo que fornecerá aos moradores estímulos e idéias. Para ficar apenas num exemplo, tome-se o exemplo do Jardim Ângela, em São Paulo, um conjunto de favelas com cerca de 250 mil habitantes. Em 1995, o lugar foi considerado pela ONU o mais violento do planeta. Mas a comunidade reagiu, alcançando vitórias espetaculares. A taxa de homicídio no Jardim Ângela caiu 75% entre os anos de 1991 e 2005. No 100º Distrito Policial, um dos que atendem àquela área, os roubos registrados no período janeiro-julho de 2006 reduziram-se 52% se comparados com o mesmo período de 2002. Os roubos de veículos caíram 70%, quando comparados estes mesmos períodos. Números impressionantes, que mostram que o Jardim Ângela está no caminho certo. Em 2006, o Jardim Ângela conseguiu ficar 50 dias sem haver um único assassinato em suas ruas e becos.
Ora, as condições de partida do Jardim Ângela são, teoricamente, muito piores do que as de milhares de cidades brasileiras. Diversos municípios podem obter resultados tão ou mais expressivos do que os daquela periferia paulistana. Mas, para isto, precisam compreender o núcleo da “fórmula” aplicada no Jardim Ângela e em outras regiões urbanas do planeta. Trata-se da combinação de repressão com prevenção, a partir da mobilização e da articulação local. A saída para enfrentar a violência urbana e a criminalidade é conhecida há muitos anos. Ela tem duas pernas. Uma é a capacidade de mobilização e organização da sociedade. A outra é o aumento da eficiência do uso dos recursos públicos, o que se obtém pela reforma gerencial do Estado e pela sua republicanização. No caso do Jardim Ângela, as políticas locais para enfrentar a violência e a criminalidade passaram a ser discutidas e avaliadas no Fórum de Defesa da Vida, um espaço que abrange 200 entidades que atuam na área, públicas e privadas. A partir dos debates no Fórum, uma série de medidas foi implantada. Bases de policiamento comunitário foram construídas em toda a região. Uma rede de proteção social voltada, sobretudo, para as crianças e os jovens surgiu, construída em torno de parcerias envolvendo o Poder Público, Empresas, Igrejas e entidades diversas da Sociedade Civil. A Prefeitura cuidou de recuperar áreas degradadas e espaços públicos (praças, escolas, áreas de lazer). E programas de esportes, de complementação escolar e de tratamento contra o abuso de drogas e álcool foram desenvolvidos com os recursos disponíveis na região e trazidos pelas parcerias.
Tudo isto é conhecido, testado em diversas cidades do mundo, e poderá ser replicado com facilidade em outras tantas cidades brasileiras. Na verdade, sabe-se hoje muitas coisas sobre o combate eficaz à criminalidade e à violência. Nenhuma cidade terá que reinventar a roda, e todas certamente dispõem de recursos, alguma massa crítica e criatividade para formular bons projetos para a defesa social. O que falta é mobilização conseqüente. Falta, aliás, decisiva.
É aqui, exatamente neste ponto, que o papel das Instituições de Ensino Superior (IES) poderá induzir uma mudança irreversível. As Faculdades e Universidades podem desempenhar bem a tarefa de aglutinar entidades e pessoas em torno de propostas para enfrentar a deterioração da segurança nos municípios de suas áreas de influência. Cabem às IES pelo menos quatro linhas principais de atuação, a serem implementadas sempre por meio de sólidas parcerias. A primeira é acadêmica, mas não por isso irrelevante; ao contrário, sem ela não se poderá ir muito longe. Trata-se do estudo e da pesquisa aplicada, que devem ser orientados para o fenômeno da violência e da criminalidade nas áreas urbanas, sobretudo metropolitanas. As IES poderão fornecer subsídios para o planejamento das políticas públicas, locais e regionais, de defesa social. A segunda linha de atuação das IES é a capacitação gerencial dos executivos e agentes da segurança pública, cuja formação continuada e sofisticada é cada vez mais importante. A terceira linha de atuação é o trabalho de promover o envolvimento e a articulação de diversos atores sociais no combate à violência e ao crime. As Faculdades e Universidades devem jogar seu prestígio na tarefa de reunir segmentos das comunidades locais e regionais para, coletiva e democraticamente, discutir o problema. Fortalecer e apoiar os espaços já existentes nos quais o problema da segurança pública é abordado, a exemplo dos Conselhos Comunitários. Trazer para o debate as entidades que ainda não participam dele, porque permanecem na posição conservadora (e até cômoda) de apenas reagir, com retórica estridente, aos fatos escabrosos cuja escalada atemoriza os cidadãos nos municípios. A quarta linha de atuação das IES é o desenvolvimento de projetos de extensão voltados para a promoção da cultura da paz entre os moradores das cidades, dos distritos e povoados. Ajudar as pessoas e os grupos sociais a valorizar o diálogo, a resolução pacífica de controvérsias, a respeitar os valores fundamentais da sociedade democrática de direito. Tarefa de civilização, difícil, lenta, extenuante, mas que precisa ser levada a bom termo num país estruturalmente marcado pelo autoritarismo das relações sociais e pela violência do cotidiano.
Por Marcos Lobato Martins, 17 de julho de 2008. Comentários
