Bolsa-Verde: algo para Minas Gerais comemorar
Quando, no inÃcio de 2005, foi indicado representante das Faculdades Pedro Leopoldo no Conselho Municipal do Meio Ambiente de Pedro Leopoldo (COMMAM-PL), os integrantes do referido conselho debatiam três temas recorrentes. O primeiro deles era a regulamentação da extração de areia, que deveria receber alterações após anos de experiência com diploma anterior e também devido à publicação de novas resoluções do COPAM (Conselho Estadual de PolÃtica Ambiental de Minas Gerais). O segundo tema era a regulamentação, exclusivamente municipal, dos veÃculos que fazem propaganda volante, geradores de ruÃdos que, freqüentemente, provocam acesas reclamações dos moradores. O terceiro tema era a destinação final do lixo produzido na cidade. O antigo “lixão” seria fechado por decisão da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) e da Justiça. As reuniões do COMMAM giravam inteiramente ao redor dessas questões. Problemas graves, sem dúvida. Mas também pontuais, ou melhor, tratados como se fossem itens isolados.
Eu insistia com os colegas do COMMAM que o mais importante era formular diretrizes gerais, capazes de nortear novas relações das comunidades locais com o meio ambiente, e oferecer subsÃdios para a construção de polÃticas públicas na área do meio ambiente. Os colegas conselheiros receberam bem as considerações que fiz, embora assinalassem uma dificuldade de fato central: a precariedade de recursos e de status polÃtico da “divisão de meio ambiente” da Prefeitura Municipal, que deveria ser transformada, o mais rapidamente possÃvel, numa Secretaria. O COMMAM iniciou esta luta, que ainda hoje não chegou a bom termo.
Mas eu não deixei de lado minhas propostas. Continuei a propagandeá-las. A primeira proposta era a de dotar o municÃpio de Zoneamento Econômico-Ecológico, de modo a sinalizar para os agentes econômicos, sociais e polÃticos que atividades seriam permitidas – e estimuladas – nas diversas sub-regiões de Pedro Leopoldo. Ao lado do Plano Diretor, o Zoneamento Econômico-Ecológico é legislação que, se aplicada, altera profundamente as formas de ocupação e construção do espaço, garantindo maior qualidade de vida para os moradores. Se não estou enganado, apenas os Estados são obrigados a elaborar seu Zoneamento Econômico-Ecológico. Os municÃpios não precisam; entretanto, é óbvio que é muito melhor ter do que não ter.
A segunda proposta que eu fazia aos colegas do COMMAM era a de que começássemos a pensar em formas de incentivar os proprietários rurais de Pedro Leopoldo a reflorestar encostas e topos de morros e matas ciliares. Deveria haver algum meio do municÃpio pagar por esses serviços ambientais, seja lançando mão de incentivos fiscais, transferências de recursos ou polÃtica de compras. O importante era estimular a revegetação de boa parte da superfÃcie municipal, e não apenas pela criação de unidades de conservação do tipo “parques municipais”.
Embora essas propostas não encontrassem clima mais favorável na rotina de “apagar incêndios” que o COMMAM vive, permitiram algum debate mais focado no longo prazo. E, creio eu, receberão novo fôlego por causa de duas iniciativas registradas em Minas Gerais, nas últimas semanas. A primeira foi a entrega ao Governo do Estado, feita pela Universidade Federal de Lavras, do Zoneamento Econômico-Ecológico de Minas Gerais. Feito o zoneamento estadual, talvez fique mais fácil convencer os municÃpios a fazer os seus zoneamentos, aproveitando a base de dados agora à disposição do Estado. A segunda foi a realização, na Assembléia Legislativa, no dia 17 de março, da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 952/07, de autoria do deputado estadual Roberto Carvalho (PT). O projeto, apelidado de “Bolsa-Verde”, prevê o pagamento para proprietários rurais em troca de serviços ambientais. A concessão de auxÃlio financeiro para incentivar a preservação de nascentes, riachos, matas ciliares e recompor áreas degradadas. A inspiração do projeto vem do Amazonas e há, em Minas, uma experiência-piloto implantada no municÃpio de Extrema.
