As ações do MAB e a crítica ao modelo energético brasileiro.

A semana foi agitada por manifestações de integrantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e de organizações de trabalhadores sem terra. Em diversos pontos do território brasileiro, os manifestantes bloquearam estradas de ferro e canteiros de obras, promoveram protestos e invadiram prédios de órgãos públicos. Os objetivos das manifestações foram múltiplos: pedir o fim do agronegócio, exigir a reestatização da Vale, reivindicar indenização e moradia para as famílias deslocadas pela construção de barragens, criticar o modelo energético brasileiro.

Em Minas Gerais, na segunda-feira, os manifestantes bloquearam os trilhos da Estrada de Ferro Vitória-Minas, no município de Resplendor. Ali, o MAB protestou contra o consórcio Vale – Cemig, que construiu a Usina de Aimorés, finalizada em 2005 e cuja represa, equivalente a 2 mil hectares, teria desalojado 2 mil famílias. O MAB afirma que apenas 40 famílias atingidas foram assentadas. Na terça-feira, integrantes do MAB ocuparam a usina termelétrica Rio Madeira, em Porto Velho. A reivindicação dos manifestantes de Rondônia era o assentamento de famílias desalojadas pela Usina Hidrelétrica de Samuel, construída em Porto Velho na década de 1980. No mesmo dia, manifestantes também bloquearam o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Estreito, localizada no Maranhão. A reivindicação dos manifestantes no Maranhão era a melhoria das indenizações dos atingidos pela obra. Também no Ceará, o MAB interrompeu o trabalho nas obras do Canal de Irrigação, em Morada Nova. Os manifestantes acusam esse projeto hídrico, ligado ao abastecimento da região metropolitana de Fortaleza, de beneficiar indústrias siderúrgicas.

Visão do Rio doce, a Pedra Lorena e a represa da Usina de Aimorés.

No Rio Grande do Sul, o MAB realizou protesto diante da hidrelétrica de Machadinho. No Paraná, as manifestações ocorreram na portaria da hidrelétrica de Salto Santiago, durante a quarta-feira. Houve bloqueio da BR-158 pelos manifestantes. Na Paraíba, integrantes do MAB fecharam a BR-104, na região de Campina Grande, também na quarta. E, no mesmo dia, em Belo Horizonte, manifestantes do MAB protestaram na sede da Cemig pedindo descontos na conta de luz. Em São Paulo, a sede do Ibama foi ocupada por integrantes do MAB, em protesto contra parecer técnico emitido pelo órgão favorável à instalação da usina hidrelétrica Tijuco Alto, nos municípios de Ribeira (SP) e Adrianópolis (PR). Essa usina, que terá barragem de 155 metros de altura e reservatório de 56,5 km2, gerará 144 MW de energia para abastecer exclusivamente um complexo metalúrgico da CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), empresa do Grupo Votorantim. O MAB estima que a usina de Tijuco Alto prejudicará 2 mil famílias e inundará cavernas e reserva da Mata Atlântica. O parecer do Ibama, emitido em 26 de fevereiro, diz que o empreendimento da CBA possui “pontos positivos que podem ser potencializados e negativos que podem ser evitados”.

Movimentos como o MAB enfurecem as empresas do setor de energia e os arautos do mercado. A voz corrente é a de que eles representam o atraso, ao defenderem bandeiras anacrônicas: o nacionalismo econômico e o campesinato. Seus métodos de ação política, baseados na ocupação de canteiros de obras e bloqueio de estradas, são considerados criminosos pelos que querem “desenvolvimento capitalista com ordem”. O MAB seria, na visão dessas pessoas, uma excrescência, alimentada pela atitude ambígua do governo federal comandado pelo presidente Lula.

Está coberto de razão quem afirma não fazer sentido ser contra o agronegócio e excomungar as grandes empresas de mineração, siderurgia e metalurgia. A privatização da Vale não pode mais ser desfeita. A aversão às multinacionais é pura ingenuidade. Esses são equívocos graves que o MAB comete. Porém, esses erros do MAB não lhe retiram o papel importante que desempenha na sociedade brasileira. Explico porque.

Criado em 1989, e hoje organizado em 14 estados, o MAB serve à democracia brasileira quando, além de lutar pelos direitos dos atingidos por barragens, faz o saudável exercício de questionar o “modelo energético” brasileiro e os rumos de nosso desenvolvimento econômico. A atuação do MAB torna visível na arena pública o conflito de duas lógicas distintas de apropriação dos recursos naturais e do território. A lógica “desenvolvimentista”, adotada pelas empresas do setor de energia e de mineração, vê o espaço como mero bem econômico, passível de avaliação mercantil objetiva, e que deve estar ao alcance fácil e rápido dos grandes projetos industriais. Conforme essa lógica, os empreendimentos não podem ser protelados, quanto mais impedidos de se concretizar, por causa de “pudores” ambientais e/ou culturais. Afinal, sempre há meios para “mitigar” os impactos ambientais e sociais gerados pelos negócios. Como bem revela o trecho do parecer técnico do Ibama sobre a usina de Tijuco Alto citado anteriormente, nunca se deve questionar “a oportunidade e a necessidade” do empreendimento. Caberia tão somente negociar as “compensações” que os agentes econômicos devem oferecer pela sua ousadia desenvolvimentista. Por sua vez, as ações do MAB estão calcadas noutra lógica, a que enxerga o espaço como “lugar” historicamente construído por comunidades, rico em valores simbólicos e afetivos, suporte de tradições e saberes culturais específicos que têm direito à existência, porque garantem a diversidade humana. O território é “espaço vivido” e patrimônio das comunidades nele instaladas. Por isso, o MAB faz muito bem quando denuncia o absurdo das indenizações que as empresas impingem aos atingidos por barragens. O MAB acerta ao insistir que o espaço vivido de comunidades, elemento essencial na formação das identidades sociais, é patrimônio de valor incalculável. O MAB também acerta ao exigir que os órgãos estatais promovam a revisão dos procedimentos de estudos de impacto e de licenciamento dos empreendimentos, porque os EIA/RIMAS estão se tornando peças de ficção: escapam à tarefa de identificar amplamente os efeitos ambientais, sociais e culturais que os grandes empreendimentos desencadeiam. Na conjuntura de preços crescentes de commodities, que irá adiante por muitos anos, as pressões sobre os órgãos responsáveis pelo patrimônio ambiental e cultural do país tendem a transformar em formalidades inócuas os processos de licenciamento.

