Inflação dos preços de alimentos, fome e desenvolvimento.
Na Cúpula de Roma da FAO, órgão da ONU dedicado aos temas da alimentação e do combate à fome, um só assunto predominou: a ameaça de que a inflação mundial de alimentos provoque o aumento do contingente de pessoas, nos países pobres, que não conseguem preencher as necessidades diárias de ingestão calórica. O número de famintos poderá subir bem acima dos atuais 15% (850 milhões de pessoas) da população mundial, graças à expansão da demanda em países como a China e a Índia. Para autoridades da ONU, além do aumento da demanda de alimentos, ocorre também a redução da oferta por causa da expansão dos cultivos destinados à produção de biocombustíveis.
Em seu pronunciamento, o Presidente Lula criticou abertamente quem põe a culpa na produção brasileira de etanol de cana. Lula afirmou que os adversários do etanol brasileiro têm os dedos sujos de óleo, e partiu para o contra-ataque: o problema estaria nos subsídios agrícolas dos países ricos, que distorcem os mercados mundiais de alimentos e desestimulam a ampliação da oferta por parte dos países pobres. Parte da culpa também repousaria nos aumentos do preço do petróleo, que provoca o encarecimento dos fertilizantes e do transporte dos produtos agrícolas. Na polarização crescente que toma conta das discussões – biocombustíveis X protecionismo -, algum grau de perspectiva histórica ajuda a situar melhor o problema da fome no planeta e nas áreas pobres do Brasil.
O primeiro ponto é qualificar a disparada dos preços agrícolas. Não há dúvida de que elevação dos preços ocorre neste momento. Mas outra coisa é falar em subida acima das médias históricas dos preços agrícolas. Existem estudos mostrando que os preços agrícolas ainda não recuperaram as perdas ocorridas nas décadas de 1980 e 1990, quando houve o colapso dos preços das commodities. Exceto o trigo, o óleo de palma, a banana e a borracha, todos os principais alimentos ainda estão com valores menores do que a média histórica do período 1945-1980. Isso acontece com o milho, o arroz, o cacau, o café, o açúcar, etc. Por outro lado, com os metais verifica-se uma explosão de preços: eles estão acima das médias históricas do período citado. De 2001 até agora, o preço do minério de ferro subiu 374%; o do cobre, 440%; o do níquel, 372%; o do chumbo, 480%; e o do zinco, 178%. Com o petróleo, ocorre a mesma coisa. É por isso que, voltando a Raúl Prebisch e sua discussão sobre a evolução dos termos de intercâmbio (relação entre preços de exportações e de importações), o último relatório da CEPAL sobre a economia da América Latina, divulgado em dezembro de 2007, mostra que, enquanto Chile e Venezuela tiveram melhoras nos termos de troca acima dos de 2003 em 90%-100% – países que exportam cobre e petróleo, respectivamente -, Brasil e Argentina, os maiores exportadores agrícolas da região, tiveram melhora de menos de 10%.
O segundo ponto importante é perceber que a subalimentação não se deve, há muito tempo, a problemas de oferta insuficiente de alimentos. Ao contrário, a humanidade é capaz de produzir o necessário para alimentar a todos. Isso já havia sido notado por Josué de Castro, autor do célebre Geografia da fome, na década de 1950. Desde os anos 1960, a Revolução Verde operou melhoras notáveis nos volumes das safras e favoreceu, por conseguinte, avanços nos níveis de consumo per capita de alimentos. Assim, se, em 1990, cerca de 32% da população mundial passava fome, hoje esse número caiu para menos da metade. Os famélicos concentram-se na África Subsaariana, em Bangladesh e, em menor proporção, na Índia e no Paquistão. Nas Américas, a fome impressiona no Haiti. No Brasil, em áreas do sertão nordestino e do norte de Minas Gerais. Hoje, a esmagadora maioria dos passam fome vivem em zonas rurais, envolvidos com atividades agropecuárias. A questão é, portanto, justamente essa: como alimentar as populações que vivem em regiões rurais e ecologicamente frágeis de países pobres?
Vale observar que, a partir da expansão do capitalismo pelo mundo inteiro desde o século XIX, as piores crises de fome estão associadas a períodos de forte expansão das economias nacionais e dos mercados mundiais. O exemplo mais devastador talvez seja a fome no Bengala, região da Índia, em 1943, no final do domínio britânico. Por causa dos grandes gastos no esforço de guerra contra o Japão, os pobres das áreas urbanas, principlamente de Calcutá, experimentaram aumentos acelerados de renda, enquanto os preços dos alimentos quadruplicaram. Porém, os pobres das zonas rurais tiveram aumentos mínimos de renda. A situação para esses últimos ficou ainda mais agravada pelas políticas das autoridades inglesas, que, para evitar descontentamentos e desordens nas cidades, passaram a comprar alimentos nas aldeias e vendê-los altamente subsidiados nas cidades.