Pelo Projeto de Lei 952/07, o “Bolsa-Verde” será anualmente pago aos agricultores com propriedades de no máximo 50 hectares, que cumprirem as condicionantes estipuladas, enquanto órgãos estaduais – como o IEF – fornecerão mudas de espécies nativas para o reflorestamento. O dinheiro necessário viria do orçamento estadual e de parcerias com entidades privadas. O projeto deverá ser votado em breve, tudo indicando que será aprovado, pois conta com o apoio do governo mineiro, manifestado no discurso do Vice-Governador Antônio Augusto Anastasia.
Também nesse caso, a aprovação de uma lei estadual talvez facilite a adoção, pelos municÃpios, de leis semelhantes, que ampliem os estÃmulos à queles proprietários que enveredem na seara da prestação de serviços ambientais. De inÃcio, os valores não precisam ser grandes; eles podem crescer com o tempo. O decisivo é oferecer nova sinalização tanto para os proprietários rurais quanto para os moradores.
No caso do “Bolsa-Verde”, estamos diante de um clássico mecanismo de mercado posto a serviço da preservação ambiental. Não é solução capaz de reverter todos os problemas ambientais dos municÃpios e de Minas Gerais, mas tem muito a oferecer no que se refere à preservação da água, das matas e da biodiversidade, na medida em que transformar o produtor rural numa espécie de “produtor do meio ambiente”. É algo que se pode fazer enquanto não ocorre a tão esperada “revolução dos hábitos e modos de vida” pela qual anseiam os ecologistas mais radicais.
A “Bolsa-Verde” é algo que os mineiros deverão comemorar!
E, nos seus mais de 850 municÃpios, tratar de consolidar e ampliar por meio de incentivos locais, ainda que Ãnfimos.
Por Marcos Lobato Martins, 23 de março de 2008. 23 Comentários
em novembro 6th, 2008 às 15:35
Caro Marcos,
É possÃvel enviar uma cópia deste Projeto de Lei 952/07, pois estamos estudando propostas de remuneração por serviços ambientais no municÃpio de Encruzilhada do Sul / RS.
em janeiro 2nd, 2009 às 21:04
Prezado Senhor com a aprovação da lei 17 727/2008 relativo ao Bolsa Verde, qual o valor praticado para renumeração dos Produtores Rurais, e quais os meios necessários para implantação do mesmo.
Atenciosamente
Celiomar Fragas
celiomar@yahoo.com
034 9952 3045
em janeiro 23rd, 2009 às 09:37
Caro Marcos,
Gostaria de saber mais sobre o Projeto de Lei 17727/2008 – Bolsa Verde, pois temos interesse em implanta-lo em nosso municipio, em parceria com pequenos produtores (agricultores familiáres).
Atenciosamente
Valdênio Gomes
em fevereiro 21st, 2009 às 15:00
Prezado,
Gostaria de saber mais sobre o Projeto Bolsa-Verde para poder implantar no nosso munÃcipio. Para isso gostaria de receber a cópia da Projeto de Lei 952/07 e da Lei 17727/2008.
Antecipo meu agradecimentos.
em março 5th, 2009 às 16:22
Prezado,
Também desejo saber a quantia que o proprietário vai receber e como será feito esse pagamento.
Atenciosamente
NÃvia C. Rodrigues
em abril 18th, 2009 às 20:29
Sou presidente de uma Associação em CruzÃlia,Sul de MG, tenho interesse de estar implantando projetos no qual recuperando áres degradadas voçorocas , nacentes e reserva legal e insentivos para conservação da natureza ultilizando recursos da bolsa verde lei 952/07.
em junho 16th, 2009 às 08:40
Caro amigo,
Pertenco a uma associação de produtores rurais no córrego Queirogas, em Divinolândia de Minas e gostaria de receber mais informações de como implantar este tipo de projeto em nosso municÃpio.