O MAB também tem razão ao colocar em xeque a tradição brasileira de construir enormes hidrelétricas, formadoras de represas com imenso espelho d’água. Há outras maneiras de gerar energia, menos impactantes, e está na hora do Brasil diversificar, de fato, sua matriz energética. Precisamos aproveitar o imenso potencial de energia solar e eólica e de transformação de biomassa de que o país dispõe. Reexaminar o papel da energia nuclear sem os preconceitos de outrora. Devemos investir na melhoria da eficiência energética. E, no caso da hidroeletricidade, privilegiar os projetos de usinas que aproveitam a corrente dos rios, e não o barramento para a formação de lagos gigantescos. A sociedade brasileira precisa debater mais qualificadamente seus desafios energéticos, buscando seriamente maneiras de equilibrar os anseios de crescimento econômico e a desejável preservação de seu rico e diverso patrimônio natural e cultural.

Para os que conhecem a história do Brasil, amordaçar movimentos como o MAB, ou desqualificá-los pelo recurso à retórica de que suas ações são “atos de banditismo” – tal como fez a Vale ao se pronunciar sobre o bloqueio da Vitória-Minas – é atitude conservadora, que traz água para o moinho da “economia predatória” praticada sob o Cruzeiro do Sul desde tempos coloniais.

Por Marcos Lobato Martins, 14 de março de 2008.  1 Comentário

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1. Marcos Feitosa escreveu,
   
   

   em março 17th, 2008 às 05:54

   A que saudade!!!
   Todos dias às 22:00 partia de Belo Horizonte o trem Vitoria-Minas,nós nos dirigia-mos ao vagão leito,arrumava-mos as coisas e esperava-mos à partida,era uma emoção, abria a janela e via aos poucos as luzes de Belo Horizonte desaparecer, e dormia, mas era um sono leve, pois quando era por volta das cinco horas o chefe do vagão nos acordava, era hora de desngatar o vagão leito, isto acontecia em Manhuçu, e o dia vinha clareando era hora do cafe, e ia-mos ao vagão onde era servido o cafe, era lindo, ficava-mos assentados tomando nosso cafe e apreciando a paisagem que passava.
   Eu era criança e uma das coisas que eu mais tinha medo era de ir de um vagão para o outro, mas ali era o lugar mais legal pois quando chegava nas cidadesinhas eu abria a pota e fazia a escada decer,era o mximo e quando o trem partia rumo a outra cidade, eu a recolhia, e então vinha o chefe do do vagão e dizia: cuidado menino, e a viagem prosegia.
   Quando avistava a pedra Lorena ficava triste pois sabia que estava-mos chegando a Itueta, logo depois vinha Aimorés cidade eu eu naci, e era o fim da minha viagem, mas as imponentes locomotivas que normalmente eram três ou quatro continuavam rumo a Baixo Guandu e dmais cidades, ate o seu destino final Vitória.
   Voçê deve esta se perguntando porque escri essa “baboseira”.
   Hoje dia 17/03/2008 às 4:30 da madrugada eu estava sem sono e vim navegar na internete,foi quando entreia no site minas de historia e via a foto da pedra Lorena, foi instantâneo, é Aimorés, e num piscar de olhos passou um filme na minha cabeça, eu voltei trinta anos no tempo instâneamente, foi muito bom.

   O.B.S.
   Voçê sabia que Baixo Guandu foi a primeira cidade a receber agua com fluor no Brasil Brasil?

   era uma emoção, abria a janela e via aos poucos as luzes de Belo Horizonte desaparecer, e dormia, mas era um sono leve, pois quando era por volta das cinco horas o chefe do vagão nos acordava, era hora de desngatar o vagão leito, isto acontecia em Manhuçu, e o dia vinha clareando era hora do cafe, e ia-mos ao vagão onde era servido o cafe, era lindo, ficava-mos assentados tomando nosso cafe e apreciando a paisagem que se passava.
   Eu era criança e uma das coisas que eu mais tinha medo era de ir de um vagão para o outro, mas ali era o lugar mais legal pois quando chegava nas cidadezinhas eu abria a pota e fazia a escada decer, e quando o trem partia rumo a outra cidade, eu a recolhia, e emtão vinha o chefe do do vagão e dizia: cuidado menino, e a viagem prosegia.
   Quando avistava a pedra Lorena ficava triste pis sabia que estava-mos chegando a Itueta, logo depois vinha Aimorés cidade eu eu naci, e era o fim da minha viagem, mas as imponentes locomotivas que normalmente eram três ou quatro continuavam rumo a Baixo Guandu e dmais cidades, ate o destino final Vitória.
   Voçê deve esta se perguntando porque escri essa “baboseira”.
   Hoje dia 17/03/2008 às 4:30 da madrugada eu estava sem sono e vim navegar na internete,foi quando entreia no site minas de historia e via a foto da pedra Lorena, foi instantâneo, é Aimorés, e num piscar de olhos passou um filme na minha cabeça, eu voltei trinta anos no tempo instâneamente, foi muito bom

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