Ainda se mata pelas razões de antigamente

Eu costumo dizer aos meus alunos que a Sociologia tem pelo menos uma utilidade, que em si mesma é suficiente para justificar a existência dela. Trata-se de sua capacidade de indicar as variáveis que não estão relacionadas a um determinado problema social, o que evita desperdícios de tempo, energia e recursos sempre escassos. Na tentativa de enfrentar determinado problema social, é crucial estabelecer com alguma precisão sua complexa causalidade e avaliar o peso relativo, em cada época e cada lugar, dos diversos fatores que concorrem para a existência do problema. Esse é o primeiro passo para desenhar políticas públicas consistentes: entender a causalidade e a dinâmica do problema.

Jovens participantes do programa Fica Vivo! desenvolvido pelo CRISP da UFMG

É o que faz Klarissa Almeida Silva, pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP) da Universidade Federal de Minas Gerais, na sua dissertação de mestrado intitulada Tipologia dos homicídios consumados e tentados: uma análise sociológica das denúncias oferecidas pelo Ministério Público de Minas Gerais. A pesquisadora analisou amostra de 265 denúncias apresentadas pelos promotores do Primeiro e Segundo Tribunais do Júri da capital, no período compreendido entre dezembro de 2003 e dezembro de 2005. Dividiu as denúncias em oito grupos e analisou as agravantes presentes em cada delito. Descobriu coisas interessantes, que jogam por terra muito do que se conversa hoje em dia sobre o problema da criminalidade nos grandes centros urbanos, tanto entre as autoridades policiais quanto entre as “pessoas de bem”.

Em primeiro lugar, a pesquisa mostrou que os assassinatos relacionados com o tráfico de drogas, ainda que estejam em crescimento, não representam a principal fatia dos crimes contra a vida cometidos em Belo Horizonte. Conforme a pesquisadora, a distribuição dos homicídios (consumados ou tentados) de acordo com as situações que formaram o “pano de fundo” da ocorrência é a seguinte:

Tabela

Essa tabela mostra que as mortes violentas na capital guardam marcada continuidade com os tempos antigos, ou melhor, com a sociabilidade dos rincões do interior. As vítimas e seus algozes são pessoas conhecidas, que mantém relações estreitas, que se desentendem e resolvem as desavenças à bala. Essa é a novidade: as armas de fogo foram usadas em 69% das denúncias, enquanto as armas brancas em 18,7%. Os motivos são os mesmos de antigamente, a arma do crime é que é nova. De modo que não podemos aceitar o discurso que atribui ao tráfico de drogas toda responsabilidade pelo aumento dos homicídios. Esse discurso parece funcionar como uma cortina de fumaça para as dificuldades da ação/investigação policial, bem como para “acalmar” a “boa sociedade”. Se são traficantes/usuários que estão se matando uns aos outros, melhor para nós que nos livramos desses elementos perniciosos! Ora, tal postura é inaceitável num Estado de Direito.

Esses dados também mostram que devemos insistir nas iniciativas voltadas para o desarmamento da população. O acesso fácil às armas de fogo é fator que favorece a expansão da criminalidade violenta no país, de modo que devemos desarmar a população. Políticas públicas com essa finalidade são necessárias e bem-vindas, ainda mais depois do resultado do referendo de 2005 (ver texto Desarmamento, comércio de armas e segurança pública).

Em segundo lugar, a pesquisa mostrou que em 72,72% das acusações há agravantes bem nítidas, isto é, os delitos foram cometidos por motivos fúteis ou torpes. No direito penal, futilidade é a desproporcionalidade entre a ação e o motivo. Motivo fútil é aquele incapaz de gerar no homem médio um impulso para o crime, como matar porque a vítima falou que o time do assassino é ruim. O motivo torpe, por sua vez, é aquele ofensivo ao senso ético da coletividade, como no caso dos crimes de mando, nos quais o assassino mata para receber pagamento. Conforme a pesquisadora, na amostra analisada, 28,14% das denúncias envolviam conflitos cotidianos, brigas e discussões de “somenos importância” entre pessoas conhecidas, caracterizando a futilidade. Os crimes de vingança perfaziam 18,61% dos casos da amostra, enquanto os conflitos amorosos (brigas entre pessoas íntimas ou motivadas pelo rompimento de relação amorosa) respondiam por 5,19% dos casos. Em ambos os tipos, há a presença de motivos fúteis ou torpes ou de ambos. Já nas acusações de homicídio relacionadas ao tráfico e uso de drogas, que perfazem 20,78% da amostra, a pesquisadora assinalou a presença da torpeza.

Esses dados colocam questão decisiva para as políticas de prevenção da criminalidade violenta. Trata-se de reforçar a dimensão pedagógica dos programas, no sentido de difundir uma “cultura da paz”, atitudes e valores que enfatizem a negociação pacífica dos conflitos, a valorização da vida, do diálogo, do respeito aos princípios democráticos mais elementares. Crianças e jovens precisam receber esses valores nas escolas e nas comunidades, para o que é necessário criar mecanismos locais de resolução de conflitos envolvendo essas crianças e esses jovens. O autocontrole e a urbanidade têm que ser transformados em objetivos civilizatórios e, de alguma maneira, levados às crianças e aos jovens por meio de programas culturais.

Em terceiro lugar, os dados da dissertação de Klarissa Almeida Silva mostram que 70% dos crimes analisados foram cometidos na presença de parentes ou amigos, e que mais da metade das ocorrências teve a via pública como palco. Mais precisamente: 56,35% em vias públicas, 25% dentro de casas, 11,90% em bares, 3,17% em locais ermos. Por outro lado, grande parcela dos crimes analisados ocorreu próxima á residência do agressor. Isso significa que o homicídio tem “base comunitária”. Ora, então o policiamento comunitário é imprescindível. A Polícia tem que estar no meio das comunidades, especialmente nos aglomerados, e não passando, de vez em quando, de radiopatrulha, pelos logradouros das cidades. E, por outro lado, há a questão delicada dos bares e estabelecimentos congêneres. A sociedade brasileira é excessivamente tolerante com o consumo de bebidas, cuja relação com os crimes interpessoais é mais que evidente. Está na hora de mudar esse quadro, colocando limites mais rígidos para o funcionamento de bares e o consumo de bebidas em espaços públicos, principalmente nas áreas urbanas mais conturbadas pela violência.

Estudos como o de Klarissa Almeida Silva ajudam a pensar sobre o tema dos homicídios nas grandes cidades e, por conseguinte, oferecem subsídios importantes para o desenho e implantação de políticas públicas orientadas para a melhoria da segurança – e da qualidade de vida – nas metrópoles brasileiras.

Por Marcos Lobato Martins, 19 de março de 2008.  Comentários

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