Por favor ajude-nos a espalhar esta ideia.
em junho 25th, 2009 às 15:39
Prezado,
Gostaria de saber mais sobre o Projeto Bolsa-Verde para poder implantar no nosso munÃcipio. Para isso gostaria de receber a cópia da Projeto de Lei 952/07 e da Lei 17727/2008.
Antecipo meu agradecimentos.
em junho 26th, 2009 às 11:28
Prezado Senhor com a aprovação da lei 17 727/2008 relativo ao Bolsa Verde, qual o valor praticado para renumeração dos Produtores Rurais, e quais os meios necessários para implantação do mesmo? Tenho um sÃtio com nascentes e floresta preservadas e gostaria de saber como implementar esse projeto. Poderia mandar tbm a copia do Projeto de Lei 952/07 e da lei 17727/2008
em julho 5th, 2009 às 10:48
Bom dia,
Sou estudante de Ecologia e estou fazendo minha monografia a respeito do tema, se tiver mais dados ou até mesmo a lei, por favor me envie. Obrigada
em agosto 19th, 2009 às 16:47
em agosto 19th,2009 ás 16:43.Sou graduando do curso de engenharia florestal,e a minha monografia e sobre esse assunto pagamentos de serviços ambientais,se tiver dados me envie
em agosto 19th, 2009 às 16:48
Sou graduando do curso de engenharia florestal,e a minha monografia e sobre esse assunto pagamentos de serviços ambientais,se tiver dados me envie
em agosto 21st, 2009 às 12:26
Sou coordenador do consorcio intermunicipal ribeirao lajeado(Alto Alegre,Penapolis,Barbosa)e fiquei muito interessado sobre este projeto.Gostaria de mais informacao.Obrigado
em janeiro 8th, 2010 às 16:47
Solicito maior esclarecimento sobre o Bolsa Verde, pois tenho uma pequena Propriedade no Municipio de Delfim Moreira РMG., at̩ para que seja icentivado a outros pequenos produtores Rurais.
Agradeço desde já
Delfim Moreira, 08/01/2010
em fevereiro 23rd, 2010 às 13:48
prezado senhor,
Sou diretor de meio ambiente da cidade malacacheta mg gostaria de está recebento essa lei que fala da “bolsa verde” e gostaria de saber como implantar esse projeto .
desde ja agradeço.
em março 15th, 2010 às 08:52
Se puder, me envie informações sobre o bolsa verde, pq vou fazer uma monografia deste assunto. obrigada!
em março 15th, 2010 às 13:20
Prezado Senhor com a aprovação do projeto da lei 17 727/2008 relativo ao Bolsa Verde, qual o valor praticado para renumeração dos Produtores Rurais, e quais os meios necessários para implantação do mesmo. si todo municÃpio tem que se cadastrar ou Minas é um cadastro único.