A conseqüência não tardou: a carestia dos alimentos caiu como um raio sobre os pobres rurais, cujas rendas mínimas impediram que eles comprassem mantimentos. Em pouco tempo, morreram de fome de 2 a 3 milhões de pessoas em Bengala. De certa forma, o que se observa hoje no mundo é semelhante. Regiões pobres registram expansão econômica recente, enquanto outras prmanecem fora das benesses da onda de crescimento. Os que se beneficiam do crescimento vêem suas rendas aumentarem, e gastam parte dela em alimentos. Porém, os que estão alijados da prosperidade mundial enfrentam uma alta dos preços dos alimentos, mas não da renda, e começam a morrer de fome. Os mais afetados hoje são os pobres da África.
Para combater a fome, é claro que o aumento da oferta mundial de alimentos será bem-vindo. Para muitos economistas e governantes, alimentar os pobres rurais exigiria liberalizar ainda mais o comércio, de modo a possibilitar que as importações originárias das áreas agrícolas eficientes abasteçam as regiões rurais deprimidas. O agronegócio, por meio dos programas de ajuda internacional, alimentaria os mais pobres. Em países como o Brasil, programas do tipo Bolsa-Família teriam o mesmo objetivo. Ora, isso significa multiplicar o número de pessoas dependentes de ajuda humanitária, da caridade dos países ricos e em desenvolvimento. Deixar em segundo plano o desejo legítimo das pessoas e dos países pobres de encontrarem meios para seu desenvolvimento, com base no trabalho rural. Admitir que o campo – e a agricultura familiar – são sinais de atraso, exatamente como fizeram a cantilena progressista do século XIX, primeiro, e da Revolução Verde do Pós-Guerra, em seguida.
Hoje, pensar no desenvolvimento das áreas rurais pobres do planeta exige ir além dos parâmetros postos pela Revolução Verde. Afinal, a Revolução Verde, cuja essência estava em moldar o ambiente natural segundo as exigências de sementes de alto potencial produtivo, associadas ao uso de mecanização, fertilizantes e agrotóxicos em larga escala, possui viés evidentemente favorável à chamada agricultura patronal, em detrimento da agricultura familiar. É concentradora de rendas e de terras e, pior, geradora de enormes passivos ambientais. A agricultura familiar encontra maior acolhida por parte de número crescente de consumidores e organizações da sociedade civil, preocupados com a busca de relações menos agressivas com os recursos naturais.
No sertão nordestino, no Norte de Minas e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – para ficar com áreas rurais pobres brasileiras – é possível elevar a produção camponesa, desde que sejam empregadas tecnologias que se adaptem ao meio natural e que sejam capazes de preservar a biodiversidade como uma das bases decisivas da própria expansão produtiva. Nessas partes do Brasil, na luta contra a pobreza absoluta faz sentido ampliar o acesso à terra, promovendo a reforma agrária, que deverá vir acompanhada de oportunidades de educação, de contato com novas tecnologias produtivas e, sobretudo, de instituições capazes de ampliar a participação dos mais pobres em mercados dinâmicos e promissores. Historicamente, nem a simples liberalização comercial nem o avanço da agricultura patronal trouxeram, para as áreas pobres do planeta, as liberdades humanas de que fala Amartya Sem ao discutir o conceito de “desenvolvimento”.
O que a História sugere é que o combate bem-sucedido à fome requer que os países criem condições para que os famélicos das áreas rurais fragilizadas, ecológica e economicamente, conquistem o direito de produzir parte da própria alimentação. Não se trata de buscar uma impossível auto-suficiência – a história econômica demonstra que a “autarquização” não é solução para o abastecimento -, mas de gerar rendimentos, com a produção e comercialização de produtos agrícolas, que permitam às famílias das áreas rurais mais pobres integrarem-se aos mercados e, assim, garantirem seu próprio sustento. Enfim, será preciso elaborar políticas eficientes que tornem mais equilibrada a expansão econômica extremamente assimétrica da economia global, bem como fazer reformas nacionais. Mais do que insistir na liberalização comercial, é necessário aumentar a cooperação global.
Por Marcos Lobato Martins, 10 de junho de 2008. Comentários