Atenciosamente
em junho 27th, 2010 às 13:13
Caro Marcos,
meus filhos tem propriedade divididas entre si, de 60 hts, e tanto que pretendem adquirir em nome de suas filhas e filhos uma area maior para exatamente fazer o aumento da area tanto quanto para aumentar a area reflorestada que tem a 21 anos atraz sendo adquirida por mim e a eles doadas com total interesse de fazer do local uma reserva florestal natural e se possivel exploro-la de forma preservada , nesses 21 anos de menos de 20 % exigidos porlei , ja deixamos hoje mais da metade se reflorestar naturalmente extarindo o minimo possivel da produtividade do local somente para sobrevivencia de custos locais , e a verdade e que nosso pensamento e interesse seria deixar-mos o local em recuperacao natural ou mesmo provocando um aumento da diversidade local , e recuperacao de olhos dagua que sabemos existirem se recuperados, sendo que aproximadamente 8 ja estao devidamente registradas cercadas e recuperadas, a diversidade de passaros e animais selvagens que vimos se recupenrando nesses 21 anos foi fantastica e isso e o que gostariamos de recuperar em mais e mais , sendo que essa recuperacao foi a olhos vistos e naturalmente de uma beleza inigualavel , gostariamos de saber mais sobre o assunto exatamente tambem para que possamos avaliar sempre um maior aporte de recursos visto que tambem teremos que ter uma forma sustentavel para procuzir e com isso fazer os nossos netos amigos visinhos e visitantes terem mais esse aspecto da natureza em sua 100 % totalidade recuperada principalmente na alto sustentabilidade dos animais silvestres, passaros e arvores locais
Gostaria para tanto ter maiores informacoes sobre o assunto, bem como tambem poder difundilos com amigos e visinhos interessados
Agradeco por uma resposta
Camilo Assuncao
em junho 27th, 2010 às 13:24
Caro Marcos,
meus filhos tem propriedade divididas entre si, de 60 hts, e tanto que pretendem adquirir em nome de suas filhas e filhos uma area maior para exatamente fazer o aumento da area tanto quanto para aumentar a área reflorestada que tem há 21 anos,sendo adquirida por mim e a eles doadas com total interesse de fazer do local uma reserva florestal natural, e se possivel, explorá-la de forma preservada. Nesses 21 anos de menos de 20 % exigidos porl ei , já deixamos hoje mais da metade se reflorestar naturalmente extraindo o minimo possivel da produtividade do local somente para sobrevivencia de custos locais. A verdade é que nosso pensamento e interesse seria deixarmos o local em recuperacao natural ou mesmo provocando um aumento da diversidade local , e recuperacao de olhos dagua que sabemos existirem se recuperados, sendo que aproximadamente 8 ja estao devidamente registradas, cercadas e recuperadas. A diversidade de pássaros e animais selvagens que vimos se recuperando nesses 21 anos foi fantástica e isso é o que gostariamos de recuperar em mais e mais , sendo que essa recuperacao foi a olhos vistos e naturalmente de uma beleza inigualável. Gostariamos de saber mais sobre o assunto exatamente também para que possamos avaliar sempre um maior aporte de recursos, visto que tambem teremos que ter uma forma sustentável para produzir e com isso fazer os nossos netos, amigos, vizinhos e visitantes terem mais esse aspecto da natureza em sua 100 % de totalidade recuperada, principalmente na alto sustentabilidade dos animais silvestres, pássaros e árvores locais.
Gostaria para tanto ter maiores informaçoes sobre o assunto, bem como tambem poder difundi-los com amigos e vizinhos interessados
Agradeco por uma resposta
Camilo Assuncao
em junho 27th, 2010 às 14:20
Prezado senhor com aprovação do projeto de lei 17727-2008 relativo a bolsa verde qual o valor praticado para remuneração dos produtores e quais os meis necessários para implantaçõado mesmo, pois estou com um projeto de recuperação de nascente em Campo Grande e Geada no municÃpio de Ouro Branco MG que é uma sub Bacia do paraopeba
em março 2nd, 2011 às 23:07
Prezados senhores,
Sou proprietária de um sÃtio no municÃpio de Bom Despacho, gostaria de saber mais informações sobre o projeto Bolsa Verde e como participar.
Obrigada Lúcia
em junho 27th, 2011 às 14:07
Prezado senhores tenho um sitio e gostaria de saber mais sobre o programa Bolsa Verde, pois tenho uma área grande e gostaria muito de preserva-la.
Obrigado Quelma
em setembro 18th, 2011 às 21:31
gostaria de saber mais sobre o programa bolsa verde, tenho uma pequena propriedade no municÃpio de campos altos onde tenho varias nascentes de aguá e uma reserva de mata virgem.Queria saber como cadastrar e participar deste projeto.Desde já agradeço.